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DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
BENEFÍCIOS - PROEXT No 11/2023
Processo 23249.050472.2023-09. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Euryclides Silva Amorim
(CPFJ: 007.997.523-20). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens a servidores e seus
dependentes. Data da Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.028043/2021-85.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 01/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços
continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados
por
deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022/2022, nº registro mte:
ma000088/2022 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de
custos,
devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.025092.2022-47.. Vigência:
14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.210,32. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158455
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
COELHO 
NETO. 
Contratado: 
31.229.242/0001-85 
- 
VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do
prazo de vigência do contrato nº 25/2022, cujo objeto é a contratação execução dos
serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o
instituto federal do maranhão - campus coelho neto, a ser executada nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital.. Vigência: 30/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.333.862,85. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23196.000670/2022-03.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOT EC N I C A S
LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº. 08/2023, que trata sobre a contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade, para atender
ao ifmt campus rondonópolis, conforme previsto no item 15 - do reajustamento, do termo
de referência e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.424,31. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000613/2022-47.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia,
que erá prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total: R$ 177.599,85. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23208.003578/2022-19.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2023. Vigência:
06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.101,96. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23209.000591/2023-89.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Igor Silva Figueiredo, CPF: ***.156.116-
**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 31 de dezembro de 2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira
- Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Igor Silva Figueiredo - Professor(a) Visitante
- Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23209.006211/2022-39.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Danielle Nunes Valadão,
CPF: ***.145.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 25 de dezembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/09/2023 a 25/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Danielle Nunes
Valadão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23209.006212/2022-83.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mariano Henrique Maurício
de Campos, CPF: ***.962.666-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 31 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/09/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Mariano Henrique Maurício de Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 28/08/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23209.001709/2023-96.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
46/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra Thaís Menezes, CPF:
***.469.626-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 29 de dezembro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/09/2023 a 29/12/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida
de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mayra Thaís Menezes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-07.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues,
CPF: ***.148.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de dezembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Uliania Marinho
Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. 23212.001160/2023-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 02/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ:
10.626.896/0007-68.
Contratado(a): Sandreana
da
Silva
Silvestre Nascimento, CPF:
***.260.076-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e
oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 11/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor Geral -
Contratante; Sandreana da Silva Silvestre Nascimento - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 11/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO Nº 01/2023, Processo 23212.001164/2023-69, publicado no DOU
nº 159 de 21/08/2023, página 43;
onde se lê: " Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor Geral -
Contratante; Luciano Souto Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a0. Data da
assinatura: 11/08/2022.";
leia-se: "Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Luciano
Souto Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/08/2023.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23414.000932/2020-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias. Vigência:
28/08/2023 a 28/11/2023. Data de Assinatura: 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 05/2023- Lei n 8.745/1993; CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Avancado Porteirinha; CONTRATADO: Elaine Natalia Mendes Menino; OBJETO: Prestacao de
Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nivel 1 - 40
horas semanais (Vencimento Basico: R$ 3.412,63; Retribuicao por Titulacao em Nivel de
Especializacao: R$ 511,90); VIGENCIA: 24/08/2023 a 23/02/2024, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 24/08/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Elaine
Natalia Mendes Menino, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: CRISTIANA SILVA MENDES CANGUSSÚ;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 05/03/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/08/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho,
pelo Contratante e Cristiana Silva Mendes Cangussú, Contratada.
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 109, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a
Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFNMG nº 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da
União de 16/04/2018, e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por
deliberação adequada, e considerando o que consta do Processo nº 23414.005274/2020-
81, torna pública a abertura de inscrições par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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