DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 015.23-TP-FMS. A
Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 015.23-TP-FMS, cujo objeto é a reforma de 13 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em diversas áreas do município de ipueiras, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Inabilitadas: DS Farias Servicos LTDA, CNPJ:
45.687.486/0001-16; Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001 -09; R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 40.560.312/0001-74; FJ
Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.189/0001-23; Ipueiras Serviços de Construção e Comercial LTDA, CNPJ: 31.119.223/0001 -04; Constrol Engenharia
LTDA, CNPJ: 18.534.617/0001-52; T.C.S da Silva Construções LTDA, CNPJ: 10.787.147/0001/27; M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, CNPJ:
25.234.497/0001-33; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 07.191.777/0001-20; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA,
CNPJ: 11.012.912/0001-08; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, CNPJ: 15.203.873/0001-79. Habilitadas: Ramilos Construções
LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços
LTDA, CNPJ: 18.777.967/0001-40; Rotex Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001 -28; Eletrocampo Servicos E Construcoes LTDA, CNPJ:
63.551.378/0001-01; Virgilio & Jacira Construcoes LTDA EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20; R.A.S Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 41.579.032/0001-
70; G. A. Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07; Whipec Empreendimentos LTDA, CNPJ: 48.204.138/0001 -39; R S Engenharia EIRELl, CNPJ:
03.434.044/0001-18; Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001 -70; Construtora Santa Terezinha LTDA, CNPJ: 27.004.063/0001-72;
Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.018.907/0001 -01;
Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001 -88; MAX & Miranda Construtora LTDA, CNPJ: 17.527.978/0001-
09; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; CENPEL – Centro North Projetos e Empreendimentos
LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; Apolo Servicos LTDA, CNPJ: 13.766.379/0001-97; Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ: 22.575.652/0001-97;
Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; Premiere Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 22.280.521/0001-82; W & R Construcoes e
Locacoes LTDA, CNPJ: 17.608.342/0001-91; G7 Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 10.572.609/0001-99; Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ:
26.991.913/0001-00; M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; AR Construções e Obras de Instalações LTDA, CNPJ: 36.835.969/0001-20;
Mandacaru Construcoes & Enpreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001 -02; VK Contruções Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02;
WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; W M de Vasconcelos Engenharia, CNPJ:19.707.565/0001-31; CONJASF- Construtora de
Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001/04; R S M Pessoa LTDA, CNPJ:
33.159.524/0001-89. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do
resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 16.06.02/2023 DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16.06.02/2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE-CE.
O Município de Guaramiranga, através das Diversas Secretarias do Município de Guaramiranga-CE, torna público que adere a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 16.06.02/2023, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.06.02/2023, realizado pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE-CE, que realizou processo administrativo para a Registro de Preços visando futura e eventual contratação
de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle
externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de TECNOLOGIA QRCODE
ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e
serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as unidades
administrativas do Município de Jaguaribe/CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se
como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
13.858.769/0001-97, no valor de R$ 1.621.643,76 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos);
fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 2023.08.24.1-AD, cujo objeto é o contratação de
empresa para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento, reposição de peças e acessórios em geral, em rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para atender a
atual frota de veículos e outros que por ventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, junto as diversas secretarias do Município de
Guaramiranga-CE, no valor total de R$ 1.621.643,76 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e seis
centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado Ceará. Guaramiranga-CE, 24 de agosto de 2023. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico nº 0802.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender diversas Secretarias do Município de Cedro -
CE. Contratantes: Secretaria de Administração; Saúde; Educação; do Trabalho e Assistência Social; Agricultura; Esporte; Turismo; Infraestrutura; Cultura;
Gabinete do Prefeito e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: YBP Comercial LTDA, com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua
Humberto Teixeira, S/N, Galpão A km 05, Sítio Varjota, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, CEP: 63.510-500, neste ato representada pelo Sr.
Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76. Contratos: Nº 1108.01/2023-04 (STAS) R$ 42.146,04 (quarenta e dois mil, cento e
quarenta e seis reais e quatro centavos); Nº 1108.02/2023-01 (SME) R$ 98.129,82 (noventa e oito mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos);
Nº 1108.03/2023-02 (SMS) R$ 162.707,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e sete reais); Nº 1108.04/2023-05 (SEINFRA) R$ 11.376,55 (onze mil,
trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Nº 1108.05/2023-03 (SEAGRI) R$ 653,77 (seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e sete
centavos); Nº 1108.06/2023-03 (SEAD) R$ 17.209,10 (dezessete mil, duzentos e nove reais e dez centavos); Nº 1108.07/2023-03 (GAB) R$ 30.346,07
(trinta mil, trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos); Nº 1108.08/2023-03 (SESPORTE) R$ 1.295,92 (Hum mil, duzentos e noventa e cinco reais
e noventa e dois centavos); Nº 1108.09/2023-03 (SECULT) R$ 1.510,37 (Hum mil, quinhentos e dez reais e trinta e sete centavos); Nº 1108.10/2023-03
(SETUR) R$ 3.053,44 (Três mil, cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); Nº 1108.11/2023-03 (SEMARH) R$ 1.570,92 (Hum mil, quinhentos
e setenta reais e noventa e dois centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de
Despesas do Gabinete do Prefeito, Cultura, Administração, Turismo, Esporte, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Secretaria de Agricultura / Marcus
Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques
Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 14 de agosto de 2023. Tulio
Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Retificação do Aviso de
Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, Retifica a publicação circulada no Diário
Oficial do Estado do Ceará em 25/08/2023, no que se refere ao julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Desde modo
Retifica o resultado do julgamento de habilitação: onde se lê: Empresas Habilitadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, RG2 Terraplenagem
LTDA, F T S Servicos De Construcoes E Comercio LTDA, A T L Construcoes E Servicos LTDA, A L Teixeira Pinheiro LTDA, ARN Construcoes LTDA,
MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio E Servicos LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA E Coral Construtora
Rodovalho Alencar LTDA. Leia-se: Empresas Habilitadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, F T S Servicos
De Construcoes E Comercio LTDA, A T L Construcoes E Servicos LTDA, A L Teixeira Pinheiro LTDA, ARN Construcoes LTDA, MSP Construcoes
& Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio E Servicos LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA e Copa Engenharia LTDA. Onde se
lê: Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Noverga Construcoes E Servicos LTDA, T. C. S. Da Silva Construcoes LTDA,
Tecta Construcoes E Servicos LTDA e Copa Engenharia LTDA. Leia-Se: Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Noverga
Construcoes E Servicos LTDA, T. C. S. Da Silva Construcoes LTDA, Tecta Construcoes E Servicos LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA.
Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível
no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 25 de agosto de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença de operação Nº
189/2023 - DICOP, com validade de 30/7/2026 para ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES- ETE, localizada na rua Rufino Ferreira Silva, 200,
EUSÉBIO/CE.
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