DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 132 Designar a servidora IARA CRISTINA NOGUEIRA BISCOLA, matrícula nº 20121-9,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ
EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul.
Nº 133 Designar o servidora EVY MARCIA CHAVES, matrícula nº 28961-2, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 7, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCELO JOSE
DA SILVA, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 403, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. André Luiz Tarquínio da Silva
Barreto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti,
da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 17154, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC
02, do gabinete do Procurador da República do 9º Ofício da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
2. Designar o servidor BERNARDINO AMAZONAS DE CASTRO BATISTA, Técnico
do MPU/Administração, matrícula 25217, para exercer a Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 9º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
3. Designar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 17154, para exercer a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
4. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, Analista
do MPU/Direito, matrícula 25260, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02,
do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no
município de Paragominas.
5. 
Designar 
a 
servidora 
DANIELLE 
NOGUEIRA 
CORREA, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 31757, para exercer a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da
República no município de Paragominas.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 181, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor BRUNO SILVA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 31641, da Função de Confiança de Assistente
Nível II FC-2, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da
República no município de Altamira, a contar de 25/08/2023 por motivo de remoção.
2. Designar o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JUNIOR, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32563, para exercer a Função de Confiança
de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da
Procuradoria da República no município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 190, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Designa o servidor DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA, matrícula 28081,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do
Gabinete do Procurador da República, Dr. Tiagao Misael de Jesus Martins, da Procuradoria
da República no Município de Patos.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 191, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Designa a servidora contratada RAFAELY CALADO GONÇALVES BATISTA,
matrícula 29747, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Cynthia
Arcoverde Ribeiro Pessoa, da Procuradoria da República no Município de Patos.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOANA QUEIROGA ARAÚJO BIZERRIL, matrícula
27510, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo
de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do
Gabinete do Procurador da República Dr. João Raphael Lima Sousa, da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula 27010,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do
Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 135, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora BRISA LUARA NERY DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 30869, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no
município de Caicó/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Victor
Albuquerque de Queiroga;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 828, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 23/08/2023, NATASCHA DA SILVA AGUIAR,
matrícula 32540, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR20-ARF, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 831, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula
8922, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3-PSFF, da Procuradoria da
República no Município de Nova Friburgo.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 834, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA LUPPO FREITAS, matrícula 18162,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR41-ERGE, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 835, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON FURANI DO NASCIMENTO, matrícula
24863, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM5-LGJ, da Procuradoria da
República no Município de São João de Meriti.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de
10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22/08/2023 o servidor WELLINGTON VITOR DA
SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.338,
da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República
Dr. Rodrigo Mark Freitas - GABPR6 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.