DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de
2018, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação
de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação
vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais nº 4.748, de 16 de junho de 2003, nº
6.479, de 11 de junho de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, e pelo instituído no
presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano de 2023.
A Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant (IBC) torna pública as normas
do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Programa
da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional
(DRT) do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR).
O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será no período de
29/08/2023 a 06/09/2023, somente nos dias úteis, das 09h às 12h00 e das 13h00 às
16h00, mediante comparecimento à Secretaria da Direção do Departamento de Estudos e
Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant (IBC), sala 136,
situado na Avenida Pasteur, nº 350, Urca, Rio de Janeiro/RJ.
As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do
sítio eletrônico do Instituto Benjamin Constant - www.ibc.gov.br , e terão caráter de ato
oficial.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EDITAL Nº 28, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de
2018, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação
de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação
vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais nº 4.748, de 16 de junho de 2003, nº
6.479, de 11 de junho de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, e pelo instituído no
presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano de 2023.
A Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant (IBC) torna pública as normas
do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o para o
Programa de Residência Médica em Oftalmologia.
O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será no período de 29/08 a
06/09/2023, somente nos dias úteis, das 09h às 11h30 e das 13h30 às 15h30, mediante
comparecimento à Secretaria da Direção do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas
e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant (IBC), sala 136, situado na Avenida
Pasteur,
n° 350,
Urca,
Rio
de Janeiro/RJ
ou
através
do endereço
eletrônico
dmrsec1@ibc.gov.br.
As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do
sítio eletrônico do Instituto Benjamin Constant - www.ibc.gov.br , e terão caráter de ato
oficial.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 35/2018.
Nº Processo: 23121.000206/2018-04.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE
SURDOS-RJ.
Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação
do valor mensal estimado do contrato nº 35/2018, para prestação de serviços continuados de
mão de obra especializada em serviços de alimentação para o fornecimento de merenda
escolar atuando no recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda
de alimentos e limpeza da cozinha, assim como, recebimento, armazenamento e dispersão de
materiais de higiene alimentar e ambiental de materiais descartáveis, que possibilitem a oferta
de refeições nutricionalmente seguras e saudáveis aos estudantes do colégio de aplicação do
ines e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio.
pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido:
- acréscimo mensal de R$ 279,79 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove
centavos), sendo R$ 216,18 a partir de 07/01/2023 e de R$ 63,61 a partir de 01/02/2023,
resultante do reajuste de 6,17% (seis vírgula dezessete por cento) referente ao aumento do
"vale transporte" de R$ 4,05 para R$ 4,30, em cumprimento ao decreto rio nº 51.914, de
02/01/2023, elevando o valor mensal contratado para R$ 71.891,15 (setenta e um mil,
oitocentos e noventa e um reais e quinze centavos) a partir de 07/01/2023, e para R$ 71.954,76
(setenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos) a partir de
01/02/2023;
- acréscimo mensal de R$ 759,01 (setecentos e cinquenta e nove reais e um
centavo) resultante da repactuação de 6,01% (seis vírgula zero um por cento), referente ao
aumento do "piso salarial da categoria de almoxarife e auxiliar de almoxarife" e de 7,14% (sete
vírgula quatorze por cento) referente ao aumento do "auxílio alimentação da categoria de
almoxarife e auxiliar de almoxarife", de R$ 21,00 para R$ 22,50, elevando o valor mensal
contratado para R$ 72.713,77 (setenta e dois mil, setecentos e treze reais e setenta e sete
centavos) a partir de 01/03/2023;
- redução mensal de R$ 139,83 (cento e trinta e nove reais e oitenta e três
centavos), resultante da redução 13,00% (treze por cento) referente ao rat de 3,00% para
2,61% e aumento de 11,76% (onze vírgula setenta e seis por cento) do item de insumos
"benefício social familiar da categoria de almoxarife e auxiliar de almoxarife", de R$ 17,00 para
R$ 19,00, reduzindo o valor mensal contratado para R$ 72.573,94 (setenta e dois mil,
quinhentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) a partir de 01/05/2023, em
função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 da categoria.
em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente instrumento
será de R$ 7.967,42 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos),
passando o valor total do contrato para R$ 868.067,03 (oitocentos e sessenta e oito mil,
sessenta e sete reais e três centavos), empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos
consignados no programa de trabalho nº 12.367.6016.21co.0033, PTRES nº 192675, elemento
de despesa nº 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2023, a
nota de empenho nº 2023ne00062, no valor de R$ 71.674,97 (setenta e um mil, seiscentos e
setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da
emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas determinações legais.
fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 35/2018, com fulcro no § 1º e 4º,
do art. 54, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão - MPDG, no caso da repactuação e § 4º, do art. 57 da instrução
normativa nº 05 de 26/05/2017 do MDPG e § 8º do art. 65, da lei 8.666 de 1993, que
regulamenta o termo de apostilamento.. Vigência: 07/01/2023 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 868.067,03. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23121.000061/2023-09.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE
SURDOS-RJ.
Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
estimado do contrato nº 07/2023, para a prestação de serviços continuados de apoio
administrativo (serviço de recepcionista), com fornecimento de mão de obra com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender todas as dependências do ines e
especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio:
- acréscimo de R$ 1.791,00 (um mil, setecentos e noventa e um reais), referente aos
aumentos do "piso salarial da categoria" em 3,00%; do item de insumo "auxílio
alimentação" em 6,06%, de R$ 16,50 para R$ 17,50, do item "prêmio por assiduidade" em
5,71%, de R$ 35,00 para R$ 37,00, do item "seguro de vida" em 6,0% de R$ 10,00 para R$
10,60 e redução do seguro de acidentes de trabalho - rat de 3,00% para 1,50%, elevando
o valor mensal contratado, em aproximadamente 2,21% (dois vírgula vinte e um por
cento), para R$ 82.832,50 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos), a partir de 10/05/2023;
- acréscimo de R$ 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta reais), referente ao aumento do
"piso
salarial
da
categoria"
em
2,7%, elevando
o
valor
mensal
contratado,
em
aproximadamente 2,0% (dois por cento), para R$ 84.492,50 (oitenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), a partir de 01/08/2022; em
função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2023/2025 da categoria.
A despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um
acréscimo no valor total do contrato de R$ 36.930,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta
reais), sendo R$ 22.090,70 (vinte e dois mil, noventa reais e setenta centavos) para o
exercício de 2023 e R$ 14.839,30 (quatorze mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta
centavos) para o exercício de 2024, cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à
conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.6016.21co.0033, PTRES
192675, elemento de despesa nº 33.90.37, em razão do que foi emitida, inicialmente, para
o exercício de 2023, a nota de empenho nº 2023NE000132, de 26/04/2023, no valor de R$
648.332,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais), em favor da
contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas
determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 1.009.428,00 (um milhão,
nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais).
fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 07/2023, item 21 do termo de referência;
art. 54, § 1º e 4º, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017, do ministério do
planejamento, desenvolvimento e gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art.
57 da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão e §8º do art. 65, da lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo
de apostilamento.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.009.428,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 152005
Nº Processo:
23121000167202302. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção predial, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 450. Edital: 29/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/08/2023) 152005-00001-2023NE800004
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio nº 07/2023. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Agência de Talentos do Sul Eireli., CNPJ nº
14.960.479/0001-12. OBJETO: intermediação e promoção de integração pela Agência de
Talentos do Sul Eireli., na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as
CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidades
presencial
e
a
distância.
VIGÊNCIA:
18/8/2023
a
17/8/2028.
PROCESSO
nº
23121.000923/2023-95. DATA DA ASSINATURA: 18/8/2023 - Solange Maria da Rocha,
Diretora Geral do INES, e Lilian Pintos Cuello, Diretora da Agência de Talentos do Sul
Eireli..
ESPÉCIE: Convênio nº 08/2023. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do
Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.661.745/0001-50. OBJETO: intermediação e promoção de
integração pelo CIEE Rio, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as
CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidades
presencial
e
a
distância.
VIGÊNCIA:
28/8/2023
a
27/8/2028.
PROCESSO
nº
23121.000939/2023-06. DATA DA ASSINATURA: 28/8/2023 - Solange Maria da Rocha,
Diretora Geral do INES, e Luiz Gustavo Coppola, Procurador do CIEE Rio.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153010
Nº Processo:
23063005241202319. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades do Campus
Nova Friburgo do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira,
1900, - Nova Friburgo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 153010-15244-2023NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005075202342. Objeto: Aquisição de cortina blackout,
composição: 100% Policloreto de Vinila (PVC), com ilhós e varão, incluso o fornecimento de
todos os materiais e peças necessárias e a realização da instalação, visando atender às
necessidades do Campus Valença do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 153010-15244-2023NE800050
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