DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N°774/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução Nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Designar a servidora LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula Nº016.863, para atuar como gestora do Convênio Nº56/2023, firmado com o INSTI-
TUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO DO CEARÁ – IEL/CE, cujo objeto é a O presente convênio tem como objetivo possibilitar o acesso de membros,
servidores e dependentes – da conveniada, ALECE, atuais e aos que possam vir mesmo após a data da assinatura deste, aos serviços de educação empresarial
e executiva, oferecidos pelo IEL/CE, com os descontos aqui estabelecidos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23
de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°794/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução Nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art.
1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula Nº006.444 e o Sr. Paulo Breno Furtado Moreira Filho, Matrícula n° 002.172,
como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 58/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE, referente a
Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº798/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Maria do Socorro
Muniz do Nascimento
210.750.423-72
001.109 AG; 0607
C/C; 067.392-7
Secretaria de
Comissão Técnica
AL 004 Nivel DAS
ITAPIPOCA
- CE
31/08 a 02/09/2023
Terrestre
Participar de Audiência pública.
R$ 74,55
R$ 223.65
Elionildo
Damasceno Ferreira
192.913.105-49
002.285 0607 C/C:
068.817-7
Operador de áudio
da Taquigrafia DAS
ITAPIPOCA
- CE
31/08 a 02/09/2023
Terrestre
Participar de Audiência pública.
R$ 74,55
R$ 223.65
Artur Emílio
Cavalcante Sampaio
649.052.763-49
015.047 AG: 0607
C/C:0068321-3
Secretário GT
Nível DAS
ITAPIPOCA
- CE
31/08 a 02/09/2023
Terrestre
Participar de Audiência pública.
R$ 74,55
R$ 223.65
Ana Luíza
Lacerda Coelho
419.297.723-00
000.303 AG: 0607
C/C; 068.006-0
Técnico Legislativo
ITAPIPOCA
- CE
31/08 a 02/09/2023
Terrestre
Participar de Audiência pública.
R$ 70,53
R$ 211,59
Miguel Alexandre
Amorim do
Nascimento
262.820.623-49
001.299 AG: 0607
C/C; 067.516-4
Técnico Legislativo
TTR - Nível DAS
ITAPIPOCA
- CE
31/08 a 02/09/2023
Terrestre
Participar de Audiência pública.
R$ 74,55
R$ 223.65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de agosto de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°809/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução Nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Designar a servidora LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513, como gestora do Contrato n° 42/2023 firmado com a TRENDS CEARÁ
SERVIÇOS EM PORTAIS E INTERNET LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “MOVE CEARÁ”. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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29º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 05439/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por
meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº146/2019, da empresa
E B M, inscrita no CNPJ Nº29.067.977/0001-08, situada à Rua Travessa Joaquim Motta II, n° 43, Pabussu, Caucaia, Ceará, CEP 61.600-300, representada
neste ato por Edanielle Braga Mota, CPF Nº623.681.843-68, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos
(as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS,
matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e Edanielle Braga Mota, pela empresa E B M. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°59/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°25/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FABRI-
CANTE MICROSOFT, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA
UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº025/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período
de 12 (doze) meses, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo Nº01770/2023. 1.1. JUSTIFICATIVA: As atividades administrativas requerem cada dia mais ferramentas tecnológicas no seu
dia a dia. Na maioria das vezes, os programas passam por uma transformação digital, visando facilitar a compreensão pelo cidadão. VIGÊNCIA: A presente
Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. I. O presente instrumento fundamenta-se: No
Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº025/2023. II. Nos termos do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III.
a Lei Federal Nº8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. ITEM 01 - Licença Office 365 Plano F3 - 36 Meses QUANTIDADE: 2.300; UNIDADE: Licença:
VALOR UNITÁRIO: R$ 505,21. ITEM 02 - Licença Office 365 Plano E1 - 36 Meses. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: Licença: VALOR UNITÁRIO.
R$1.346,88 . ITEM 03 - Licença Office 365 Plano E5 - 36 Meses. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Licença: VALOR UNITÁRIO. R$7.157,60. ITEM
04 - Serviços de Migração, adoção e parametrização do Office 365. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: Serviço: VALOR UNITÁRIO. R$269.032,16. ITEM
05- Implantação do Power BI. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: Serviço: VALOR UNITÁRIO. R$14.423,20. ITEM 06- Treinamentos. QUANTIDADE: 1;
UNIDADE: Serviço: VALOR UNITÁRIO. R$ 22.333,33. ITEM 07- Serviço Técnico Especializado (UST). QUANTIDADE: 300; UNIDADE: Serviço:
VALOR UNITÁRIO. R$ 143,08. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº19.877.285/0002-52, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). Kleper de Carvalho Porto. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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