DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.06.05/ARP-01, 23.06.05/ARP-02 e 23.06.05/ARP-03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.05/PE – OBJETO: Registro de Preços, para Futura
e Eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as unidades escolares e demais
departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): MARCOS
FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.601.324/0001-52, Vencedora do Lote 01 por ela elencado com Valor Total/Global
estimado de R$ 495.400,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos Reais), JACQUELINE SILVA FROTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 46.763.015/0001-02, Vencedora do Lote 02 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de R$ 583.044,00 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil e
Quarenta e Quatro Reais) e MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.167.998/0001-
08, Vencedora do Lote 03 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de R$ 36.939,00 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais).
ASSINATURA DA ATA: 23/08/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 25 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa –
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2408.43/23
SETAS. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando
Futuras Aquisição de Itens de Gênero Alimentícios para Compor Cestas Básicas para Manutenção dos Diversos Programas da Secretaria do Trabalho e da
Assistência Social do Município de Santana do Acaraú. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO.
O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de Agosto de
2023 a 11 de setembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de setembro de 2023, às 08h30min. (Horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 11 de setembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.
licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 28 de agosto de 2023. Daniel
Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 025/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 025/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de terraplanagem do trecho mulungu/casas populares à ce 187 e construção de passagem molhada, no município de Guaraciaba
Do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu
e julgou CLASSIFICADAS as empresas: RVP Construções & Serviços Ltda; Construtora Moraes Ltda; Dec Engenharia E Empreendimentos Imobiliarios
Ltda E Fortalece Construtora Ltda. Empresas Desclassificadas: Construtora Ag Ltda. - Foi vencedora do certame a empresa RVP Construções & Serviços
Ltda – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 876.237,46 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente
da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 28/08/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 2022.11.08.019-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Planalto no Município. Após análise das propostas de preços, as seguintes empresas tiveram suas propostas
desclassificadas: Construtora Monte Carmelo CNPJ nº 14.099.430/0001-17 não atendeu as exigências contidas nos itens 4.2.2.1., 4.2.2.2., e 4.2.2.3., todos
do edital. JRA Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 39.955.838/0001-74 não atendeu as exigências contidas no item 4.2., do edital. RE Sousa
Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 40.560.312/0001-74 não atendeu as exigências contidas no item 4.2., do edital. PRO Limpeza Serviços e Construções
Eireli CNPJ nº 11.012.912/0001-08 não atendeu as exigências contidas no item 4.2., do edital. LG Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 36.113.155/0001-81
não atendeu as exigências contidas no item 4.2., do edital, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa
Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: GWM ARCANJO ENGENHARIA - ME inscrita no CNPJ nº 38.610.780/0001-64 cuja
proposta total do lote único foi de R$ 948.820,16. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da
Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Redenção torna público
o Extrato resumido do Contrato Nº 003/2023 - 001 -SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA) DAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DE PRÉDIOS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO SOBRE OS ITENS DA TABELA DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA COM VERSÃO ATUALIZADA E DESONERADAS,
conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:
AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ Nº 74.022.229/001-63. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. Validade do contrato:
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de
17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Assina pela Contratante: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA.
Assina pela Contratada: ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA (Resp. Legal). Redenção, Estado do Ceará, em 24 de agosto de 2023. Miguel Missias de
Souza – Secretário(a) de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.15.01/TP. Objeto:
Reforma de Praça Pública no Distrito de São Miguel no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A & P Edificações, Construções e
Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Abik Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.2.2; Alfa Empreendimentos LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.3.8 e 4.2.4.9;
Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; Exata Servicos Construcoes e Locacoes LTDA, itens 4.2.3.1, 4.2.4.1, 4.2.4.11, 4.2.5.1,
4.2.5.2, 4.2.5.3; OV Engenharia LTDA, itens 4.2.4.1 e 4.2.4.9; Saulo Marjorie Goncalves Silva Bezerra, item 4.2.3.2, V.F da Silva Construcoes, 4.2.4.11
e Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, item 4.2.5.4. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes
LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, G7 Construcoes e Servicos
LTDA, Itapaje Construcao e Servicos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Pablo e Goncalves
Pinheiro LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA e WU Construcoes e Servicos LTDA. Por
cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 24 de
agosto de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Redenção torna público
o Extrato resumido do Contrato Nº 013/2023 - 001 - PE - SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CENTRAIS
E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E SEUS RESPECTIVOS
EQUIPAMENTOS, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023.
Validade do contrato: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 206.616,60 (Duzentos e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Assina pela Contratante: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA. Assina pela Contratada: FRANCISCA MORGANA RODRIGUES DE NASCIMENTO
(Resp. Legal). Redenção, Estado do Ceará, em 24 de agosto de 2023. Miguel Missias de Souza – Secretário(a) de Educação.
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