DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
21,CNPJ: 29.381.249/0001-76 - AM21 A UTO PECAS E MOTORES LTDA, item:2. Responsável
pelo julgamento MARCELO PONTES RANGEL- 1¨ Ten - Chefe da Salc. JASON FERRARI RISSO
- Ce l - Ordenador de despesas.
JASON FERRARI RISS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.057957/2023-41
O Comando da 5a Regiao Militar resolve notificar a empresa PATRICIA DE
MORAES HINZ, nao localizado no endereco registrado no SICAF, para fins de conceder-lhe
5(cinco) dias uteis, contados a partir da data da publicacao desta notificacao. Assegurando
o direto de, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, oferecer recurso
e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla
defesa referente a aplicacao de sancao administrativa decidida apos a realizacao do
processo administrativo n 23 - Secretaria/Div As Jurd de 24 de maio de 2023, do Comando
da 5a Regiao Militar.
Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160213
Nº Processo: 64128.006387/2023-59.
Dispensa Nº 56/2023. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 50.148.734/0001-90 - FAH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção do telhado do pavilhão de blindados do 5º batalhão logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total: R$ 44.206,70. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 64035001888202388. Objeto: Eventual contratação de serviço de
lavanderia em proveito do 6º BE Cmb e demais Órgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel,
1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160402-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.002856/2022-34.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 47.194.029/0001-15 - SA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de
caminhão basculante - op. Bagé.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 156.480,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 64090.004414/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 124/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 18.147.333/0001-03 - CLINICA MEDICA TERRA LTDA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato junto à ocs clinica medica terra ltda. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Processo 
administrativo
nº64322.027533/2022-01 
-
sagraram-se
vencedores: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.251.189/0001-58, no valor total de R$ 259,00, REGINA
CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ 36.336.388/0001-43, no valor total de R$
968,40, N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 19.408.662/0001-23, no
valor total de R$ 750,00, QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES LTDA, CNPJ
32.800.531/0001-55, no valor total de R$ 1.020,00.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NUMERO 12/2023; UASG: 160237; PROCESSO NUMERO:
64197.001473/2023-51. Objeto: Inscricao dos militares Maj FILIPE DMENGEON PEDREIRO
BALBINO, 1 Ten RAFAEL GUILHERME VICTORINO, 1 Ten RODRIGO MORAES GOES TELLES e
1 Ten GABRIEL FERNANDEZ SANTOS, no evento na modalidade EAD 17th International
Conference on Ballistics (17a Conferencia Internacional Balistica), que se dara no periodo
de 04/09/23 a 05/09/23. Total de itens solicitados: 01. Fundamento Legal: Art 74, Inciso III
da Lei 14.133/2021. Justificativa: Capacitacao de militares. Declaracao de Inexigibilidade em
12/07/23. MARCELO CORREA HOREWICZ. Gerente. Ratificacao em 02/08/23. ACHI L L ES
FURLAN NETO. Superintendente. Valor Global: R$ 6.734.00; Empresa: World Academy of
Science, Engineering and Technology.
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
PREGAO Nr 006/2023. Registrado: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO
DE EQUIPA- MENTOS E ACESSÓRIOS MEDICO HOSPITALA - CNPJ: 11.610.111/0001-36;
BEATRIZ ARAUJO DA LUZ -CNPJ33.726.859/0001-31; D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - CNPJ: 13.347.993/0001-14HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA - CNPJ:
16.847.666/0001-10 WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA - CNPJ:39.130.729/0001-
18; 
TB
SOLUCOES 
LTDA 
-
CNPJ: 
41.146.040/0001-23;
STAR 
NETWORKS
COMERCIO_ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.420.095/0001-19; PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA -
CNPJ: 28.055.727/0001-95; e MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-
30. VALOR TOTAL R$ 248.211,64 Responsável pelo Julgamento: ALDEMIR LEITE DE LIMA -
1ºSGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordebador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2023) 160528-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160529
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64005.005204/2023-74.
Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado:
49.243.318/0001-92 - FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Modificação contratual
quantitativa de 25% no que tange o item 01. Vigência: 28/08/2023 a 12/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115,00. Data de Assinatura: 27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.018218/2023-06.
Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de cessão de
uso onerosa de área de imóvel da união sob administração da academia militar das agulhas
negras - aman, visando a instalação de agência bancária e terminais de autoatendimento
- taa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 15.292,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.018218/2023-06.
Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de cessão de
uso onerosa de área de imóvel da união sob administração da academia militar das agulhas
negras - aman, visando a instalação de agência bancária e terminais de autoatendimento
- taa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 13.019,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.040315/2019-91.
Pregão Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto:
Cessão de uso a título oneroso, de bem imóvel, para funcionamento de cantina no Curso
de Artilharia, localizado no interior da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2024. Valor
Total: R$ 15.159,36. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160249
Nº
Processo: 64000022629202398.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
ornamentação para grandes eventos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2023 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306
- 
Resende/rj, 
Independência
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 28/08/2023) 160249-00001-2023NE000001