DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 71100/2019-069/00
do processo NUP 63343.000534/2019-93, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2022, seção 3, página 52,
Onde se lê: "... valor total estimado anual: R$ 23.353,20 (vinte e três mil,
trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos)…";
Leia-se:"...valor total anual R$ 24.071,76 (vinte e quatro mil, setenta e um reais
e setenta e seis centavos)".
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6022/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002295202301 . Objeto: Reparo de valvula Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Demanda específica. Declaração de Dispensa em 25/08/2023. MARCOS JOSE ARAUJO DOS
SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/08/2023. ALEX DA MOTTA FARIA .
Diretor. Valor Global: R$ 6.580,00. CNPJ CONTRATADA : 00.078.574/0001-82 CAPES -
COMERCIO E SERVICOS EM BOMBAS E COMPRESSORES LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000884/2023. Objeto: Aquisic–ão de tintas (Casco externo e
Convés). Total de Itens Licitados: 198. Edital: 29/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00
às 15h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00170-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 28/08/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 33.634.999/0001-80 - COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.. Objeto:
Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 25/08/2023 a 02/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 07.450.604/0001-89 - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BAN CO
MULTIPLO S/A. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 25/08/2023 a
02/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 92.872.100/0001-26 - GBOEX - GREMIO BENEFICENTE. Objeto: Alterações
de cláusulas contratuais. Vigência: 25/08/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 21.242.451/0001-05 - EQ SEGUROS S.A.. Objeto: Alteração de cláusulas
contratuais.. Vigência: 25/08/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 42.150.987/0001-70 - EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 25/08/2023 a 02/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 25/08/2023 a 02/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 62.232.889/0001-90 - BANCO DAYCOVAL S/A. Objeto: Alterações de
cláusulas contratuais. Vigência: 25/08/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 95.611.141/0001-57 - UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA .
Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 25/08/2023 a 02/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 92.843.531/0001-64 - ASPECIR PREVIDÊNCIA. Objeto: Alterações de
cláusulas contratuais. Vigência: 25/08/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2021 - UASG 773202
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63438.007433/2020-38.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 73202/2021-003/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2023 a 27/08/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
repactuação de preço, correspondente a majoração no percentual de 4,56%
aproximadamente, obtido sobre o valor total contratado, decorrente de aumento de
custos de mão de obra, contando a partir de 1º de março de 2023 de acordo com a
convenção coletiva de trabalho.
alteração da razão social e do endereço da contratada, passando a ser o
seguinte:
razão social: euro service ltda; e
endereço: rua doutor celestino, 122 - sala 611 - centro - niterói/rj.. Vigência: 26/08/2023
a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.813,76. Data de Assinatura:
26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912600412 - UASG 110798
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS - CNPJ 34.028.316/0007-07.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
de utilização dos diversos serviços exclusivos por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 50/2023, Processo Administrativo 60550.005477/2022-09, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
torre de videolaparoscopia de uso hospitalar do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresa: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor
R$ 
615.000,00.
Demais 
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 28/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 65/2023, Processo Administrativo 60550.019431/2023-40, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME para a Seção
Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresa: 00.625.186/0001-74 - BRASMEDICA HOSPITALAR E
ORTOPEDICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 84.910,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 28/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903492/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$
404.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.130,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: ZECA RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.681.685-**.