DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000250 - FPV. Objeto: Aquisição de sistemas de controle de
extintores e acessórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000245-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção
civil.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000248-FPV. Objeto: Aquisição de sirene eletromecânica de
alto rendimento com 8 trombetas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00062-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000221 - FPV. Objeto: Contratação de empresa acreditada
pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou rastreável RBC,
para prestação de serviços de calibração dos instrumentos termômetros, balanças,
manômetro, medidor de espessura e paquímetros com emissão de certificado de
calibração RBC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 146/2020-IMBEL.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 08/2020-IMBEL, de 04 de agosto de 2020, cujo objeto é prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de
todas as peças e insumos, quando necessários, sem nenhum ônus para a IMBEL, em
sistemas de climatização (ares-condicionados) instalados nas dependências da IMBEL/Sede
em Brasília-DF. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1733/2022 - FUND.HAB.EXERCITO
- DIFERENCA DA INTEGRACAO
Nº
Processo:
000712/2022. 
Contratante:
FUNDAÇÃO
HABITACIONAL
DO
EXÉRCITO - FHE. Contratado: 90.347.840/0001-18 - TK ELEVADORES BRASIL
LTDA.
Objeto: Em
referência ao
contrato
de prestação
de serviços
nº
1733/2022 de 18/08/2022, firmado com essa empresa para os serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, em 2 (dois)
elevadores, marca thyssen elevadores, modelo sinergy, e seus componentes,
instalados no residencial bela vista, localizado na quadra 202, conjunto 2, lote
10, samambaia, brasília/df, informo que será iniciada, a partir desta data, a
contagem do prazo de 30 (trinta) dias de aviso prévio, conforme disposto na
cláusula décima quarta, item 14.1 do referido instrumento.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Processo n 63512.001251/2023-56; TJIL n 003/2023 do Centro de Adestramento Almirante
Marques de Leão (CAAML). Contratada: North Atlantic Treaty Organisation / Nato Maritime
Interdiction Operacional Training Centre NMIOTC. Objeto: Curso Maritime Operational
Terminology Course (5000 series). Valor Global: R$ 4.092,56 (quatro mil noventa e dois
reais e cinquenta e seis centavos). Aprovado em: 22/08/2023.Ordenador de Despesas:
Capitao de Mar e Guerra Paulo Roberto Blanco Ozorio.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de empresa especializada na prestação de serviços de camareiras, recepcionistas e
auxiliares de serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
Processo nº 63024.000568/2022-96. Contrato nº 81310-14/2022-00 Pregão SRP 03/2022.
Objeto: Eventual Aquisição de Tintas para atender as necessidades da Capitania dos Portos
do Espírito Santo (CPES). Contratada: DINATEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E
VERNIZES LTDA - CNPJ 39.290.526/0001-99. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 30.160,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022
Processo nº 63024.000568/2022-96. Contrato nº 81310-19/2022-00 Pregão SRP 03/2022.
Objeto: Eventual Aquisição de Tintas para atender as necessidades da Capitania dos Portos
do Espírito Santo (CPES). Contratada: DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME - CNPJ
22.193.764/001-83. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 81310-14/2022-01
Processo nº 63024.000568/2022-96. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-
14/2022-01 por 12 meses Pregão SRP 03/2022 da Capitania dos Portos do Espírito Santo.
Objeto: Eventual Aquisição de Tintas para atender as necessidades da Capitania dos Portos
do Espírito Santo (CPES) (CPES). Contratada: DINATEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS
E VERNIZES LTDA - CNPJ 39.290.526/0001-99. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor
Total: R$ 30.160,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 81310-19/2022-01
Processo nº 63024.000568/2022-96. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-
19/2022-01 por 12 meses Pregão SRP 03/2022 da Capitania dos Portos do Espírito Santo.
Objeto: Eventual Aquisição de Tintas para atender as necessidades da Capitania dos Portos
do Espírito Santo (CPES) (CPES). Contratada: DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME -
CNPJ 22.193.764/001-83. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 3.000,00.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.003996/2023-89.
Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 05.816.963/0001-81 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e
atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo
Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EA M ES ,
nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES / CG U / AG U ) .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188003996202389 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023.
MARESSA BARBOSA BELONI LIRIO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 28/08/2023. JOABE
BERRIEL
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
270.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 28/08/2023) 781600-52131-2023NE000019
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. LAIR DA SILVA GODINHO, CPF: 834.588.246-34, foram julgados os AUTOS DE
INFRACAO n 351P2021000267 e 351P2019001557, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de
1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o
prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a
penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente
passivel de
inscricao na
Divida Ativa
da Uniao,
independente de
seu
comparecimento.