DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.936, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/81557 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa POSTO
QUARTO DE MILHA LTDA, CNPJ nº 04.077.577/0007-48 para atuar em Pernambuco.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.937, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/82004 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ASSOCIAÇAO ATRIUM SHOPPING SANTO ANDRE, CNPJ nº 18.605.172/0001-54 para atuar
em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.938, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/82104 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ASSOCIACAO RESIDENCIAL ALPHAVILLE 02, CNPJ nº 49.721.830/0001-05 para atuar em São
Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.939, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/77144 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PANZER - CENTRO DE
FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 10.659.272/0001-51, sediada em
São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
6067 (seis mil e sessenta e sete) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
12838 (doze mil e oitocentas e trinta e oito) Espoletas calibre .380
5838 (cinco mil e oitocentos e trinta e oito) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.940, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/78187 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa NOVA
CANAA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 47.523.598/0001-67, sediada no Amapá, para
adquirir:
Da 
empresa
cedente 
PRIME 
WORK
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ 
nº
05.018.716/0002-10:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.941, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/80132 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa NORSEG VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.557.363/0001-01, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Revólveres calibre 38
105 (cento e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.942, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/80265 -
DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTESAN VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.863.219/0001-29, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.943, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/80628 - DP F/ P FO / R S ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS JAN S/A, CNPJ nº 91.495.226/0001-66 para atuar no Rio Grande do Sul.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.944, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/80815 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0003-81, sediada no Amazonas, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8870 (oito mil e oitocentas e setenta) Munições calibre .380
5472 (cinco mil e quatrocentas e setenta e duas) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
15259 (quinze mil e duzentos e cinquenta e nove) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
8870 (oito mil e oitocentas e setenta) Espoletas calibre .380
8847 (oito mil e oitocentos e quarenta e sete) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização
2000 (duas mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
2000 (duas mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
20 (vinte) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
50 (cinquenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.945, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/81270 - DP F/ C I T / ES ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0120-24, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
108 (cento e oito) Munições calibre .380
30 (trinta) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.946, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/82468 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ONET SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 09.368.267/0001-00, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
192 (cento e noventa e duas) Munições calibre .380
168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 12
86 (oitenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.947, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/82639 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa SERVANT VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 47.147.488/0001-48, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
200 (duzentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.948, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/82790 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0006-81, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI