DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.109, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 19955.104213/2023-53, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 542, de 10 de março de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2019, Seção 2, página 25.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.248, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.269548/2023-01
e
19955.104209/2023-95, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, PAULA SANTOS DA ROSA
DONOFRIO FRANÇA, matrícula nº 1.635.875, CPF nº 996.XXX.XXX-59, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.249, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.269548/2023-01
e
19955.104209/2023-95, resolve:
Designar MARIANA FREITAS MUGICA DA SILVA, matrícula nº 3.042.182, CPF nº
019.XXX.XXX-96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Canoas da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.252, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.271708/2023-73
e
19955.104224/2023-33, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS LUCIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2.388.555,
CPF nº 069.XXX.XXX-35, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.253, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.271708/2023-73
e
19955.104224/2023-33, resolve:
Designar RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO, matrícula nº 0.220.007, CPF nº
076.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.255, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.268940/2023-24
e
19955.104220/2023-55, resolve:
Designar PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA, matrícula 1.450.197, CPF nº
969.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.256, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.263857/2023-69
e
19955.104167/2023-92, resolve:
Designar CRISTINA YURI UTSUNOMIYA, matrícula nº 2.418.715, CPF nº 153.XXX.XXX-
88, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.257, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
nº 35014.255996/2023-19 e 19955.104225/2023-88, resolve:
Dispensar ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 2.390.131, CPF nº
074.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, da Gerência-Executiva Caruaru
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.258, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.255996/2023-19
e
19955.104225/2023-88, resolve:
Dispensar ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 2.390.131, CPF nº
074.XXX.XXX-59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.260, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.275234/2023-39
e
19955.104226/2023-22, resolve:
Dispensar JOEMER CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2.394.492, CPF nº
048.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Corumbá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.261, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.275280/2023-38
e
19955.104226/2023-22, resolve:
Dispensar THAYANA DA PAIXAO E SILVA, matrícula nº 2.395.799, CPF nº
124.XXX.XXX-24, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.262, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.275280/2023-38
e
19955.104226/2023-22, resolve:
Designar THAYANA DA PAIXAO E SILVA, matrícula nº 2.395.799, CPF nº 124.XXX.XXX-
24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social
Corumbá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.263, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.251143/2023-16
e
19955.104165/2023-01, resolve:
Dispensar
JOSÉ
HENRIQUE
MINOTTI, matrícula
nº
1.957.495,
CPF
nº
105.XXX.XXX-23, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social
Taquaritinga, 
código
FCE
1.05,
da 
Gerência-Executiva
Araraquara
da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.264, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.251143/2023-16
e
19955.104165/2023-01, resolve:
Designar DANILO CARRILHO MARCIANO, matrícula nº 2.411.540, CPF nº
376.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Taquaritinga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.265, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.269973/2023-91 e
19955.104236/2023-68, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO PIRES KUCHANI, matrícula nº 1.991.640, CPF nº
010.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.270, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
nº º 35014.269973/2023-91 e 19955.104236/2023-68, resolve:
Designar JOZIANE FERREIRA DE CIRILO, matrícula nº 1.706.456, CPF nº
713.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA