DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.269, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo vista os Processos nº 35014.274522/2023-76 e 19955.104193/2023-11,
resolve:
Dispensar, a contar de 29 de maio de 2023, ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR,
matrícula nº 1.376.869, CPF nº 265.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.270, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.288993/2023-61
e
19955.104188/2023-16, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de junho de 2023, VININCIUS OLIVEIRA RIOS SILVA,
matrícula nº 1.784.653, CPF nº 019.XXX.XXX-65, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.271, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.251460/2023-24
e
19955.104165/2023-01, resolve:
Designar DIEGO DA SILVA MACRI, matrícula nº 1.986.473, CPF nº 220.XXX.XXX-
64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Guariba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.272, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.268740/2023-71
e
19955.104199/2023-98, resolve:
Designar CELIA REGINA SIQUEIRA E LUZ, matrícula nº 1.380.168, CPF nº
025.XXX.XXX-27, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.274, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.273596/2023-95
e
19955.104200/2023-84, resolve:
Designar CLAUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF nº 981.XXX.XXX-00, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Auditoria
Regional em Florianópolis, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.275, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.131421/2023-10 e 19955.104198/2023-43,
resolve:
Designar FABIANO
ZAMBONI GARCIA,
matrícula nº
2.121.747, CPF
nº
011.XXX.XXX-47, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Sapucaia/RJ, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.277, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.245692/2023-43
e
19955.104212/2023-17, resolve:
Designar HELEN MIGUEL LIMA, matrícula nº 1.491.838, CPF nº 024.XXX.XXX-71,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.279, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.276497/2023-65
e
19955.104223/2023-99, resolve:
Designar CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA, matrícula nº 1.563.556, CPF nº
339.XXX.XXX-50, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos/SP, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.280, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.274522/2023-76
e
19955.104195/2023-18, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de maio de 2023, ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR,
matrícula nº 1.376.869, CPF nº 265.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.292, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de
1988., e tendo em vista o Processo nº 19955.104026/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar o Secretário Executivo deste Ministério, WOLNEY QUEIROZ
MACIEL, para representar o Ministro de Estado da Previdência Social no Fórum Regional de
Seguridade Social para as Américas, a realizar-se no período de 04 a 06 de setembro de
2023, na cidade de San José, Costa Rica.
Parágrafo único. Fica delegada competência ao Secretário Executivo para deliberar
e assinar os atos emanados no Fórum Regional de Seguridade Social para as Américas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.293, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de
1988., e tendo em vista o Processo nº 19955.104026/2023-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Secretário Executivo, WOLNEY
QUEIROZ MACIEL, para representar o Ministro de Estado da Previdência Social no Fórum
Regional de Seguridade Social para as Américas, no período de 02 a 08 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em San José, Costa Rica.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País do Chefe da Assessoria Internacional, RYAN
DE SOUSA OLIVEIRA, para acompanhar e assessorar o Secretário Executivo, durante a sua
participação no Fórum Regional de Seguridade Social para as Américas, no período de 02 a 08
de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em San José, Costa Rica.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 95, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00008/2023/COMPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 13 de
janeiro
de
2023,
Documento
SEI
nº
10310317,
no
Parecer
nº
66/2022/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, Documento SEI nº
9518160, e no Processo
Administrativo Disciplinar nº 35664.001000/2019-16, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LEANDRO RIBEIRO
MARTINS ALVES, matrícula nº 1.379.660, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
por infração ao disposto no art. 117, IX, e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2
de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 722, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor APARECIDA NUNES FERREIRA,
matrícula SIAPE 1563894, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.291638/2023-70 e Protocolo de Requerimento
GET 1607469341 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.309, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FABIANO BASTOS MORAES, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim
para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON
PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso das atribuições legais que
lhe confere a Portaria no 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações
Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora
240050 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
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