DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
553.492
At i v i d a d e s
5012 2994
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363
553.492
5012 2994 0054
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 363
553.492
F
3-
ODC
6
90
8
1000
553.492
TOTAL - FISCAL
553.492
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
553.492
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.211.719
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
9.211.719
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
9.211.719
F
3-
ODC
1
90
0
1052
9.211.719
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
30.482.981
At i v i d a d e s
5016 21BP
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária
06 421
30.482.981
5016 21BP 0001
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional
06 421
30.482.981
F
3-
ODC
1
30
0
1050
1.250.000
F
3-
ODC
1
90
0
1050
1.985.427
F
3-
ODC
1
90
0
1052
4.919.312
F
4-INV
1
30
0
1050
1.973.466
F
4-INV
1
90
0
1050
15.486.885
F
4-INV
1
90
0
1052
4.867.891
TOTAL - FISCAL
39.694.700
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
39.694.700
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
252.000.000
Operações Especiais
1031 0299
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº
8.427, de 1992)
20 605
252.000.000
1031 0299 0001
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 605
252.000.000
F
3-
ODC
1
91
0
1062
252.000.000
TOTAL - FISCAL
252.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
252.000.000
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Emenda nº 02 ao RBAC nº 129, aprovada pela Resolução nº 694, de 21 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2022,
Seção 1, páginas 71 a 74,
Onde se lê:
"129.11 ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
(d) ...........................................................................................................................
(1) If the foreing air carreer intends to resume scheduled operations, it shall:
...................................................................................................................................
[...]
129.17 ......................................................................................................................
...................................................................................................................................
(c) .............................................................................................................................
..................................................................................................................................
(2) a aeronave possuir combustível
suficiente para prossiguir até um
aeródromo,
utilizando-se do
sistema
de
navegação remanescente,
complete
uma
aproximação por instrumento e pouse.
[...]
129.33 ......................................................................................................................
..................................................................................................................................
(b) if the foreing air carrier loses the conditions to conduct operations, in
accordance with Resolution nº 692, issued September, 21th, 2022, or rule that replaces it; or
................................................................................................................................",
Leia-se:
"129.11 ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
(d) ............................................................................................................................
(1) If the foreign air carrier intends to resume scheduled operations, it shall:
..................................................................................................................................
[...]
129.17 .....................................................................................................................
..................................................................................................................................
(c) .............................................................................................................................
...................................................................................................................................
(2) a aeronave possuir combustível
suficiente para prosseguir até um
aeródromo,
utilizando-se do
sistema
de
navegação remanescente,
complete
uma
aproximação por instrumento e pouse.
..................................................................................................................................
[...]
"129.33 ...................................................................................................................
..................................................................................................................................
(b) if the foreign air carrier loses the conditions to conduct operations, in
accordance with Resolution nº 692, issued September, 21th, 2022, or rule that replaces it; or
................................................................................................................................".