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DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 157/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Danilo Prado Pires.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a 14/10/2023.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.046,99
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 20(vinte) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Danilo Prado
Pires, Contratado(a).
Nº 158/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisca D'Arc
Cardoso do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
07/08/2023 a 22/12/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime
de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Francisca D'Arc Cardoso do Nascimento, Contratado(a).
Nº 155/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jamyla de Morais
Jacobina. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a
09/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Jamyla de Morais Jacobina, Contratado(a).
Nº 159/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joana D'Arc
Teotônio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a
06/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Joana D'Arc Teotônio, Contratado(a).
Nº 154/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Francisco de
França Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a
06/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
José Francisco de França Filho, Contratado(a).
Nº 156/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Libia Amaral Correa.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/08/2023 a 06/08/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Libia Amaral
Correa, Contratado(a).
Nº 166/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mário Rocha dos
Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/08/2023 a
23/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Mário Rocha dos Santos, Contratado(a).
Nº 161/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ronaldo Carvalho da
Silva.
OBJETO: Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos. PRAZO:
11/08/2023 a
10/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Ronaldo Carvalho da Silva, Contratado(a).
Nº 160/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rosana Soares de
Lacerda. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/08/2023 a
08/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Rosana Soares de Lacerda, Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 85/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leid Daiane Néri de Araujo. OBJETO: Prorrogação
do
Prazo
Contratual para
o
período
de
26/08/2023
a 25/02/2024.
DATA
E
ASSINATURAS: 28 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 117/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wilson Lino de Oliveira Santos. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 09/08/2023 a 23/09/2023. DATA E
ASSINATURAS: 09 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 119/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Lívia Raquel Carneiro
Amorim. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 08/08/2023 a 08/09/2023. DATA E
ASSINATURAS: 08 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 106/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thaís Teixeira da Silva. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 08/08/2023 a 31/08/2023. DATA E ASSINATURAS:
08 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 29/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jéssica de Melo Rodrigues. OBJETO: Prorrogação
do
Prazo
Contratual para
o
período
de
07/07/2023
a 10/01/2024.
DATA
E
ASSINATURAS: 07 de julho de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 118/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Wilson Ferreira Lima Junior. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/08/2023 a 22/08/2024. DATA E
ASSINATURAS: 23 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 119/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Katrícia
Maria Feitosa Cardoso. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/08/2023 a 08/03/2024. DATA E
ASSINATURAS: 23 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 113/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Rezende Passos Silva Tenório Alves.
OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024.
DATA E ASSINATURAS: 03 de julho de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 114/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leonardo da Vince de Araujo Carvalho. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024. DATA E
ASSINATURAS: 03 de julho de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 115/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Helton Girio Matos. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024. DATA E ASSINATURAS:
03 de julho de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 109/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luna Clara dos Santos Silva. OBJETO: Prorrogação
do
Prazo
Contratual para
o
período
de
29/06/2023
a 28/06/2024.
DATA
E
ASSINATURAS: 29 de junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 60/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do 
Piauí.
CONTRATADO(A):
Evanaldo
Gonçalves 
da
Silva.
OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/08/2023 a 25/04/2024. DATA E
ASSINATURAS: 23 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 67/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alice Silva Costa Alelaf. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 18/04/2023 a 17/04/2024. DATA E ASSINATURAS:
22 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 23/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Geovana de Sousa Lima. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 28/03/2023 a 27/03/2024. DATA E ASSINATURAS:
22 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 166/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Alberto Sousa Lustosa Filho. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/07/2023 a 14/12/2023. DATA E
ASSINATURAS: 24 de julho de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 136/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Júlio José da Silva Júnior. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o
período de 05/07/2023 a 07/11/2023. DATA E ASSINATURAS: 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23190.000058/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade reequilibrar valores, em estrita obediência ao termo de
referência do contrato nº 01/2021. Em face do reequilíbrio concedido nos autos, o
montante anual do contrato permanecerá em r$ 2.777.245,50 (dois milhões, setecentos e
setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); o reajuste
equivale, percentualmente, a 3% (três por cento), correspondente ao aumento do imposto
ICMS, no estado do Piauí, passando o contrato a ser regido pela tabela de preços dos itens
em anexo que passará a ser negociada com os valores descritos.. Vigência: 25/08/2023 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.777.245,50. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho pi000066/2023 (especificar o ano do instrumento coletivo),
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência:
13/12/2021 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.815,80. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172001721202365. Objeto: Contratação de serviços de Tradutor e
Intérprete de Libras; Cuidador em Educação Especial; Ledor, Revisor e Transcritor em Braille, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
100. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio
Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00043-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Pregoeiro/ifpi
(SIASGnet - 28/08/2023) 158146-26431-2023NE800023

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