DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21442.000337/2023-92. Contrato nº 02/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: PRONORT
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - CNPJ: 31.065.164/0002-01. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância armada, nas Unidades
Armazenadoras da Conab/ES. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC, Lei 13.303/2016, e demais legislações pertinentes. Valor Anual Estimado do
Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) Prazo de vigência: 25/08/2023
a 25/08/2024. Data da Assinatura: 24/08/2023. Dotação orçamentária: Notas de empenho
2023NE000065. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional
Substituto e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Renâ Luiz Batistel - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135458
Nº Processo: 21442000479202350. Objeto: Aquisição de material de consumo
(materiais de expediente e de limpeza), para atender às necessidades da Superintendência
Regional da Conab no Espírito Santo, bem como de suas Unidades Armazenadoras de
Cachoeiro de Itapemirim e Colatina, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria
Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2023) 135458-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 000776202395 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENT O.
Contratada: 2F ARMAZENS GERAIS LTDA– - CNPJ: 13.890.146/0001-00 - CDA(s):
48.C890.0001-3 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 24/08/2023 - Responsáveis Legais:
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL, SIRIO JOSE DA SILVA
JUNIOR - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: FAUSTO GIROTTO RIBEIRO - FIEL
DEPOSITÁRIO, FABIO GIROTTO RIBEIRO– – - DIRIGENTE SÓCIO-ADMINISTRADOR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 2/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000406/2022-88, e por
intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 002/2023 para a de
rolamentos, retentores, mancais e buchas, necessários para manutenção de equipamentos
em geral da UA - Ponta Grossa Pr, foi declarada DESERTA.
CLAUDIO WATANABE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21451.000394/2023-62, 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2018. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: Limport
Vigilância Eireli, CNPJ: 10.957.856/0001-03. Objeto: prorrogação excepcional do Contrato
Administrativo Conab nº 02/2018, firmado originalmente em 05/09/2018, por 12 meses,
com fulcro no art. 57, §4º da Lei 8.666/93 e a inclusão de cláusula resolutiva. Data da
Assinatura: 25/08/2023. Valor anual do contrato: R$ 158.408,72 (cento e cinquenta e oito
mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência do contrato: período de
12 (doze) meses, a contar de 05/09/2023 a 05/09/2024.Fonte da Despesa: 3050000052;
Natureza
da
Despesa:
339037;PTRES: 225313;
Nota
de
Empenho:
2023NE000533.
Fundamento Legal: Art. 57, §4º da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Assinam
pela CONAB: Ana Lúcia Santos Gonçalves Rocha - Superintendente Regional Substituta e
Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Vagner Xavier Alves.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional de Rondônia, código UASG 135461, nos autos do processo nº21219.000098/2013-
14, e por intermédio da Pregoeira, designada pelo Ato de Superintendência nº8 de
16/02/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 3/2023 para
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria
médica para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde na Sureg/RO. Resultado:
Licitação FRACASSADA em razão da inabilitação da única licitante participante do
certame.
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2023) 135100-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21223.000578/2021-54. nº 23782555/2022.Pregão Eletrônico Conab nº
03/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ
nº
26.461.699/0474-97.Contratada:RG
SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
LTDA,
CNPJ:
nº
13.019.295/0007-85. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA no
âmbito da Superintendência Regional de Roraima da CONAB e Unidade Armazenadora
de Boa Vista (U.A. BOV). Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Prorrogação de Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Mensal:
R$
18.832,82.
Data
da
assinatura:
25/08/2023.
Nota
de
Empenho:
2023NE000024-135557.
Assinam
pela
Contratante:
RAYZA
DE
LIMA
TORRES-
Superintendente Regional Substituta e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE
OLIVEIRA- Representante Legal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550025
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 71000.008487/2020-79.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH
ELEVADORES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
37/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/09/2023 a 14/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.159,85. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS,
considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.053836/2023-50, resolve
aplicar
à
empresa
MARTIN
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA.,
CNPJ
nº
18.105.741/0001-00, as Sanções Administrativas de multa, no valor de R$ 7.364.196,84
(sete milhões, trezentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta e
quatro centavos), e de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União e
descredenciamento no SICAF pelo prazo de dois anos, em razão de inexecução parcial do
Contrato Administrativo nº 09/2022, nos termos dos subitens 15.2.3, 15.2.4 e 15.2.5 do
Termo de Referência e do art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993. A empresa tem cinco
dias úteis para manifestar-se e apresentar razões de defesa, a contar desta publicação,
bem como deverá retirar Guia de Recolhimento da União mediante requerimento via
protocolo digital do Órgão.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600000356202316. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atendimento das
necessidades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 28/08/2023) 183023-18205-2023NE800000
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941780/2023,
Nº Processo:
00135213809202379,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
POPULAR
DE
SAO
MIGUEL
PAULISTA
CNPJ
nº
05258881000169, Objeto: Promoção de atividades multiculturais para pessoas com
deficiência, familiares, cuidadores e comunidade em geral., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/08/2023
a 28/08/2024, Data de Assinatura: 28/08/2023, Signatários: Concedente: ANNA PAULA
FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ANTONIO APARECIDO GREGOLIN CPF nº
***.579.828-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00135.211742/2021-76.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10539/2022 - OEI/CONANDA -
Contratação de serviços na modalidade de Pessoa Jurídica vinculado ao Termo de
Referência nº 7434/2022.
PROJETO: OEI/BRA/16/002 - Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de
Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da
Criança e do Adolescente.
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência
e a Cultura (OEI) - CNPJ nº 06.262.080/0001-30.
CONTRATADA: Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia (RTU) - CNPJ nº
22.225.247/0001-49.
OBJETO: Alteração da Cláusula Nona para prorrogação da vigência do Contrato até 07
de novembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alínea "a", inciso II, art.
23, empreitada por preço global.
VIGÊNCIA: 15/09/2022 a 07/11/2023.
ASSINATURAS: RAPHAEL CALLOU, Diretor da OEI no Brasil, pela contratante; e GISLAINE
MARTINS DA SILVA, Diretora Executiva, pela contratada.
DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
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