DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082800120
120
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.198, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
SEM MOSQUITO LOÇÃO CREME REPELENTE DE INSETOS
25351.355873/2023-01 / 418210015
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0575327/23-5
--------------------------------------
ALVA COSMÉTICOS LTDA / 05.599.682/0001-14
FILTRO SOLAR FPS 50 - MUST WEAR
25351.561643/2022-90 / 239150028
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4925675/22-2
--------------------------------------
ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24
BANANA BOAT® ADVANCED PROTECTION KIDS LOCIÓN PROTECTORA/LOÇÃO PROTETORA
SOLAR UVA/UVB FPS 99
25351.986419/2021-26 / 249090073
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0871319/23-3
BANANA 
BOAT®
ADVANCED 
PROTECTION
LOCIÓN 
PROTECTORA
SOLAR/LOÇÃO
PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50+
25351.986587/2021-11 / 249090080
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0871318/23-7
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
REPELENTE 10h OAZ EUROFARMA
25351.583859/2022-14 / 266700207
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960295/22-8
PROTETOR SOLAR FPS 30 HERÉDIA
25351.598562/2022-45 / 266700208
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4985588/22-9
PROTETOR SOLAR FPS 50 HERÉDIA
25351.598845/2022-97 / 266700209
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4985884/22-7
ÓLEO BRONZEADOR SPRAY FPS 6 HERÉDIA
25351.599096/2022-15 / 266700210
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4986153/22-6
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
Bio.Sunprotect FPS 50 Spray Corporal e Facial Bioage
25351.178924/2023-66 / 232640225
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0291927/23-8
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR ULTRAFLUIDO FPS 50
25351.118502/2023-31 / 205441608
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0192024/23-0
CUIDE-SE BEM NUVEM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS COM GLICERINA
25351.434868/2021-93 / 205441593
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0871065/23-1
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
RENNO PROTECT DIAMOND - RENNO BEAUTY
25351.241620/2023-42 / 280880074
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392720/23-0
RENNO PROTECT GOLD - RENNO BEAUTY
25351.241926/2023-07 / 280880075
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0393057/23-2
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL COLOR STICK FPS50 CLARO
25351.202365/2023-12 / 200030897
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0813302/23-4
EPISOL COLOR STICK FPS50 MÉDIO
25351.202668/2023-35 / 200030898
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0813395/23-2
EPISOL COLOR STICK FPS50 MÉDIO ESCURO
25351.202711/2023-62 / 200030899
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0813416/23-0
EPISOL INTENSE STICK FPS 50
25351.241708/2023-64 / 200030900
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0813295/23-8
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA CHRONOS MULTIPROTETOR ANTISSINAIS FPS 50
25351.114762/2023-38 / 205671566
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0185481/23-0
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR EM SPRAY FPS 70 KIDS - MED SUN
25351.347029/2023-06 / 214850471
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0560511/23-0
--------------------------------------
LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05
PHOTODERM M SPF 50+ DORÉE
25351.486177/2022-56 / 270150026
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4885499/22-4
PHOTODERM M SPF 50+ BRUN
25351.561968/2022-72 / 270150027
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4926023/22-9
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
CICATRICURE PROTETOR SOLAR FPS50 COR MÉDIA
25351.087196/2023-84 / 226070118
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0139776/23-1
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
PROTEJÁ FPS UVB 50 FACE BASE CLARA
25351.323619/2023-35 / 252530031
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0521846/23-4
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOSOLE OXY FPS 85
25351.338301/2023-59 / 206640944
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0547133/23-5
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 50
25351.832353/2021-55 / 200704377
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0520376/23-4
--------------------------------------
SYNTONICS DO BRASIL LTDA / 05.611.848/0001-70
AFFIRM MOISTURE PLUS CREME RELAXER
25351.073279/2019-18 / 238760082
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts.
9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0461736/23-3
AFFIRM LIQUID ACTIVATOR
25351.073282/2019-23 / 238760083
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts.
9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0461684/23-3
AFFIRM CREME RELAXER PLUS NORMAL PLUS
25351.174734/2012-83 / 238760059
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts.
9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0461633/23-0
AFFIRM CREME RELAXER PLUS RESISTENT PLUS
25351.174738/2012-90 / 238760057
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts.
9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0461816/23-7
DEFRISS CREME ALISANTE
25351.201092/2018-21 / 238760081
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts.
9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0446012/23-8
--------------------------------------
TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00
ÁLCOOL EM GEL SAFRA COSMETIC 70% (INPM)
25351.157925/2021-13 / 411020005
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0876733/23-2
--------------------------------------
VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO - PRING
25351.390990/2022-21 / 233400008
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0891984/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.199, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_______________________________________________________________________
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR CLARA DERMAGE
25351.623388/2021-03 / 217170266
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0871820/23-4
--------------------------------------
COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A / 02.546.009/0001-28
ATIVADOR PARA SUPER RELAXANTE CAPILAR - BELEZA NATURAL - BY ZICA
25351.280111/2009-75 / 235640007
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0185513/23-9
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
ATIVADOR DE GUANIDINA HEMERSON DOS CACHOS
25351.349585/2023-17 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0565009/23-1
ATIVADOR DE GUANIDINA TRULLE
25351.350011/2023-83 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0565485/23-7
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TRULLE
25351.353041/2023-41 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0570360/23-4
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO HEMERSON DOS CACHOS
25351.353564/2023-98 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0570959/23-3
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 50 - NEEDS SOLAR
25351.131709/2023-00 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0214411/23-1
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
Antisséptico de Mãos Gel Bonzer
25351.768288/2020-16 / 263510003
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0504388/23-1
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOIDENTIQUE FPS 90 NOCE COR 45
25351.477126/2022-33 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4873575/22-2
ADA TINA BIOIDENTIQUE FPS 90 MIELE COR 35
25351.477659/2022-15 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4874167/22-5
ADA TINA BIOIDENTIQUE FPS 90 BIANCO COR 15
25351.477719/2022-08 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4874230/22-9
ADA TINA BIOIDENTIQUE FPS 90 VANIGLIA COR 25
25351.478036/2022-60 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4874565/22-1