DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900033
33
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de
abertura nº 24/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº
54/2023 de 28/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, o candidato aprovado no
processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
MALLENA SOARES DA SILVA
G EOT EC N I A
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 23041.015930/2015-71.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS SANTANA
DO IPANEMA.
Contratado:
01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto:
Registrar a repactuação do valor do contrato nº 03/2015 - campus santana do ipanema,
cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2021. Vigência: 30/10/2015 a 16/08/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 107.462,46. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAIS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Nº 57-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do
Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JONES
RIBEIRO NOGUEIRA candidato(a) aprovado(a) em 6º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina INFORMÁTICA, para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando
Aceite/Desistência da
vaga no
CAMPUS
EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº
8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 58-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do
Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) WELTON DA
SILVA LIMA candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AUTOMAÇÃO E CONTROLE
para manifestar-se
no prazo
de 48
(quarenta e
oito) horas
para o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando
Aceite/Desistência da
vaga no
CAMPUS
PRESIDENTE FIGUIEREDO, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade
com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
EDITAL Nº 56-GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) GEICINEI SILVA DO NASCIMENTO, candidato(a) aprovado(a)
em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS
MAUÉS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as
Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158447
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23389.000884/2022-12.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 34.028.316/0003-75
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adiˆvo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. De
06/09/2023 a 06/09/2024. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000026202351. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção
predial
diária,
com
fornecimento
de mão
de
obra
uniformizada
sem
fornecimento de ferramentas e equipamentos, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Villa Falcão
- 
Lábrea/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
29/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 158564-26403-2023NE800089
CAMPUS MAUÉS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26/10/1999, DOU de 27/10/1999, a Lei nº 11.784, de 22/09/2008, DOU de
23/09/2008, o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009 e a Lei Nº 12.425, de
17/06/2011, DOU de 20/06/2011, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012,
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, DOU de 30/05/2014, torna pública a Homologação do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objeto do Edital nº 02/2023 - IFAM/CMA, com vistas à
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO na Área/Disciplina Física,
com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do
IFAM campus Maués, em ordem de classificação/nome/pontuação, conforme o disposto a
seguir:
FÍSICA - Regime de 40 horas semanais
1º ROSE MARIA CARDOSO PEREZ/98,2;
2º GILBER GUSTAVO DE ALMEIDA/73,5
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.010996/2023-52.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de atendimento a pessoa com necessidades especiais,
para atender os alunos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas
campus parintins, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à
proposta .vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 110.040,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23282.000418/2023-06.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 00.435.781/0001-
47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto desse termo de apostilamento
é a repactuação do contrato n°02/2023, decorrente da homologação da Convenção
Coletiva registrada no MTE sob nº BA000228/2023.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.657,96. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158277
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23332.251009/2021-63.
Inexigibilidade. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
SANTA 
I N ES .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158277
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23332.252845/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 10/2022 pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência:
12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).