DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900025
25
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. FMS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ: 30.641.296/0001-90, foi
julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2021000356, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de
1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o
prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a
penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente
passivel de
inscricao na
Divida Ativa
da Uniao,
independente de
seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. CARLOS ANDRADE CUNHA, CPF 807.690.200-20, foi julgado o AUTO DE
INFRACAO n 351P2021000631, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao
foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias,
a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo
os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na
Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. THIAGO MENDES FERREIRA PENA, CPF 067.077.146-51, foi julgado o AUTO
DE INFRACAO n 351P2020001344, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como
nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias,
a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo
os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na
Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. LUIS MAGNO ROCHA FREITAS, CPF 749.372.276-53, foi julgado o AUTO DE
INFRACAO N 351P2020001522, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao
foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias,
a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo
os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na
Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. NELITON NEY ROCHA DE OLIVEIRA, CPF 273.344.736-04, foram julgados os
AUTOS DE INFRACAO n 351P2019001085 e 351P2019000755, por infrigencia a Lei n 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de
maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o
prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a
penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente
passivel de
inscricao na
Divida Ativa
da Uniao,
independente de
seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. ALESSON PEREIRA RODRIGUES, CPF 037.401.116-82, foi julgado o AUTO DE
INFRACAO n 351P2020001433, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao
foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias,
a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo
os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na
Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. ALAN FRANCISCO VISSOCI, CPF 051.286.479-94, foi julgado o AUTO DE
INFRACAO n 351P2021000429, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao
foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias,
a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo
os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na
Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. GUSTAVO CHAVES BARBOSA, CPF 026.030.426-37, foi julgado o AUTO DE
INFRACAO n 351P2021000399, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao
foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias,
a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo
os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na
Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. FAUSTO INACIO REBOUCAS ROSA, CPF 133.271.466-83, foi julgado o AUTO
DE INFRACAO n 351P2021000569, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como
nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias,
a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo
os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na
Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. LEONARDO TADEU SILVA, CPF 130.660.326-98, foi julgado o AUTO DE
INFRACAO n 351P2020001531, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao
foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias,
a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo
os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na
Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Capitão dos Portos de Minas Gerais
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60677000750202355. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços de recarga e
manutenção (1º, 2º ou 3º nível) de extintores diversos, com substituição de válvulas,
difusores, pintura, teste hidrostático, para atender às necessidades das Organizações
Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência
nº 19/2023, deste Centro de Intendência. Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba
São Tomé de Paripe - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005030202320 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, na especialidade de
Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Departamento de Saúde da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 204.208,92. CNPJ CONTRATADA : 02.572.726/0001-
24 C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005193202311 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, na especialidade de
Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 339.868,76. CNPJ CONTRATADA : 04.188.811/0001-
19 CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR - CLDO LTDA..
(SIDEC - 28/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos
motores da marca MWM dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN.
Homologado em 28/08/2023.
Empresa adjudicada e homologada - 24.405.221/0001-08 - TECNO EM DIESEL
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA .
Informações e
vigência da ARP
disponível no
SIASGnet-ATASRP, link:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do
Ladário-MS, 28 de agosto de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.005904/2023-31. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº
131/2022 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE,
UASG: 158125, item 37, na quantidade de 01 unidade, no valor total de R$ 130.000,00 com
a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 89.237.911/0289-08.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA-Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 39/2022, UG: 787700,
Processo
Administrativo
nº
63060.011235/2022-56,
foram
assinadas
em
09/08/2023 com as seguintes empresas: 44.127.150/0001-36 - ASTRA MEDICAL
SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, cujo valor global da
Ata é de R$ 68.100,00; 44.891.225/0001-5 - BN EXPRESS II COMERCIO E
SERVICOS LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 26.571,10; 29.504.519/0001-
99 - MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, cujo valor
global da Ata é de R$ 70.580,50; 05.266.726/0001- 94 - PRO - NUTRIR LTDA,
cujo valor global da Ata é de R$ 241.281,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
Fechar