DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.200, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15
K OTHRINE SC 25
25351.030525/2007-03 / 332220021
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0298570238
STARYCIDE SC 480
25351.187614/2006-31 / 332220030
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0317090232
--------------------------------------
ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39
STARYCIDE SC 480
25351.247977/2023-34 / 317890004
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0402663233
K OTHRINE SC 25
25351.247782/2023-94 / 317890005
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0402444230
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.201, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
MPA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 27.150.257/0001-86
ÁLCOOL EM GEL 70º ARKILUX
25351.680335/2020-09 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0887189232
--------------------------------------
GUIMARAES PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA LTDA / 79.943.940/0001-74
ELIMINADOR DE ODOR PET GUIMARÃES
25351.022549/2020-58 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0887250233
--------------------------------------
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
PRODUTOS DE
LIMPEZA MACATUBA
LTDA
- ME
/
05.971.158/0001-22
DETERGENTE CLORO GEL DULIMP
25351.280157/2022-73 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0890728235
--------------------------------------
MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP / 74.545.732/0001-01
MUCCIO CR LUB
25351.125030/2023-73 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0890902234
--------------------------------------
G & S INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA
E TRANSPORTE LTDA / 24.531.019/0001-22
MÉTODO LIFT TRATAMENTO DE BELEZA PARA ESTOFADOS ONLY SHAMPOO PARA
TRATAMENTO DE BELEZA EM ESTOFADOS
25351.574571/2020-89 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0891483234
--------------------------------------
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
PRODUTOS DE
LIMPEZA MACATUBA
LTDA
- ME
/
05.971.158/0001-22
MAX ÓLEO AL
25351.245513/2023-93 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0890707232
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.202, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24
Klaxinn Tabs Detclork 500 IN
25351.483367/2023-01 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0781207231
--------------------------------------
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69
TEMP CLEAN DESINFETANTE MATA ATLÂNTICA
25351.462008/2023-10 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0746813236
--------------------------------------
SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. / 00.657.661/0001-94
BIOGRAN HC
25351.483157/2023-12 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0780985231
--------------------------------------
RS POLIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.412.856/0001-89
DESINFETANTE VITÓRIA CLEAN
25351.335472/2023-26 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0541968238
--------------------------------------
OXGLI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 23.858.094/0001-30
DESENGRAXANTE DEX OXGLI
25351.472207/2023-28 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0763291234
--------------------------------------
HIGIE-PLUS CHEMICAL IND. COM. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 84.806.462/0001-90
DESINFETANTE AROMATIZA
25351.479909/2023-32 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0775765236
--------------------------------------
CELSO LUIZ JANESKO - ME / 00.392.484/0001-61
DETERGENTE AUTOMOTIVO DECAPBEL DETERBEL
25351.472120/2023-51 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0763199231
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES
25351.353071/2023-58 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0570391237
--------------------------------------
BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38
NOBUGS REPELENTE PARA AMBIENTES
25351.311266/2021-69 / 384510001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4955741223
--------------------------------------
NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70
SPQ BAC CIDE NOVA SÃO PAULO
25351.464041/2023-76 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0750476231
--------------------------------------
CLEAN 
VALE 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
LTDA 
/
02.825.096/0001-52
PH - REDUTOR DE PH PARA PISCINAS - CLEAN VALE
25351.586695/2022-79 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0287372239
--------------------------------------
AD
CLEAN 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
PRODUTOS 
DE
LIMPEZA 
LTDA
/
46.640.957/0001-01
DESINFETANTE QUASAR
25351.472485/2023-85 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0763579238
--------------------------------------
BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38
REPELENTE PARA AMBIENTES ECOSPRAY PAGUE MENOS
25351.097328/2023-86 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0156684233
--------------------------------------
GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46
LAC BR - GEA
25351.406430/2023-87 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0655518231
--------------------------------------
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00
ALFA TEX 900
25351.028704/2023-92 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0044267231
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.203, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00
TOP BEL ALVEJANTE CONCENTRADO
25351.182395/2023-03 / 387320003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0297286234
--------------------------------------
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA
MACATUBA
LTDA -
ME
/
05.971.158/0001-22
TM 4118 DESINFETANTE ÁCIDO PERACÉTICO TAMANI
25351.453492/2022-05 / 332290020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4832391224
--------------------------------------
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-
31
ACID BASPAN
25351.387026/2023-05 / 354020026
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0623795230
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
HYGIFORM PETS AEROSSOL
25351.548234/2022-06 / 325220108
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2727411227
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
TIRA LIMO AZULIM
25351.042935/2014-07 / 312820351
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0308394232
--------------------------------------
ARAUCCOM INDUSTRIAL LTDA / 23.654.188/0001-97
Mundusbril Abrilhantador
25351.300019/2023-07 / 389420005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0483191230
--------------------------------------
IND VINAGRE PLASTICOS HEINIG LTDA / 78.990.421/0001-02
ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70° INPM HEINIG
25351.195527/2015-08 / 314530002