DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: DI0042/2020.
Dispensa. Nº 42/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 917.770.462-20 - LUDMILA ALVES DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do prazo,
por mais 12 (doze) meses a contar de 24 de junho de 2023, com fundamento legal no
inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.
o valor total anual do presente termo aditivo corresponde a r$ 52.500,00 (cinquenta e dois
mil e quinhentos reais).. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2019 publicado no D.O de 28/08/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043002764202311. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-RO (Sistema
Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de
manutenção de bens imóveis do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, das
Subunidades destacadas e das Vilas Militares, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, inclusive as encaminhadas pelo Órgão Participante, estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160348-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
39.818.737/0001-51
-
HORTO 
CENTRAL
MARATAIZES
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo de corte: peito,
apresentação inteiro, estado de conservação congelado, processamento sem pele, sem
osso e óleo de soja refinado -
tipo 1 - QS..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor
Total: R$ 293.947,72. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.017125/2023-96.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Serviço de instalação e
implantação com fornecimento de equipamentos para vídeowall..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 330.750,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de leguminosa, variedade feijão carioca, tipo 1 - QS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/04/2024. Valor
Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.040900/2023-15.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
29.484.251/0001-70 
- 
DIAGNOSTICO 
AVANCADOS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de radiologia e
diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gases Medicinais para a Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011
Novo Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 167334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10.
Contratada: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIAS LTDA. - CNPJ: 09.249.322/0001-43. Valor
Global: R$ 603.227,52 (seiscentos e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e
dois centavos). Objeto: contratação de serviço Limpeza Técnica Hospitalar - Vigência:
14/10/2023 até 13/10/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160334
Nº 
Processo: 
64660008652202304. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de instalação de vidro temperado com fornecimento
de material para a fachada da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho Nº 34,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160334-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316097780202326. Objeto: Contratação de serviço para
ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO DA COMPANHIA DE COMANDO DA 4ª REGIÃO
MILITAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez
- Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160118-00001-2023NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451002843202310. Objeto: Aquisição de bandeiras, flâmulas e
insígnias para atender às necessidades das OMDS/vinculadas da 4ª região militar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. . Total de Itens Licitados: 62. Edital:
29/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente
Antonio 
Carlos, 
140 
- 
Centro., 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/08/2023) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 143 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 10.528,24. CNPJ CONTRATADA :
05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 28/08/2023) 160093-00001-2023NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor
Total: R$ 91.105,73. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317005745202341 . Objeto: Serviço de rebobinamento de
motor
5 cv
trifásico. Bomba
centrifuga Dancor,
112, 5
CV, 3500
RPM,
220/380/440 V. Reenrolamento do Estator. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Serviço
de rebobinamento
de
motor
5 cv
trifásico.
Bomba
centrifuga Dancor, 112, 5 CV, 3500 RPM, 220/380/440 V. Reenrolamento
Declaração de Dispensa em 28/08/2023. AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2023. LUCAS DE MELLO ROSA.
Chefe da Salc. Valor Global: R$ 850,00. CNPJ CONTRATADA : 15.741.331/0001-
50 BRANCO BOMBAS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 160252-00001-2023NE000001