DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 319, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio dos Comunicados nºs 7 e 8/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, Classe A,
Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
1º lugar pela lista geral - MARIANA FONTENELE RAMOS, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Imbiriba Rosa do Nascimento
(código 522);
1º lugar pela lista de candidatos negros - SAMUEL SALOMAO GONCALVES
BANDEIRA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de
Carlos Roberto Ribeiro Araújo (código 961).
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 320, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio dos Comunicados nºs 2 e 7/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de
pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme
a seguir:
2º lugar pela lista de candidatos com deficiência - ITALO ROBERTO SOUZA
CORREA, para a localidade de Marabá, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Vanessa Christina Simões Silva de Oliveira (código 1388);
18º lugar pela lista geral - WILLIAM PEREIRA BOLFE, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Vianney
Oliveira de Lima (código 1405);
10º lugar pela lista de candidatos negros - CAMILA DA COSTA MARQUES, para
a localidade de Macapá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
ANNE KAROLINA TEIXEIRA PIMENTA (código 1120);
19º lugar pela lista geral - GIOVANNI HEINRIKUS REIS PANATTO, para a
localidade de Xinguara, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS (código 524);
20º lugar pela lista geral - DANILO JORDY DE ALMEIDA FIGUEIREDO, para a
localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de GASPAR VIRGÍLIO FERREIRA (código 748).
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 321, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 7/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
8º lugar pela lista geral - GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES, para a localidade
de Santarém, em vaga decorrente da aposentadoria de Analice Rebelo de Souza Diniz
(código 748);
9º lugar pela lista geral - VANESSA RYKIEL BANDEIRA BASTOS, para a localidade
de Marabá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Erlane Cunha
Lavor (código 1127).
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 322, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 5/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do
quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
conforme a seguir:
15º lugar pela lista de candidatos negros - RODRIGO PEREIRA GOMES OSCAR,
para a localidade de Marabá, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Trindade
Santos Bezerra (código 243);
43º lugar pela lista geral - JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO, para a
localidade de Macapá, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldo Rodrigues da Silva
(código 179);
49º lugar pela lista geral - ANDRÉIA FERREIRA RODRIGUES, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Keitson Cardoso do Nascimento (código 444);
50º lugar pela lista geral - KEILA EMANUELLE CARVALHO E SILVA MENDES, para
a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliezer Arnaud Ferreira
(código 253);
52º lugar pela lista geral - WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Graciema Costa Magno (código 559);
16º lugar pela lista de candidatos negros - OBERDAN DANILO FARIAS OLIVEIRA,
para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Luiza Cristina de Albuquerque Freitas (código 638);
53º lugar pela lista geral - WASHINGTON PEREIRA DA SILVA, para a localidade de
Marabá, em vaga decorrente do falecimento de Edileuza Aguiar Mesquita Dias (código 289);
55º lugar pela lista geral - ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, para a
localidade de Belém, em vaga proveniente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás,
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Susumo Sumihara Magalhães,
redistribuído para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por
Augusto Tork da Silva (código 1397);
56º lugar pela lista geral - LEANDRO BARROSO FERREIRA, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pamela Vasconcelos
de Miranda (código 648);
64º lugar pela lista geral - RAMON FERREIRA TAVARES, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Giselly Brito Conde
(código 860);
17º lugar pela lista de candidatos negros - DIOGO BRANCO MOURA, para a
localidade de Belém, em vaga proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Weslley Nascimento Timbó,
redistribuído para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por
Noslean Silva Duarte da Conceição (código 1399);
76º lugar pela lista geral - MATHEUS VINICIUS FREIRES TAVARES, para a
localidade de Xinguara, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Vitor Bicalho Filgueiras (código 116);
78º lugar pela lista geral - ALDINEY LUIZ DE SOUSA GAMA, para a localidade de
Xinguara, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Alan Régis Sornberger (código 1381).
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 323, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA
BARROSO para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, do quadro de lotação do
Gabinete de Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Belém, conforme indicação
formulada pela Excelentíssima Juíza Substituta da referida unidade judiciária;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5543/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR a servidora KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3677, para exercer função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 37), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz
Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Whalasy da Silva Lameira;
II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União.
IDA SELENE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 215, DE 14 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no PRP nº 141/2023 e no
Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
ao servidor ADEMIR AUGUSTINHO GREGOLIN, no cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.
10, §1º, I,
"a" e "b" da
Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos
correspondentes a 74% da média aritmética obtida na forma do § 4º do art. 10, c.c o art.
26, caput, e § 2º, II, da EC nº 103/2019. Parágrafo único. O servidor terá seus proventos
reajustados conforme § 7º do art. 26 da EC nº 103/2019 e § 13 do art. 9º do Anexo I da
Portaria MPT nº 1.467/2022.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 247, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido PRP nº 161/2023 e
no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão por morte à Sra. VERA LUCIA DOS SANTOS, de forma
vitalícia, na condição de cônjuge do servidor aposentado falecido Manoel Hilário dos
Santos, com efeitos a partir de 7/8/2023, data do falecimento, conforme previsto no art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I, e 77, § 2º, V, "c" e § 2º-B,
da Lei nº 8.213/1991, c.c. inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe
correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria do inativo falecido, com
reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral
de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 253, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do
contido na Informação COGESPE nº 41/2023, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado
pela Lei n.º 8.432/1992, ocupado pelo servidor VÂNER BETTANZO NETO, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 23/8/2023.
ANA CAROLINA ZAINA

                            

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