DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis/RO, a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.089, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 25005.000417/2022-77, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor público JOÃO BATISTA DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503821, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Inaciolândia/GO, em virtude da
celebração do novo Convênio SUS n.º 215/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 130, seção 3, de 11 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Saúde de Inaciolândia/GO, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Inaciolândia/GO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.091, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 25009.000949/2022-74, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor MANOEL ALVES FONTES, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0519800, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, em virtude da
celebração do novo Convênio SUS n.º 206/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 152, seção 3, de 10 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.075, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25009.000768/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar GISELE ANDRADE DE MORAES, matrícula SIAPE 1957735,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de
Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0281, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo ALINE DAMACENA MOREIRA, a contar de 28/07/2023, em virtude de ter sido
designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.077, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.118474/2023-32, resolve:
Dispensar, a contar de 03/05/2023, WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE
1914442, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13,
código n.º 32.0016, por ter sido nomeado titular do referido cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.078, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.118474/2023-32, resolve:
Designar PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 2244592,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, nos períodos de 26/09/2023 a
29/09/2023; e 02/10/2023 a 21/10/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13,
código n.º 32.0016, em virtude de férias do titular do cargo e de vacância do encargo de
substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.093, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 33367.117836/2023-47, resolve:
Art. 1º Dispensar ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, matrícula SIAPE 1728824,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço
de Controle e Contratos, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0443.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.094, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.119463/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE 1798126,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual
da Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral
do PROADI-SUS,
do
Departamento
de Cooperação
Técnica
e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º
16.0485, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.095, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25012.000274/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO LEITE SANTANA, matrícula SIAPE 1733831, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0354, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensada do referido encargo ANDRÉA ROSADO MAIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1255681, a contar de 17/08/2023, em virtude de ter sido nomeada titular do referido
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.101, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25047.000996/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE 506262, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0145, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo, CELIO CEZAR FERREIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.106, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.113213/2023-26, resolve:
Designar SUZANA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1712141, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 24/01/2023 a 04/08/2023
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Saúde e Segurança
do Trabalhador da Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na
Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º
38.0042, em virtude de vacância da titular da função e da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.108, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.121239/2023-48, resolve:
Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE matrícula SIAPE
2131082, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir no período de
23/08/2023 a 27/08/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 06.0002, em
virtude de afastamento do país da titular da função e em virtude de férias do substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.111, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25057.014017/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1772282, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, da Coordenação de Planejamento, do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 24.0302,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES