DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
otivação: Considerando a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem
registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista
o previsto no art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso
XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999
.........................................
3. Empresa: GALORE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA - CNPJ:
13.264.937/0001-16
Produto - (Lote): SABONETE LIQUIDO LAVANDA ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir
de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO VANILLA SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir
de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO VERBENA SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a
partir de 24/02/2023);SHAMPOO ALHO SYSTEM ALFA E ÔMEGA(TODOS fabricados a partir
de 24/02/2023);SHAMPOO HIDRATANTE BIO SEDOSO MAXI(TODOS fabricados a partir de
24/02/2023);SHAMPOO MEGA
CACHOS KONDZILLA(TODOS fabricados a
partir de
24/02/2023);SHAMPOO
2
EM
1
KONDZILLA(TODOS
fabricados
a
partir
de
24/02/2023);SHAVING GEL FELPS MEN(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023 ) ; T Ô N I CO
CAPILAR LUNIX PROFISSIONAL(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);3 EM 1 MEGA
CACHOS KONDZILLA(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AMACIANTE DE CUTÍCULAS
E CALOSIDADES BEIRA ALTA(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AMOLECEDOR DE
CUTÍCULAS
BEIRA
ALTA(TODOS
fabricados a
partir
de
24/02/2023);AROMATIZANTE
ALECRIM ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AROMATIZANTE AZUL
DO MAR ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AROMATIZANTE
BAMBOO ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);AROMATIZANTE CHÁ
BRANCO & JASMINE ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);COLOR AÇ ÃO
EM
CREME
COOP
BEAUTY
EASY
COLOR(TODOS
fabricados
a
partir
de
24/02/2023);CONDICIONADOR HIDRATANTE BIO SEDOSO MAXI(TODOS fabricados a partir
de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO BLUE JASMINIE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a
partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO CAMPOS DE ALECRIM SUBLIME ESSENCE(TODOS
fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO CHA BRANCO ROMÃ ROUGE(TODOS
fabricados
a
partir
de
24/02/2023);DIFUSOR
LIQUIDO
CHA
BRANCO
SUBLIME
ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO ELEGANCE SUBLIME
ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO FRESH BAMBOO
SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR LIQUIDO LAVANDA
DE PROVENCE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR
LIQUIDO LAVANDA ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR
LIQUIDO VANILLA SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);DIFUSOR
LIQUIDO VERBENA SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);GEL CERA
HIDRATANTE
DEYAF(TODOS
fabricados
a
partir
de
24/02/2023);GEL
CERA
LOY
GLAMOUR(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);GEL COLA KING JHONES(TODOS
fabricados a partir de 24/02/2023);GELATINA HIDRATANTE DEYAF(TODOS fabricados a
partir de 24/02/2023);MOUSSE MEGA CACHOS KONDZILLA(TODOS fabricados a partir de
24/02/2023);PEDRA HUME SPRAY BEIRA ALTA PROFISSIONAL(TODOS fabricados a partir de
24/02/2023);PEDRA HUME SPRAY DONNA COSMÉTICOS(TODOS fabricados a partir de
24/02/2023);POMADA MODELADORA JHAMES HAIR KIDS(TODOS fabricados a partir de
24/02/2023);POMADA TEIA FELPS(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);P O M A DA
TEIA MAGAFX(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE EM ESPUMA ROMÃ
ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LÍQUIDO ALECRIM ROMÃ
ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LÍQUIDO AZUL DO MAR
ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LÍQUIDO BAMBOO
ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO BLUE
JASMINE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO
CAMPOS ALECRIM SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE
LÍQUIDO CHÁ
BRANCO E
JASMINE ROMÃ ROUGE(TODOS
fabricados a
partir de
24/02/2023);SABONETE LIQUIDO CHÁ BRANCO ROMÃ ROUGE(TODOS fabricados a partir
de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO CHA BRANCO SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados a
partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO ELEGANCE SUBLIME ESSENCE(TODOS fabricados
a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO FRESH BAMBOO SUBLIME ESSENCE(TODOS
fabricados a partir de 24/02/2023);SABONETE LIQUIDO LAVANDA DE PROVENCE SUBLIME
ESSENCE(TODOS fabricados a partir de 24/02/2023);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0896092/23-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que a empresa não está desempenhando suas atividades no
local autorizado e não possui mais licenciamento sanitário descumprindo o art. 2º e
parágrafo único do art. 51 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista
o previsto nos arts 6º e 7º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
4. Empresa:
AGAPE INDUSTRIA
E COMERCIO
DE COSMETICOS
LTDA -
CNPJ:
08540561000195
Produto - (Lote): SÉRUM HYALURON CLEAR - BC DIGITAL(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0897613/23-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a notificação indevida de produto cosmético com substância
conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido
na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts
6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.243, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Revogar a Medida Preventiva constante da Resolução-RE nº 2.937, de
9 de agosto de 2023, publicada no DOU n° 152, de 10/08/2023, Seção 1, págs. 72-73,
conforme consta no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
1. Empresa: ALLIED TITANIUM LTDA - CNPJ: 02.062.507/0001-03
Produto - (Lote): BROCAS DIAMANTADAS MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023);
CICATRIZADOR
DENTFIX (A
PARTIR
DE
12/06/2023); COMPONENTES
EM
TITÂNIO
DENTFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); COMPONENTES METÁLICOS - DENTFIX (A PARTIR DE
12/06/2023); COMPONENTES METÁLICOS PARA IMPLANTES - DENTFIX (A PARTIR DE
12/06/2023); COMPONENTES PROTÉTICOS EM POLIMÉRICOS (A PARTIR DE 12/06/2023);
DISTRATOR TRAUMAFIX PALATAL (A PARTIR DE 12/06/2023); FAMÍLIA DE PLACAS
ESPECIAIS DE MICRO E MINI FRAGMENTOS MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023);
FAMÍLIA DE PLACAS RETAS DE MICRO E MINI FRAGMENTOS MEDICALFIX (A PARTIR DE
12/06/2023);
IMPLANTES ODONTOLÓGICOS
COM
TRATAMENTO
DE SUPERFÍCIE
(A
PARTIR DE 12/06/2023) INSRUMENTAL NÃO ARTICULADO CORTANTE (A PARTIR DE
12/06/2023); INSTRUMENTAIS MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); INSTRUMENTAL
ARTICULADO NÃO CORTANTE MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); INSTRUMENTAL
NÃO ARTICULADO CORTANTE PARA MICRO E MINI FRAGMENTOS (A PARTIR DE
12/06/2023); INSTRUMENTOS
CIRURGICO (A
PARTIR DE
12/06/2023); LÂMINAS
CIRÚRGICA MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); PARAFUSO PARA MINI E MICRO
FRAGMENTOS
MEDICALFIX (A
PARTIR
DE
12/06/2023); PONTA
DE
ULTRA-SOM
DIAMANTADO
(A
PARTIR
DE
12/06/2023);
PONTAS
ULTRASSÔNICAS
COM
RECOBRIMENTO DE
TIN -
MEDICALFIX (A PARTIR
DE 12/06/2023);
SISTEMA DE
FECHAMENTO DE CRÂNIO MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); SISTEMA DE FIXAÇÃO
RÍGIDA LOCKING MEDICALFIX (A PARTIR DE 12/06/2023); SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGI DA
LOCKING MEDICALFIX 2.4 (A PARTIR DE 12/06/2023); TEMPLATES MEDICALFIX (A PARTIR
DE 12/06/2023);
Expediente nº: 0902163/23-9
Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando o Relatório de Inspeção n. - Ficha de Procedimentos n.
26.000171/23, com conclusão satisfatória, realizada em 16/08/2023 a 17/08/2023, na
empresa ALLIED TITANIUM LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 02.062.507/0001-03, revoga-
se a publicação da Resolução-RE n. 2.937, de 09 de agosto de 2023, publicada no DOU
n. 152, de 10/08/2023, mas não suspende os efeitos da Medida Preventiva para os
lotes dos produtos fabricados nacionalmente entre o período de 12/06/2023 e
17/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 1.319, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, pág. 158, conforme expedientes nº
4788081/22-9 e 0573943/23-1.
Onde se lê: "Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno
Volume com Preparação Asséptica"
Leia-se: "Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume
com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação
Asséptica"
Na Resolução - RE nº 748, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 1, pág. 100, conforme expedientes nº
4575986/22-4 e 4585192/22-1.
Onde se lê: "ENDEREÇO: INDUSTRIESTRASSE 131, 1221 VIENNA. - PAÍS: ÁUSTRIA
- CÓDIGO ÚNICO: A .000069"
Leia-se: "ENDEREÇO: LANGE ALLEE 24, 1221 VIENNA. - PAÍS: ÁUSTRIA - CÓDIGO
ÚNICO: A.001599"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 2.646, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº. 139, de 24 de julho de 2023, Seção I, pág. 262, referente à certificação da
empresa Newclip Packaging SARL, solicitada pela empresa X-Tremities Importadora e
Distribuidora
de Produtos
para
Saúde
Ltda. CNPJ:
48.256.898/0001-90,
conforme
expedientes nº : 0427828/23-6 e nº 0765416/23-9:
Onde se lê: Newclip Manufacturing SARL
Leia-se: Newclip Packaging SARL
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.234, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SAVE LIFE COMERCIO E SERVIÇO MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 33.837.342/0001-10
25351.023599/2022-14 / 1275602
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0679483233
--------------------------------------
SERVIMED COMERCIAL LTDA / 44.463.156/0001-84
25000.033753/98-46 / 1205031
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70806 - AE - ALTERAÇÃO - REDUÇÃO DE ATIVIDADE / 0678185239
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.235, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.
1º
Cancelar, a
pedido,
a
Autorização
Especial das
Empresas
de
Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de
acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se
as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ACFARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 07.085.840/0006-58
25351.152080/2009-01 / 1388695
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0856286231
--------------------------------------
LEANDRO WELDER DE SIQUEIRA / 05.563.433/0001-79
25351.249086/2014-01 / 1104559
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0846370239
--------------------------------------
IPEX LOG SERVIÇOS RAPIDOS LTDA / 06.336.984/0001-62
25351.834088/2018-44 / 1184546
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0788916238
--------------------------------------
BERENICE BOESSIO ATRIB / 34.451.748/0001-22
25351.135941/2020-66 / 1241801
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0779974239
--------------------------------------
HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. / 18.320.396/0008-96
25351.491755/2022-76 / 1273555
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0803911238
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