DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Nº 12.446 - Processo nº 53500.044520/2023-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SIGA FIBRA LTDA, CNPJ nº 16.577.060/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 12.456 - Processo nº 53500.063414/2023-70. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Arcelormittal Brasil S.a., CNPJ nº 17.469.701/0086-66, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nº 12.656 - Autoriza a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Tony Blair, ex Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte, na cidade de Belém/PA, no período de 30/08/2023 a 31/08/2023.
Nº 12.660 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no
período de 04/09/2023 a 09/09/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 57, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Altera a Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023,
que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de
desenvolver e implementar o plano de ocupação do
Palácio Gustavo Capanema.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, e conforme arts. 12, inciso IV, e art. 13, inciso IV, do Anexo I do Decreto
nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e Processo nº 01400.007913/2023-10, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, que institui Grupo de Trabalho com a
finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do Palácio Gustavo
Capanema, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...................................................................................................................
I - Secretaria-Executiva, que o coordenará;
II - Gabinete da Ministra;
III - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
IV - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram);
V - Fundação Nacional de Artes (Funarte);
VI - Fundação Biblioteca Nacional (FBN);
VII - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)." (NR)
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 493, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
233012 - FenaMassa - Origine
CAMARA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE ANTÔNIO
PRADO
CNPJ/CPF: 91.108.175/0001-72
Processo: 0140001544720 2338
Cidade: Antônio Prado - RS;
Valor Aprovado: R$ 246.274,66
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do evento FenaMassa -Originecom espetáculos de artes
cênicas e apresentação musical instrumental, gratuitos democratizando a cultura com
momentos de sociabilidade, valorizando o patrimônio cultural material e imaterial.
233025 - A História do Silêncio
49.483.434 MARCOS CAIQUE DE DEUS ALMEIDA
CNPJ/CPF: 49.483.434/0001-89
Processo: 01400015469202306
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.999,09
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem do espetáculo teatral "A História do
Silêncio", que descreve a trajetória da comunidade surda e a evolução da educação para
surdos, destacando os desafios, obstáculos e conquistas que influenciaram a realidade
atual desse grupo.
233026 - Altemar Dutra, O Trovador das Américas - O Musical
RODRIGO DA CUNHA BOTELHO
CNPJ/CPF: 29.840.078/0001-04
Processo: 01400015473202366
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.000.000,01
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 15/09/2023
Resumo do Projeto: Apresentar o espetáculo de teatro musical "Altemar Dutra o Trovoador
das Américas" que visa homenagear e biografar esse importante artista da música
brasileira. Altemar gravou e imortalizou sucessos como "Sentimental"e "Brigas". Iremos
apresentar também paletestras a alunos da rede pública de ensino. A Palestra mergulhará
no processo criativo do espetáculo.
233029 - ANOMALIE
GABRIELA SOUZA MORIONDO ALVES 13369543702
CNPJ/CPF: 38.236.448/0001-81
Processo: 01400015481202311
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 228.715,12
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto contempla a montagem de um espetáculo solo de dança
contemporânea na cidade de Vitória (ES), no primeiro semestre do ano de 2024. Uma
proposta em dança que será coreografada pela artista eslovaca Eva Urbanová e encenada
pela bailarina capixaba Gabriela Moriondo, além de propor uma temporada com 10
apresentações gratuitas na Grande Vitória.
233027 - CIRCULAÇAO DO ESPETACULO TEATRAL EU & MINHA GINA
33.092.308 DALILA CRISTINY FREIESLEBEN ROSSO
CNPJ/CPF: 33.092.308/0001-63
Processo: 01400015479202333
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 455.026,82
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo teatral "Eu & Minha
Gina", de autoria de Dalila Rosso, sendo 2 (duas) apresentações nas cidades de Brasília, Rio
de Janeiro e Palmas, totalizando 6 (seis) apresentações. O projeto também prevê a
gravação de um videoclipe da música do espetáculo, que será divulgado nas redes sociais
antes e durante a circulação do espetáculo. Como contrapartida social, será realizado um
curso de "Iniciação Teatral", com duração de 40 horas, para estudantes e professores de
escolas públicas, na cidade de Palmas.
233015 - CULTURA ITINERANTE - ODS
OLIVEIRA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36
Processo: 01400015452202341
Cidade: Praia Grande - SP;
Valor Aprovado: R$ 971.673,81
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Criação de um container personalizado, que será levado a diferentes
cidades, contendo uma variedade de atividades artísticas. O principal objetivo é oferecer à
comunidade local uma experiência cultural enriquecedora e diversificada, abrangendo
diversas formas de arte e temas relacionados à sustentabilidade.
233022 - Dança e Encanta
S. HENNEMANN LTDA
CNPJ/CPF: 46.448.798/0001-30
Processo: 01400015464202375
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 554.822,40
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Dança e Encanta" tem como objetivo promover de forma
TOTALMENTE GRATUITA a valorização da dança e da cultura por meio de oficinas práticas
de dança e mostras culturais. As oficinas abrangem diversos estilos de dança, enquanto as
mostras exploram temas relacionados à história a importância cultural da dança e
apresenta o resultado alcançado nas oficinas.
233035 - Escola de Circo de Niterói
Roda Produtiva Produção Artística Ltda
CNPJ/CPF: 17.751.513/0001-37
Processo: 01400015497202315
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 700.332,43
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Propomos a criação do programa Escola de Circo de Niterói,
oportunizando um meio de crescimento pessoal e conhecimento profissional através das
artes circenses. No fim do ano, os estudantes farão o compartilhamento de seus
aprendizados
emuma
apresentação
pública e
gratuita.Também
serão
convidados
espetáculos circenses para apresentarem-se gratuitamente à população de Niterói.
233013 - Escola Fábrica de Espetáculos 2023/2024
ESCOLA-FABRICA DE ESPETACULOS - SPECTACULU
CNPJ/CPF: 03.886.055/0001-39
Processo: 01400015449202327
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.065.134,11
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de oficinas para formação profissional de jovens moradores
de áreas em situação de vulnerabilidade social, matriculados ou já formados na rede
pública de ensino com o objetivo de atender as demandas técnicas e operacionais da
indústria cultura.
233044 - FESTIVAL 100 ANOS DE CULTURA EM JUNDIAI - HISTORIA, CULTURA E
T R A D I C AO
THAYSE CANCELA CHRISTO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 23.113.217/0001-03
Processo: 01400015512202325
Cidade: Avaré - SP;
Valor Aprovado: R$ 963.765,00
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Uma Festa Popular, com cortejos natalinos, acendimento de Natal e
grupos folclóricos nas ruas de Jundiaí no formato de um festival cultural, o FESTIVAL 100
ANOS DE CULTURA EM JUNDIAI - HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÃO, reúne diversas
expressões artísticas para comemorar junto com a população os 100 anos da Associação
Comercial e Industrial do município e o Natal. Serão várias manifestações artísticas como
shows de músicas intrumentais, e espetáculos de artes cênicas espalhados pelo centro da
cidade. Além do lançamento de um livro que conta a história e tradição da cultura
jundiaiense. Num cenário de tirar o fôlego a proposta alia preservação de memórias,
emoção e encantamento, contando histórias de amor, generosidade e esperança.
233060 - FESTIVAL DE DANÇA ECOS
FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO MDC
CNPJ/CPF: 02.475.083/0001-09
Processo: 01400015549202353
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 630.293,40
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O FESTIVAL DE DANÇA ECOS é uma atividade artística praticada no
âmbito do Movimento SocioambientalEcoDom. Propõe-se o fomento às manifestações
culturais queexpõem e valorizam realidades de populações locais e regionais. Em cada ano,
prestigiando um ritmo específico.O próximo festival elencará o estilo da DANÇA DE RUA.
Assim teremos o Festival de Dança, o Espetáculo Cênico de encerramento, em praça
pública e premiação dos primeiros colocados.
233043 - Fim de Partida - 80 anos de vida de Eid Ribeiro
ESPARRAMA! GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 39.785.818/0001-00
Processo: 01400015510202336
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.156.924,98
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
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