DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a contratação dos serviços de manutenção dos sistemas de prevenção e
combate a incêndio dos 20 edifícios residenciais de 4 pavimentos, localizados na Vila dos
Graduados, II Etapa, na cidade de Anápolis. No valor total de R$ 347.822,20 (Trezentos e
quarenta e sete mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Item adjudicado e
valor: PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA - 09.098.197/0001-18, 01 item,
totalizando R$ 2.580,00 (Dois mil e quinhentos e oitenta reais), SAMBAIBA CO N S T R U CO ES
LTDA - 10.561.407/0001-41, 02 item, totalizando R$ 214.920,00 (Duzentos e quatorze mil e
novecentos e
vinte reais),
RICARDO ALVES RAMOS
DE BRITO
EXTINTORES -
19.897.713/0001-28, 08 item, totalizando R$ 83.810,00 (Oitenta e três mil e oitocentos e
dez reais), FEGO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 21.343.804/0001-63, 01 item,
totalizando R$ 46.512,20 (Quarenta e seis mil e quinhentos e doze reais e vinte centavos).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 25 de agosto de 2023, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67261.004757/2021-13.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
execução do objeto contratual. Vigência: 24/08/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.842.096,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA GUILHERME AUGUSTO BELAI.
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que
instruem os autos do Processo n° 67278.005506/2023-21, e pelo fato de a empresa
encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa GUILHERME AUGUSTO
BELAI, CNPJ n° 47.074.756/0001-49, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n°
343/ARC/7379, quanto a Notificação de Instauração de Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade.
As
alegações 
devem
ser 
encaminhadas
pelo 
responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta
notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCON C E L LO S ,
Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av.
Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla
defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 67298.010282/2018-73.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento 
é 
prorrogar 
o 
prazo 
da 
vigência 
do 
contrato 
n° 
027/GAPMN
CINDACTAIV/2019, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n°
8.666, de 1993 e reajustar em 5,393762222531% o valor do contrato conforme convenção
coletiva de trabalho 2023, com fundamento nos artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, e artigo
65, § 8°, todos da lei n° 8.666/93. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.123,87. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 67298.010064/2018-39.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 029/GAPMN-CINDACTAIV/2019, por 365
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024, nos termos
do art. 57, §1°, inciso I, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.458,48. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 67302.006549/2017-31.
Inexigibilidade.
Nº 
2/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE 
NATAL.
Contratado:
34.028.316/0025-80 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.143,00. Data de
Assinatura: 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 67347.020370/2019-22.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 01.459.413/0001-00 - ELUS ENGENHARIA
LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato de despesa nº 024/GAP-RF-CINDACTAIII/2019, por mais 12 (doze) meses, nos
termos do artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, contemplando o período de 02 de outubro
de 2023 a 01 de outubro de 2024. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.573,06. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 67564.028157/2019-11.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual a contar de
16 de julho de 2021, conforme esclarecimentos do parecer técnico em conformidade com
o icti alterando o valor global de r$ 425.258,00 para r$ 451.289,52. Vigência: 01/10/2020
a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.289,53. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1054/2023
NUP: 64324.002248/2022-59. Nº Processo: RFQ 0132/2022 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Theon Sensors S.A.. Objeto:
Aquisição de Óculos de Visão Noturna (OVN) (SISFRON). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 08/24/2023 a 10/27/2024. Valor Total do Objeto:
USD 873,600.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401137.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1158/2022
NUP: 64324.010940/2021-70. Nº Processo: RFQ 0122/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aviation Specialties
Unlimited Inc. Objeto: SUPRIMENTO OVN AN/PVS-14. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 09/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total do Objeto: USD
295.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402064 e
2022NE402094.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011115/2023-85.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 03.366.550/0001-17 - GMG COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência - uniformes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/05/2025. Valor
Total: R$ 13.368.160,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65492.007292/2023-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.531.345/0001-25 - DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de entrega e vigência. Vigência: 25/02/2024 a 26/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.175.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64273.005697/2022-00.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nr 12/2022 por 12 (doze) meses e acréscimo de 9,09% no
valor inicial do contrato.. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.477,24. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 30/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 80536.000740/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 31.557.581/0001-90 - DNA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
220.000,00. 
Data
de 
Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).