DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1068402,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Ásia e
Pacífico.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 768, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula no Siape nº 1040566, para
substituir, no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023, o Ouvidor, CCE 1.13,
código nº 02.0001, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, em virtude de vacância
do titular do cargo e de afastamento do País da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 764, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE
LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2684567, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e
Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade participar de Reunião do
Conselho Consultivo Externo (CCE), no âmbito do Projeto CUIDA Chagas (Comunidades
Unidas para Inovação, Desenvolvimento e Atenção para a doença de Chagas), em Assunção
- Paraguai, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.113363/2023-30).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 765, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAÍS RODRIGUES ALCÂNTARA,
matrícula SIAPE nº 1698232, Chefe do Setor de Planejamento, Orçamento e Apoio, da
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de "Exercício de
Resposta a Terremotos nas Américas - ERE Internacional Argentina 2023", organizado pela
Coordenação da Agência Argentina de Cooperação Internacional e Assistência Humanitária
- Cascos Blancos, da Direção Nacional de Operações de Proteção Civil, do Ministério da
Segurança e da Província de San Juan, em San Juan - Argentina, no período de 26 de
agosto a 3 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.115087/2023-44).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 766, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALBA DE OLIVEIRA LEMOS,
matrícula no Siape nº 1748962, Bióloga em exercício no Ministério da Saúde, com a
finalidade de integrar missão junto ao Comitê Diretivo da Cooperação Sul-Sul Trilateral
"Promoção da resiliência urbana em áreas informais de Luanda através de sistema de
saneamento condominial e gestão de
resíduos sólidos com empreendedorismo",
promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Agência Brasileira de
Cooperação - UNICEF/ABC, em Viana, Distrito de Luanda - Angola, no período de 26 de
agosto a 3 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.109323/2023-93).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 767, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KARINE ARAUJO DAMASCENO,
matrícula SIAPE nº 2245480, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisa
Experimental do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar estágio como professora visitante júnior no Instituto de Pesquisa em
Câncer, no âmbito do projeto intitulado: "Explorando ferramentas de patologia digital para
compreensão da interação entre a resposta imune e de CAFs na remodelação da matriz
extracelular na progressão do câncer colorretal", em Londres - Reino Unido, no período de
29 de setembro de 2023 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25383.000217/2023-98).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 771, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ BOULLOSA ALONSO NETO,
matrícula SIAPE nº 2248421, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS
e das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar da 12ª edição do Curso Avançado de Diagnóstico (ACDx),
promovido pela Fundação Mérieux e Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, em
Annecy - França, no período de 15 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.108721/2023-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 653, de 24 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 58, onde se lê:
"Projeto intitulado: "Regulamento Relativo ao Emprego de Pessoal Acadêmico Contratado",
leia-se: "Projeto Intitulado: "Metabolômica para Triagem de Produtos Naturais Bioativos",
nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25381.000315/2023-45.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.060, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.111670/2022-03, resolve:
Designar ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matrícula SIAPE 2039987,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no
período de 19/08/2023 a 02/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0024, em virtude de afastamento para
fora do país da titular da função e da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.103, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25036.000751/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1225444,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0060, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAA Nº 1.104, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25025.001956/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA ELHANE VILLANOVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1938949, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de
Transferência de Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º
16.0256, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensado do referido encargo a contar de 13/06/2023,
EDUARDO XAVIER DA COSTA, em virtude de ter sido designado titular da referida
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.105, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25024.000529/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar MARINA GASINO JACOBS, matrícula SIAPE 2050326, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação
Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0364, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo, a contar de 21/08/2023, DAIANE ELLWANGER ARAÚJO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.120410/2023-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22/08/2023, TATIANNA MEIRELES DANTAS DE
ALENCAR matrícula SIAPE 2040017, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância do
HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de Hiv/Aids, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0052.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.109, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25209.003591/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE 1351188,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 32.0100, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do
referido encargo, a contar de 21/08/2023, ANDREIA VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES