DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correio, com aviso de recebimento, venho, por
meio deste, notificar o senhor hussein mahmound omar foqahaa, cpf 706.855.011-83, a
decisao de aplicacao de cancelamento do CR 727557, tendo em vista a instauracao de
processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela
portaria nr 07 de 2023, do 32 gac. O prazo para destinacao legal do armamento do acervo
e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto
10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio
publico e demais autoridades competentes serao noticiados. O comprovante da destinacao
do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576006673202311. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender as necessidades da Clínica de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do
Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenados de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160088-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576004198202363. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Custo Elevado e Produtos Médicos, regulamentados pela Portaria nº 139-DGP, de 7 de
julho de 2015, na qual aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de
Medicamentos de Custo Elevado e Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FUSEx) (EB 30-IR- 10.004), para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do
Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 29/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160088-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10236/2019.
Nº Processo: Pregão 18/2019.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
03.863.392/0001-00 - LUIZ RICARDO RIGHETI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nr
10236/2019. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.600,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160471
Nº Processo: 64088003238202351. Objeto: Registro de preço para aquisição de
pneus e baterias em proveito do 37º BI MEC.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro,
Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160471-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160474
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65358.000118/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: 4 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação para prestação de serviços de
análise técnica de diagnóstico e reparação de 3° e 4° escalão do sistema radar saber m60..
Vigência: 24/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.534,14.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 65358000618202116 .
WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2023) 160474-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160498
Nº 
Processo: 
64084003789202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de bens imóveis e prestação de serviços de locação de
contêineres, incluindo o transporte, a entrega, instalação, manutenção e retirada, para
atender as necessidades do 2ºBIL e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 29/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio
Emmerich 
975 
-
Jardim 
Guassu, 
Jardim 
Guassu 
-
São 
Vicente/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160498-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64189.000747/2021-22.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12(doze) medes o contrato nº 02/2021, cujo objeto
é a prestação dos serviços dos enlaces de rede unitários, de conectividade dedicada metro
ethernet, ponto a ponto em camada 2, de abrangência intermunicipal e de regiões
metropolitanas.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 89.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL
O Comando da 3a Regiao Militar (Cmdo 3a RM) realizara leilao presencial para
venda de semoventes, pertencentes ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) -
Organizacao Militar vinculada administrativamente ao Cmdo 3a RM. O arremate sera
realizado as 11 horas do dia 27 de setembro de 2023, na sede do CIBSB situado no 1
Distrito da Zona Rural da cidade de Rosario do Sul/RS. O Edital podera ser retirado no
Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97.590-000,
Zona Rural, 1o Distrito, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das
13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail
secvet@cibsb.eb.mil.br ou telefone (55) 3220-6515 / (51) 99943-5401 / (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 28 agosto de 2023
Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71),
notifica a Empresa DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (37523025/0001-80) acerca
da conclusão do Processo Administrativo NUP 64582.002141/2023-41, que apurou os fatos
concernentes em desacordo com as Cláusulas do Pregão Eletrônico nº 04/2022, a qual fora
vencedora. Ante a tentativa de notificação inexitosa, conforme consta nos autos do
processo administrativo, e ante a necessidade de realização desta, notifico-o por meio
deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da
alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo se assim quiser, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessa notificação, e, para tanto,
franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Seção de
Apoio à Direção, deste Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).
Cel CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas do HMAPA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586001039202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, em proveito
do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua
Demetrio
Ribeiro
210
- 
Centro,
Centro
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160359-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 09/2023 Nup
64617.004439/2023-41, realizado no dia 10 de agosto de 2023, no sítio eletrônico do
Comprasnet para eventual Contratação de serviç os de manutenção de caixas de marchas,
caixas de transmissão múltiplas, diferenciais e boomerangs, em proveito do Parque
Regional de Manuten ção/3, cuja firma vencedora foi: CNPJ:08.362.070/0001-00 - ALIANCA
CARVALHO
COMER
CIO
E 
SERVICOS
DE
PRODUTOS
INDUSTR,
itens:1,3,6,7,8,10,11,13,14,15,17 e 18, CNPJ: 05.134.113/0001-01 - JAIR LENA, itens: 4,5,12,
16,19,20,22,25,27 e 28, CNPJ:48.082.965/0001- 05 - J.A.S. GERNISKI LTDA, itens: 24,26 e 30
, CNPJ: 24.377.448/0001-97 - UNITY COM ERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, item: