DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor Marêncio da Costa Barros Neto, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, removido para
este Regional, da função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da Vara
do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 2º Dispensar a servidora Elaine Cristina Lira Lopes Barbosa, requisitada do
Município de Maceió/AL, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara
do Trabalho de União dos Palmares/AL e cessar os efeitos do art. 2º da Portaria GP TRT
19ª n.º 80/2023, que colocou a servidora à disposição da Vara do Trabalho de Porto
Calvo/AL.
Art. 3° Remover a servidora Elaine Cristina Lira Lopes Barbosa da 2ª Vara do
Trabalho de União dos Palmares para a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL e designá-la
para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da Vara do
Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR
PAULO ROBERTO
RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n.
8.133/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor YURI BRASAUSKAS ALVES
MARZENTA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar
vago o
cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor YURI
BRASAUSKAS ALVES MARZENTA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 01/08/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 148, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR
PAULO ROBERTO
RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA
TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág.
494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do
quadro de pessoal efetivo deste Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;Considerando o
ATO TRT/SGH/DG/GP - 139/2023, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo
servidor REMI JOSÉ CARNIEL JUNIOR, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 01/08/2023; e
Considerando o disposto no PROAD n. 9.196/2023. resolve:
Nomear a candidata PAULA DELGADO NUNES DE ASSIS SILVA para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.474/2011.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 394, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DESIGNAR a servidora GABRIELA VIEIRA RODRIGUES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na Secretaria de Auditoria Interna, para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE DE AUDITORIA II (272), símbolo FC-4, a contar de 1º de setembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 395, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1º/09/2023.
DESIGNAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 5ª
VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4,
no período de 1º/09/2023 a
31/10/2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 396, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DESIGNAR a servidora EDINÉIA PAVILAKI LINHARES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na Secretaria Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE
DE SECRETÁRIO (340), símbolo FC-5, a contar de 4 de setembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
ATO Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, notadamente a delegação de competência promovida pela Portaria Presi
255, de 24/06/2015, e tendo em vista o constante nos autos do PAe Sei 0007953-
82.2023.4.01.8006, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a TEREZINHA PIRES FERREIRA, viúva do servidor
aposentado falecido MASSILON FERREIRA PINTO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª
Instância, Seção Judiciária de Goiás, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a
redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 23 da EC n. 103/2019, inciso I do art. 74 e
inciso V, c, 6 do art. 77 da Lei 8.213/91, bem como arts. 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei 8.112/90 , com a redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, a
contar do dia 26/07/2023, data do óbito.
WARNEY PAULO NERY ARAUJO
Juiz Federal
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando a solicitação contida no Despacho SJPI-Secad (18857122),
RETIFICO o ATO SJPI-Diref 2/2023 (18731099), de modo que,
onde se lê:...MARIA DE JESUS BRANDÃO RIBEIRO,
leia-se:...MARIA DE JESUS SOARES BRANDÃO RIBEIRO....
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 376, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO a Portaria CONFEF nº 190/2018 que nomeou o Sr. Walfrido
José Amaral para o cargo comissionado de Coordenador do CONFEF;
CONSIDERANDO a Portaria CONFEF nº
280/2020 que dispõe sobre o
enquadramento dos funcionários comissionados e ocupantes de funções de confiança à
nova estrutura organizacional do CONFEF;
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a
necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às
contratações de empregados e comissionados e dá outras providências.
DELIBERA:
Art. 1º - Exonerar, retroativo ao dia 14 de agosto de 2023, o Sr. Walfrido José
Amaral, brasileiro, Profissional de Educação Física, casado, portador de identidade CREF
000004-G/RJ, inscrito no CPF sob o nº 653.986.888-04, do cargo comissionado de Diretor
Executivo do CONFEF.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CREF 000003-G/MG
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
DECISÃO COREN/SC Nº 35, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia,
alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº
008/2022, e;
Considerando o pedido de retorno da licença médica e consequentemente
retorno ao cargo de Tesoureira do Coren-SC, por parte da Conselheira Técnica de
Enfermagem Daniela Maçaneiro, no dia 18/08/2023;
Considerando o Parecer Jurídico nº 083/2023 e os demais documentos que
constam no PAD nº 358/2023; e, por fim,
Considerando a deliberação da Presidente do Coren-SC no dia 24 de agosto de
2023; decidem:
Art. 1º Aprovar o pedido de retorno da licença médica e consequentemente
retorno ao cargo de Tesoureira do Coren-SC, por parte da Conselheira Técnica de
Enfermagem Daniela Maçaneiro, a partir do dia 24/08/2023.
Art. 2º Revogar a Decisão nº 034/2023.
Art. 3º Dê ciência e publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA REGINA DA COSTA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA DO CREFITO 15 N° 21, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO 15, Dr. Carlos Henrique Nunes da Costa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 6.316/75. resolve:
Art. 1º. Nomear o Dr. Lenio Filgueiras Goularte Filho - OAB/ES 34.299 para o
cargo Comissionado de Procurador chefe do CREFITO 15, nos termos do artigo 5º da
Resolução 6/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 16 de agosto de 2023.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA CREFITO15 N° 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO 15, Dr. Carlos Henrique Nunes da Costa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 6.316/75, resolve:
Art. 1º. Nomear Suellen Maria Cezarino Brandão para o Cargo Comissionado de
Chefe de Apoio Administrativo do CREFITO 15, nos termos do artigo 6º da Resolução 6/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 16 de agosto de 2023.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA