DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: ASSOC. DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS DE ANTONINA
CNPJ: 03.697.362/0001-71,
Contratante: Capitania dos
Portos do
Parana, CNPJ:
00.394.502.0046-46.
Especie:
Contrato
89330/009-2023
da
CPPR.
Modalidade:
Chamamento Publico 001/2023, Base Legal: Paragrafo unico do Art. 72 da Lei 14.133;
Objeto: Aquisicao De Alimentos Da Agricultura Familiar. Valor Estimado: R$ 273.390,00
(duzentos e setenta e tres mil, trezentos e noventa reais) Vigencia: 17 de agosto de 2023
a 16 de agosto de 2024. Assinatura: 17 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR
SOLIDARIA DE ANTONINA E REGIAO - COOPER CACHOEIRA CNPJ: 26.504.099/0001-52,
Contratante: Capitania dos Portos do Parana, CNPJ: 00.394.502.0046-46. Especie: Contrato
89330/008-2023 da CPPR. Modalidade: Chamamento Publico 001/2023, Base Legal:
Paragrafo unico do Art. 72 da Lei 14.133; Objeto: Aquisicao De Alimentos Da Agricultura
Familiar. Valor Estimado: R$ 306.337,00 (trezentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais)
Vigencia: 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024. Assinatura: 17 de agosto de 2023.
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
segundo termo aditivo ao contrato numero 89322/2018-001/00 de contratacao de MPLS-
MULTI-PROTOCOL LABEL SWITCHING - que entre si celebram a uniao - por intermedio da
Delegacia Fluvial de Guaira - e a Empresa Claro S.A., inscrita no CNPJ Sob Numero
40.432.544/0001-47. Processo numero 63349.001145/2023-10. Valor do Contrato: R$
39.788,52 (trinta e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos). Vigencia: 28/07/2023 A 27/07/2024. Data da Assinatura: 27/07/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63230.003960/2023-32. Licitação: Adesão ao Pregão nº 13/2022 - UASG
20105. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de
Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Contratada: CLARO
S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-078/00. Crédito
Orçamentário: Programa de Governo : 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano
Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna (AI): U.499.FC.0; Natureza de Despesa (ND):
33.9039.58. Valor: R$ 241.678,50 (duzentos e quarenta e um reais, seiscentos setenta e
oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 28/08/2023. Prazo de Vigência:
27/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.000904/2021-64. Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-
012/04. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, o serviço
continuado de manutenção e suporte no produto DATASUL (EMS), instalado no Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo. Contratada: TOTVS S.A. CNPJ nº 53.113.791/0001-
22. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano
Orçamentário (PO): 0004-PNM; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 339040.
Valor: R$ 116.864,08 (Cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oito
centavos); Prazo de Vigência: 26/11/2024; Data de Assinatura: 28/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 742050
Nº
Processo: 63232002166202271.
Objeto:
Aquisição de
Motobombas
centrífugas e placas de controle e supervisão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00066-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência,
prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/08/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 277/2018.
Nº Processo: 63014.003914/2018-21.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ:
17.383.987/0001-73 - SAUER DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS PARA
COMPRESSORES LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme
previsto, às fls. 717 e 718 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços
foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste
(ATR) nº014/2023, às folhas 704/711v dos autos, emitida pelo setor de análise econômico-
financeira (AMRJ-14212), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste
Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice
de reajuste de 11,7312%, referente ao IPCA/IBGE de maio/2022 acumulado dos últimos 12
meses (conforme item 8.5 da ATR nº 014/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor
de R$ 280.019,49 (duzentos e oitenta mil, dezenove reais e quarenta e nove centavos)
referente a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperação total
de compressores de ar de fabricação J.P. Sauer e de acordo com o índice de reajuste de
5,7850% referente ao IPCA/IBGE de dezembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme item 8.10 da ATR nº 014/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
72.598,55 (setenta e dois mil , quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco
centavos)
referente ao
valor do
fornecimento
de peças
e sobressalentes
para
compressores de ar de fabricação J.P. Sauer. Dito isso, o valor global do contrato fica
reajustado para R$ 3.994.526,47 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos.), para o período de
21/12/2022 a 20/12/2023, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os
preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus
dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de
21/12/2022 até a celebração do presente apostilamento. Vigência: 20/12/2018 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.994.526,47. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031000218202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha mais vantajosa para contratação de obra para a reforma da cozinha, área de
distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio
do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Edital. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-3-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
28/09/2023 às 09h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-
centro, - Rio de Janeiro/RJ.
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 501/2022 - UASG 751212
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63999.000769/2022-76.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 51212/2022-
005/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a
26/08/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste do valor do
mensal do contrato, no percentual de 2,13% pelo índice IST (índice de serviços de
telecomunicações) passando de R$ 1.458,32 para R$ 1.489,36, para o período de
27/08/2023 a 26/08/2024. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.872,32. Data de Assinatura: 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DOCUMENTO CIRCUNSTACIADO Nº 1/2022
Nº Processo: 63453.002398/2022-24; Objeto: Contratação de 02 (dois) meses do serviço de
transmissão de dados e comunicação satelital KVH Air Time e 02(dois) meses de suspensão
para o sistema de Comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mi n i - V S AT ,
CODEQ N520800080682, fornecido exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP
72197 para o Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021, Caput do art. 29 e §1º
do art. 4º do Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor Global: U$D 6.200,00.
NOME DA CONTRATADA : KVH INDUSTRIES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 28/08/2023, do Pregão
Eletrônico nº 7/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
contratação
de
franquias
de
comunicação
satelital
para
os
equipamentos
FLEETBROADBAND 500, IRIDUIM, ISATPHONE e FLEETPHONE presentes a bordo dos Navios
subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Empresas vencedoras: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
05.520.402/0002-11; e
RID SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 48.692.162/0001-64.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais comuns Total de Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 29/08/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020 Olaria -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 28/08/2023) 752100-00001-2023NE000001
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