DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE ou
PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue
no quadro I:
. ÁREA
DE
AT U AÇ ÃO
N°
DE
V AG A S
CARGA HORÁRIA
HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Informática
01
40h
I - a) Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em
Sistemas de Informação com aperfeiçoamento; ou Graduação
em Sistemas de Informação com Especialização; ou
.
Graduação em Sistemas de Informação com Mestrado; ou
Graduação em Sistemas de Informação com Doutorado;
.
I - b) Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação
Ciência da Computação com aperfeiçoamento; ou Graduação em
Ciência da Computação com Especialização; ou Graduação em
.
Ciência da Computação com Mestrado; ou Graduação em
Ciência da Computação com Doutorado.
.
I - c) Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas;
ou
Superior
em
Tecnologia
em
Análise
e
Desenvolvimento
de Sistemas
com aperfeiçoamento;
ou
Superior em
.
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com
Especialização; ou
Superior em Tecnologia em
Análise e
Desenvolvimento de Sistemas com Mestrado; ou Superior em
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com
Doutorado.
.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em
sua área;
III
-
ter
produção
científica
relevante,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Visitante ou Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante , no link do
Campus Montes Claros.
A comprovação da habilitação exigida, a que se refere o item 1 deste Edital,
dar-se-á por meio da apresentação dos seguintes documentos: Certificado (pós-graduação
Lato Sensu) /diploma (graduação / superior) ou documento formal expedido pela
instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso,
a aprovação do interessado, a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da
titulação e a informação do início de expedição e registro do respectivo certificado ou
diploma.
Curriculum Lattes atualizado junto à plataforma do CNPq e cópia dos
documentos comprobatórios do currículo.
O professor visitante ou visitante estrangeiro cumprirá uma jornada de trabalho
de 40 quarenta horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno,
de forma presencial, não presencial ou remota, conforme as necessidades do IFNMG -
Campus Montes Claros, observadas as normas e regulamentos da Instituição.
Após o preenchimento das vagas disponibilizadas neste Edital, havendo a
necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente
ao limite de vagas previsto neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o
regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com as
necessidades deste Campus, observado o prazo de validade do processo seletivo
simplificado.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais
retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.
O presente Processo Simplificado para Contratação de Professor Visitante ou
Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e
regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no
endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante,no link do Campus Montes
Claros.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos
os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor
Visitante ou Visitante Estrangeiro, no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-
visitante.
DAS INSCRIÇÕES
Período de inscrição: 01/09/2023 a 10/09/2023
a) A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica, por meio do e-
mail
(por
área)
apresentado
abaixo,
no
período
previsto
no
item
3.1:
ifnmgmoc.prof.info@gmail.com
O e-mail do candidato deverá conter como assunto: PSP Visitante[área de
atuação]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo do
candidato; endereço; e telefones para contato:
O
endereço de
e-mail
informado no
ato
da
inscrição deverá
ser
obrigatoriamente de uma conta do Gmail, visando à utilização do Google Meet.
No ato da inscrição o candidato deverá anexar os documentos na ordem
abaixo, todos devidamente digitalizados de forma legível, em arquivo único em formato
PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes):
Ficha de Inscrição, devidamente preenchida e assinada, disponível no Anexo I
deste Edital;
Documento Oficial de Identidade, com foto recente, para fins de conferência da
Ficha de Inscrição, sendo considerados os documentos oficiais de identificação: carteiras
expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública, pelo corpo de
bombeiros militar, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos
etc.); passaportes; carteira nacional de habilitação (com foto); carteiras funcionais do
Ministério Público e Poder Judiciário; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos
que valham como identidade na forma da lei (com foto); carteira de trabalho e certificado
de reservista;
Formulário de Relação de documentos a serem entregues, constam nos Anexos
constantes deste Edital;
Currículo
Lattes
atualizado
(modelo
Lattes
CNPq),
acompanhado
de
documentação comprobatória, considerando o barema Anexo III - A deste edital;
Diploma original ou documento formal de conclusão de Curso de Doutorado,
Pós-Doutorado ou Mestrado ou Certificado de Curso de Especialização, digitalizados,
expedidos por Instituição de Ensino responsável, que declare expressamente a conclusão
efetiva do curso, a aprovação do interessado, a inexistência de qualquer pendência para a
aquisição da titulação e a informação do início de expedição e registro do respectivo
diploma ou certificado, na área em que concorre, ou em Educação, ministrado por
Instituição de Ensino Superior, com título reconhecido pelo MEC;
Apenas serão considerados os títulos de doutorado, mestrado, especialização,
superior e graduação obtidos em cursos credenciados, reconhecidos ou revalidados,
quando obtidos em instituições estrangeiras.
Experiência Docente (sala de aula) em estabelecimento de ensino formal:
anotações na Carteira de Trabalho (digitalização das páginas da CTPS constando:
identificação do empregado; contrato de trabalho com a identificação do cargo/emprego;
anotação do início e término do contrato ou declaração da Escola informando que o
contrato continua vigente), ou Contrato de Trabalho, ou Certidão de Tempo de Serviço, ou
Declaração com identificação completa da Instituição e do representante legal (indicando
a data de início e término da contagem, especificando o respectivo tempo de serviço).
O projeto de ensino a ser apresentado deve ser na área de Informática e
deverá ser desenvolvido no IFNMG - Campus Montes Claros (turma com 40 discentes), de
acordo a estrutura contida no item 11 deste edital.
O candidato deverá preencher todos os campos da Ficha de Inscrição (Anexo I)
de forma a não deixar nenhum campo em branco ou incompleto, sob pena de
indeferimento de sua inscrição.
No ato da inscrição, o candidato que se declarar com deficiência, deverá
encaminhar a cópia do laudo médico contendo o número de inscrição do Médico no
Conselho Regional de Medicina (CRM), emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da
deficiência.
Ressalvadas as disposições contidas neste Edital, os candidatos com deficiência
participarão do processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que diz respeito ao conteúdo, critérios de aprovação, avaliação, horário e
local da prova.
Serão de
responsabilidade exclusiva do
candidato os
dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço
incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
Para efeitos legais, o documento de identificação a ser apresentado no
momento da realização da Prova de Desempenho Didático (presencial) deverá ser o
mesmo utilizado para realização da inscrição ou outro que contenha seu número e com
foto recente em que seja possível a identificação do candidato.
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação e dados do candidato.
O candidato deverá informar na sua Ficha de Inscrição, no campo próprio, o
nome do seu Curso de Graduação / Superior.
A efetivação da inscrição implica na tácita aceitação das condições fixadas para
a realização do presente Processo Seletivo Simplificado, não podendo, portanto, sob
hipótese alguma, o candidato alegar desconhecimento das normas estabelecidas no
presente Edital e seus anexos.
É vedado aos candidatos realizar inscrição em mais de uma vaga ofertadas
neste Edital, sob pena de indeferimento da inscrição em ambas as vagas.
O IFNMG - Campus Montes Claros não se responsabiliza por motivo decorrente
de falhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a referida inscrição.
A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos
candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer
irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
Após a avaliação da documentação recebida e, em até 3 (três) dias úteis
contados a partir do encerramento das inscrições, a Banca Avaliadora encaminhará o
resultado das inscrições deferidas e indeferidas ao Núcleo de Gestão de Tecnologia da
Informação - Campus Montes Claros, que deverá publicá-lo no endereço eletrônico:
https://ifnmg.edu.br/professor-visitante, no link do Campus Montes Claros.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Gislane Silva Cardoso Cerqueira
Antunes;
OBJETO:
Prorrogação
da Vigência
Contratual;
VIGÊNCIA:
20/09/2023 a
19/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/08/2023; Wallace Magalhães
Trindade, pelo Contratante e Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745
/ 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcos Alves da Rocha; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 05/03/2024. Mantêm-se em vigor as demais
cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 28/08/2023; GUILHERME MENDES
DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCOS ALVES DA ROCHA, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23791.000813/2019-54.
Contratante:
INST.
FED. NORTE
DE
MG
/
CAMPUS TEOFILO
OTONI.
Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Considerando a aprovação pela autoridade competente do teor do parecer técnico (sei nº
1630997) e do parecer contábil (sei nº1646444), que analisou o pleito de repactuação do
contrato original, solicitado pela contratada, baseado-se na convenção coletiva de trabalho
2023/2023, número de registro no mte: mg002003/2023, data de registro no mte
14/06/2023, número de processo 13621.111214/2023-40; na convenção coletiva de
trabalho 2023/2023 (dos rodoviários), número de registro no mte:mg001695/2023, data de
registro no mte: 23/05/2023, número de processo: 13621.109536/2023-29; e por fim, na
alteração da alíquota do rat ajustado (documento sei 1613445), faz-se necessário o seu
apostilamento.. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
744.561,12. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 43/2023
Processo nº 23051.016067/2023-22. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RAMON PEREIRA DOS REIS, CPF n° XXX.XXX.122-XX.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até 30 de agosto de 2024. Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; RAMON PEREIRA DOS REIS
- Contratado. Data da assinatura: 28/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Processo nº 23381.001749.2023-37. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Empresas
vencedoras: Grupo 01 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ nº
02.604.394/0001-12, valor global R$14.186,00; Grupo 02 - FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ n
39.988.022-0001-47, valor global R$ 910,00; Grupo 03 - FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
39.988.022-0001-47, valor global R$ 10.828,00; Item 28 - ONE COMERCIAL LTDA CNPJ:
14.517.117/0001-51, valor global R$ 8.385,00.
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 158138-26417-2023NE800000
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