DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
396 - REG. SANEANTES - Alteração
(Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante /
0408771232
--------------------------------------
GREEN TEC SOLUCOES IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA / 32.606.809/0001-58
ÁLCOOL LÍQUIDO DOBY 70º INPM - DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS
E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS
25351.211511/2023-09 / 398420005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0345867238
--------------------------------------
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /
49.696.990/0001-33
VERD KIM
25351.998380/2016-11 / 305480117
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0600532232
--------------------------------------
TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00
TOP BEL CLORO - HIPOCLORITO DE SÓDIO
25351.330206/2023-15 / 387320004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0532665236
--------------------------------------
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
DESINFETANTE CASA DE MÃE
25351.148704/2023-16 / 315940121
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0242227236
--------------------------------------
QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72
JVC 735 PLUS
25351.339334/2023-16 / 332650053
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0548237239
--------------------------------------
CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19
DICLORO CRYSTAL CLEAR 3X1 SANICLOR
25351.000277/2021-16 / 392860014
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0614008239
--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
DIMINUIDOR DE PH E ALCALINIDADE HIDROAZUL
25351.584353/2011-19 / 321080024
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0470192232
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MAT INSET AÇÃO TOTAL INSETICIDA
25351.762437/2015-23 / 335480194
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0727084232
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
MULTI-INSETICIDA CITRONELA PROINSET
25351.007467/2023-26 / 340670085
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0011125233
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
INFINITY DTEX ACID
25351.482819/2023-29 / 393810024
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0780610237
--------------------------------------
KIMMAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
00.224.595/0001-69
KIM ATIV L ATIVADOR ALCALINO PARA ROUPAS
25351.042344/2023-31 / 335360033
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0066797233
--------------------------------------
BRILQUÍMICA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA ME
/
03.854.929/0001-76
DESINFETANTE DE USO GERAL BEM LIMPIM
25351.850642/2021-36 / 339710002
396 - REG. SANEANTES - Alteração
(Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante /
0113839235
--------------------------------------
higitecn industria
e comercio
de produtos
de higiene
e limpeza
ltda-epp /
20.617.376/0001-57
ALVINDET LIQ/HIGITECN
25351.381362/2023-36 / 371360003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0614251231
--------------------------------------
DU QUIMICA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME /
07.848.321/0001-90
SOLUTOP 40
25351.050765/2023-36 / 358340002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0080779239
--------------------------------------
ZEPPELIN COMERCIAL DE ÁLCOOL LTDA / 92.666.114/0001-93
ALCOOL ZEPPELIN ECOBAC 46º INPM BACTERICIDA
25351.280651/2022-38 / 329770004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4519151228
--------------------------------------
ARAQUÍMICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 85.521.367/0001-03
L I Q U I B OA
25351.303492/2023-38 / 324220001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0488164231
--------------------------------------
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-
31
ALCA BASPAN
25351.387563/2023-47 / 354020027
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0624399231
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
Água Sanitária Qualitá
25351.453850/2023-52 / 306930125
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0733858236
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
MARINE FRESH
25351.066208/2005-55 / 300180142
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0571319238
--------------------------------------
BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35
R E M O CO M
25351.624884/2022-57 / 326030024
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5030964223
--------------------------------------
CLENEAR INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA - ME / 08.423.115/0001-09
DESINCRUSTANTE ÁCIDO CLENEAR
25351.182385/2023-60 / 344500010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0297275232
--------------------------------------
LIMPA MAIS LTDA / 12.866.143/0001-60
ULTRA+LAV-ALK DESENGORDURANTE ALCALINO PARA ROUPAS
25351.380853/2023-60 / 382370005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0613705238
--------------------------------------
LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP /
26.769.478/0001-74
DESINFETANTE EXPERT
25351.508573/2021-61 / 375680012
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0381449238
--------------------------------------
GIÓCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 86.552.429/0001-07
ÁLCOOL LÍQUIDO GIÓCA 70
25351.332731/2023-67 / 307440038
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0537179232
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
MICRO CIP 300
25351.335549/2023-68 / 327470201
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0542060230
--------------------------------------
Roberta Pompolo Gerep / 26.873.295/0001-02
FLOW ENZIMÁTICO
25351.131336/2023-69 / 384090025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0214019233
--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
FLOC PLUS 2 EM 1
25351.964379/2016-72 / 321080028
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0568559231
--------------------------------------
Archote Indústria Química Ltda / 60.954.898/0001-69
DESINFETANTE DE USO GERAL AGIFÁCIL
25351.651787/2012-81 / 305240031
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0392926237
--------------------------------------
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA
MACATUBA
LTDA -
ME
/
05.971.158/0001-22
TM 4246 TAMANI
25351.377825/2022-84 / 332290019
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4695951223
--------------------------------------
HOLLANDESA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA /
38.056.664/0001-45
ÁGUA SANITÁRIA HOLLANDESA
25351.377282/2023-86 / 320380001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0608050237
--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
FOOD CLEAN CAUSTIC
25351.256447/2023-87 / 341450081
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0415903238
FOOD CLEAN NITRIC
25351.264177/2023-88 / 341450082
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0428136231
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
BIO FLUX
25351.428204/2017-93 / 319080074
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0455517215
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0565784234
--------------------------------------
SUCROQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.327.149/0001-54
DESINFETANTE HOSPITALAR CORURIPE - ÁLCOOL 70º INPM
25351.605397/2022-95 / 326440002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4998507222
--------------------------------------
SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP /
09.208.878/0001-91
FOAM LT
25351.832476/2021-96 / 338470059
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0604063237
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 15 DE AGOSTO DE 2023(*)
A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
1. Empresa: HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO
DE COSMETICOS LTDA - CNPJ:
36758579000101
Produto - (Lote): POMADA MODELADORA PRIME(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0841203/23-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Recolhimento
Motivação: Considerando a ocorrência de evento adverso grave e o cancelamento da
notificação do produto em descumprimento ao inciso III do art. 5º da Resolução-RDC
n.º 752, de 19 de setembro de 2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e
12º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
2. Empresa: BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 08962163000167
Produto - (Lote): ÁLCOOL ETILICO GEL HIDRATADO LINEX(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0818089/23-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,
Uso
Recolhimento
Motivação: Considerando a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto
sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em
vista o previsto no art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976
e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
.........................................
(*) Republicada por incorreção no original publicado no DOU nº 156, de 16 de agosto
de 2023, Seção 1, pág. 91.