DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23326005421202354 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
28/08/2023. RICARDO
JOSE FERREIRA. Diretor
Geral. Ratificação
em 28/08/2023.
ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 249.600,22.
CNPJ CONTRATADA : 24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS
NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA.
(SIDEC - 28/08/2023) 158469-26417-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23326005421202354 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
28/08/2023. RICARDO
JOSE FERREIRA. Diretor
Geral. Ratificação
em 28/08/2023.
ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 198.386,40.
CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS DE MONTEIRO LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 158469-26417-2023NE800000
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23798.000875/2022-00.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE
TERCEIRIZACAO
DE
MAO DE
OBRA
LTDA.
Objeto:
Termo de
Apostilamento
de
reajustamento de preços, referente ao contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 14/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Campus Itabaiana e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli referente à
prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana.
Repactuação 
decorrente 
da 
homologação 
da
Convenção 
Coletiva 
de 
Trabalho
PB000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido
entre janeiro a dezembro de 2023.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 461.592,24. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.014101/2023-26.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e
administrativas, de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme cláusula primeira
do termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor
Total: R$ 1.888.499,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.012184/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
recarga de extintores de incêndio, teste hidrostático e manutenção de extintores e
mangueiras de hidrantes do IFPR Campus Pinhais para o ano de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade imediata em recarregar extintores de incêndio; Despesa de
pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. CELSO LUIZ BUIAR. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 28/08/2023. LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA. Gestora Financeira.
Valor Global: R$ 920,00. CNPJ CONTRATADA : 10.382.841/0001-64 EXTINCAMP COMERCIO
E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 158009-26432-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005288202377. Objeto: Aquisição de equipamentos com
vista ao desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, ações de
extensão e de cultura dos campi do IFPR com vista ao fomento da inovação no âmbito
deste Instituto, em consonância com os objetivos do Edital n° 04, de 26 de janeiro de 2023
do PROEQ/2023 - 2164900.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 29/08/2023 das 09h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr
(SIASGnet - 28/08/2023) 158009-26432-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005291202391. Objeto: A formação de ata de registro de
preços para a aquisição de itens de CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CONSUMO (
itens A/F ), necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do
Paraná - IFPR.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 29/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr
(SIASGnet - 28/08/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS CURITIBA
EDITAL N° 216, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 156/2023, publicado
no DOU de 01/08/2023, Seção 03, página 44 a seguir discriminado:
CAMPUS CURITIBA
Área do conhecimento: PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO/JOGOS DIGITAIS
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
JULIANO CARPEN SCHULTZ
75,50
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50/2023
Processo 23411.018152/2022-46. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Umuarama e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visando
regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em
Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a
25/08/2028. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta
- Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL S/A: Ricardo Santa Cruz César - Gerente Geral
CAMPUS UMUARAMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL N°49, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Umuarama do Instituto Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 1673, de 10 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página
26 e pela a Resolução/CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
34/2023, publicado no DOU de 01 de agosto de 2023, Seção 03, página 45 a seguir
discriminado..
CAMPUS UMUARAMA
Área do conhecimento: HISTÓRIA
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Murilo de Almeida Brasil
83,37
. 02
Marcos Dias de Araújo
76,20
. 03
Pamela Raiana Alves dos Santos
52,00
CARLOS JOSÉ DALLA NORA
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa EDEN
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 04.959.902/0001-00, de acordo com
o Processo Administrativo n° 23411.013172/2023-10, da Instauração do Procedimento
Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente ao Contrato 07/2018 - Assis
Chateaubriand, decorrente do não cumprimento da Cláusula 11 - Obrigações da
Contratada, pactuada conforme o Termos de Referência do PE 10/2018 - UASG 158009,
Art. 71 da Lei 8666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/02. Assim, fica assegurado o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, para o
oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30 às
17:30 junto à Diretoria de Planejamento e Administração do campus Assis Chateaubriand,
no endereço Av: Cívica, 475, Centro Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O
processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)
Em 29 de agosto de 2023
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Ordenador de Despesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa
EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 04.959.902/0001-
00, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.013811/2023-39, da
Instauração 
do 
Procedimento 
Administrativo 
para 
Apuração 
de
Responsabilidade,
referente
ao
Contrato 06/2018
-
Assis
Chateaubriand,
decorrente do não cumprimento da Cláusula 11 - Obrigações da Contratada,
pactuada conforme o Termos de Referência do PE 10/2018 - UASG 158009, Art.
56 e Art. 71 da Lei 8666/93, Art. 7º da Lei 10.520/02 e Cláusula 4ª - Garantia
da Execução, do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato. Assim, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão
disponíveis para consulta das 08:30 às 17:30 junto à Diretoria de Planejamento
e Administração do campus Assis Chateaubriand, no endereço Av: Cívica, 475,
Centro
Cívico,
Assis
Chateaubriand/PR, CEP
85935-000.
O
processo
será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)
Em 29 de agosto de 2023
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Ordenador de Despesa