DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°342/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM BM - 2023... GRUPO -
38.5
10/07/2023 a 
31/07/2023
R$ 2.657,27
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.657,27
*** *** ***
PORTARIA Nº343/2023 - NUP 10041.001734/2023-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023 - TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001734/2023-88, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°343/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JUAREZ GOMES 
NUNES JUNIOR
0913381X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
18
10/07/2023 a 
26/07/2023
R$ 1.739,34
FILIPE VERAS NAVARRO
30104412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
16
11/07/2023 a 
31/07/2023
R$ 1.104,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 34
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.843,66
*** *** ***
PORTARIA Nº350/2023 - NUP 10041.001852/2023-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TRO POLICIAL DEFENSIVO 
- PERÍODO 07.08 A 13.08.2023, TURMA LXIII REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 0041.001852/2023-96, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°350/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
(PERÍODO 07.08 A 13.08.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
07/08/2023 a 
13/08/2023
R$ 690,20
FERNANDO FIGUEIREDO 
DE VITO
19840417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
07/08/2023 a 
13/08/2023
R$ 345,10
CARLOS LEANDRO 
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 63
25
07/08/2023 a 
13/08/2023
R$ 1.380,25
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
08/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 690,20
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
09/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 690,20
JORGE ANDRÉ 
RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
09/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 690,20
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
08/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 690,20
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
09/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 276,00
ALOÍZIO CARVALHO 
ACCIOLY TOSCANO FILHO
30932706
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
07/08/2023 a 
07/08/2023
R$ 690,20
RAFAEL ARAÚJO SARAIVA
3090088X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
08/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 552,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.694,65
*** *** ***
PORTARIA Nº352/2023 - NUP 10041.001862/2023-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TRO POLICIAL DEFENSIVO 
- PERÍODO 07.08 A 13.08.2023, TURMA LXV REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001862/2023-21, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.