DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 6426280/21-6
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
PRILAN DUO
25351.802015/2016-01
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0780760/23-9
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98
PREMIO
25351.557090/2007-31
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0787126/23-3
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
TERMINUS
25351.686574/2018-40
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0756916/23-2
K Y OJ I N
25351.358418/2015-08
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0757035/23-0
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
PIRIPROXIFEN NORTOX
25351.854144/2016-90
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0775952/23-1
FLUROXIPIR NORTOX 200 EC
25351.974932/2016-59
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0776478/23-1
-----------------------------
OXON DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.224.503/0001-90
SIRTAKI 360 CS
25351.797129/2016-71
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0787476/23-4
-----------------------------
PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00
PRIMUM
25351.348582/2017-02
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0786761/23-7
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA 10.486.463/0001-69
GLINT FULL
25351.508477/2020-31
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0716557/23-1
WEXITE
25351.066795/2016-04
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0715560/23-9
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
SUMYZIN TÉCNICO
25000.012157/9751
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 0132566/22-2
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
PROCLAIM 50
25351.498056/2013-05
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0690334/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.223, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA / 05.470.581/0001-
49
GR-INN-A
25351.060825/2021-67
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 8534913/21-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63
META METALDEÍDO TÉCNICO
25351.217794/2021-22
5020 - PRODUTO TÉCNICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE
ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3459410/21-3
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA / 08.911.564/0001-98
ALFA-CIPERMETRINA TÉCNICO HEMANI
25351.184511/2016-96
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2027257/16-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
METRIBUZIM TÉCNICO GSP
25351.100282/2016-95
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1854088/16-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. / 61.064.929/0001-79
AMINOCICLOPIRACLOR TÉCNICO
25351.536443/2011-14
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 752532/11-0
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99
CLETODIM TÉCNICO NOETOX III
25351.757631/2018-01
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1061379/18-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
TIAMETOXAM NORTOX
25351.038146/2016-11
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1666568/16-
6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
C E D I A R CO
25351.009041/2021-05
5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1455445/21-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
SUFENCE
25351.009536/2021-06
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO
TÉCNICO EQUIVALENTE, 1588733/21-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
SUNZONE
25351.009537/2021-09
5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1588810/21-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A. /
02.974.733/0001-52
THIAMETHOXAM 350 FS UPL
25351.892630/2016-70
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1302483/16-
3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.224, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
BASF SA - 48.539.407/0001-18
25351.445917/2023-85
FASE II
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.457046/2023-42
FASE III
25351.457212/2023-19
FASE III
25351.457244/2023-14
FASE III
25351.460971/2023-51
FASE III
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-
98
25351.457108/2023-16
FASE I
-----------------------------
CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 30.068.724/0001-38
25351.529653/2023-11
FASE I
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79
25351.443100/2023-72
FASE II
25351.443917/2023-41
FASE II
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 47.180.625/0001-46
25351.487432/2023-69
FASE III
-----------------------------
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A - 27.150.699/0001-22
25351.524194/2023-80
FASE I
-----------------------------
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98
25351.479684/2023-14
FASE I
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.457027/2023-16
FASE II
25351.502248/2023-56
FASE II
25351.504720/2023-95
FASE II
-----------------------------
NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVACAO EM NIOBIO LTDA - 34.960.636/0001-05
25351.465068/2023-86
FASE II
25351.465083/2023-24
FASE II
-----------------------------
NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA. - 20.664.619/0001-08
25351.525958/2023-54
FASE I
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 88.305.859/0001-50
25351.440091/2023-68
ANEXO III
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26