DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.949, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/83173 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa TX2 FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.218.765/0001-90, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4768 (quatro mil e setecentas e sessenta e oito) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
13848 (treze mil e oitocentos e quarenta e oito) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.951, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/83428 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOCATI SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 22.257.519/0001-92, sediada no Amazonas, para
adquirir:
Da empresa cedente GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
84.526.045/0001-94:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.952, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/83435 - DP F/ U D I / M G ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa GLOBALVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ,
CNPJ nº 33.788.523/0001-01, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
40 (quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.953, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/83504 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SINGULAR VIGILANCIA
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.773.481/0001-21, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.966, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64425 - DP F/ G P B / P R ,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CUIDAR SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
31.557.174/0001-83, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1739/2023, expedido
pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.967, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64924 - DP F/ N I G / R J,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa GAIA SEGURANCA E VIGILANCIA PRI V A DA
LTDA, CNPJ nº 50.224.409/0001-60, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº
2016/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.968, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/71397 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFASP - CENTRO DE
ESPECIALIZACAO E FORMACAO ACADEMICA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
45.803.266/0001-00, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.,
CNPJ nº 60.860.087/0137-72:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
5 (cinco) Espingardas calibre 12 de repetição
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.969, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73421 - DPF/PSO/BA ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PROBOS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES
LTDA, CNPJ nº 30.780.869/0001-67, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente ASO SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ nº
17.551.921/0001-45:
2 (dois) Revólveres calibre 38
12 (doze) Pistolas calibre .380
12 (doze) Espingardas calibre 12 de repetição
Da empresa cedente ASO SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ nº
17.551.921/0001-45:
24 (vinte e quatro) Munições calibre 38
540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre .380
288 (duzentas e oitenta e oito) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
160 (cento e sessenta) Munições calibre .380
476 (quatrocentas e setenta e seis) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
6500 (seis mil e quinhentos) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.970, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74823 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 5653, publicado no D.O.U. de 18/08/2023;
b) CONCEDER autorização à empresa PVH-SEG SERVICO DE VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.168.007/0001-27, sediada em Rondônia, para adquirir:
Da 
empresa
cedente 
PRIME 
WORK
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ 
nº
05.018.716/0002-10:
9 (nove) Pistolas calibre .380
Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº
50.087.022/0005-32:
1 (uma) Pistola calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas calibre 12 de repetição
Da 
empresa
cedente 
PRIME 
WORK
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ 
nº
05.018.716/0002-10:
9 (nove) Munições calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 12
441 (quatrocentas e quarenta e uma) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75636 - DP F/ C A S / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTGUAÇU CURSO DE FORMAÇÃO E
ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 26.889.211/0001-10, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
8000 (oito mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
2192 (dois mil e cento e noventa e dois) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.972, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75701 - DPF/JZO/BA ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PNZ SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI, CNPJ nº 33.536.310/0001-84, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº
2132/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI