DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23243.009049/2021-11.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 23.031.618/0001-14
- DAT
SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 013/2021, por 12 (doze) meses e
supressão de 42,20% (quarenta e dois vírgula vinte por cento) ao valor original.. Vigência:
14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.040,00. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.000907/2022-35.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADA: RICARDO VALIM. Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 02/03/2024.
Data e Assinatura: 28/08/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela
Contratante e Ricardo Valim, CPF: 062.887.689-01, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51215/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292020276202376 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Nacional de Segurança Alimentar - PSAE, para
os Campus Itajaí e Gaspar. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
famíliar para o Campus Itajaí Declaração de Dispensa em 28/08/2023. LUIS FERNANDO
POZAS. Diretor Geral. Ratificação em 28/08/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor
Global: R$ 201.869,50. CNPJ CONTRATADA : 09.333.052/0001-54 COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR.
(SIDEC - 28/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato 93/2023 - Raquel Carlos Fernandes - CPF: 032.XXX.010-
43 - Publicado no DOU em 23/08/2023 N. 161. Pág.47.
Onde se lê:
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim
para 30/08/2023.
Leia-se:
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim
para 02/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023
PROCESSO Nº: 23429.001247.2023-12. Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
concessão de conectividade IP (Internet Protocol) 50 Mbps, por meio de link dedicado, com
o mínimo de seis endereços IPs navegáveis na internet para o Instituto Federal de
Educação e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Birigui, mediante a concessão de até 200
horas/aula semestrais de cursos de formação inicial e continuada, de acordo com o
correspondente Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O,
pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu reitor e a ENSITE BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 07.729.336/0001-39,
doravante denominada ENSITE, neste ato representado por seu Diretor Financeiro e por
sua Coordenadora Jurídica, e o INSTITUTO EDUCACIONAL GUMERCINDO DE PAIVA CASTRO
, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob nº 44.432.490/0001-70, doravante denominado
EMPREENDEDOR MIRIM, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA:
18/08/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, Gilberto Ferreira Leão e Aline Messias,
pela ENSITE, e, Carlos Eduardo Ignez, pelo EMPREENDEDOR MIRIM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA S/N
Processo: 
23312.001157.2023-39.
ESPÉCIE: 
Acordo 
de 
Parceria
para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto para obtenção e certificação de Centro de Suporte da
Huawei ICT Academy
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência, Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. - CNPJ 02.975.504./0001-52 e
Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. - CNPJ 10.519.123/0001-97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004.
VIGÊNCIA: até 01/03/2024.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Ricardo Matsui e Fernanda Calandrino
pela Huawei do Brasil Telecomunicações, e Julio César Souza Siqueira e Luana Fontana pela
Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.013046/2023-64.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano colevo de
seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp
dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso
estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam parcipando de
projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cienfica, e extensão que apresentam risco
à integridade sica dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º
do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 43154/2021.
Nº Processo: 23305.012705.2022-64.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato
nº 43-154/2021, celebrado em 31/08/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.012705.2022-
64.
Fundamentação
jurídica:
cláusulas
segunda e
sexta
do
termo
de
contrato
combinadas com os art. 57, II, e art. 65, § 8º, ambos da lei nº 8.666/93 e art. 61 da
instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.449,60. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 27154/2023.
Nº Processo: 23305.016522/2022-18.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
42.893.478/0001-38 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aditar o valor contratual em 18,18% (dezoito inteiros e dezoito centésimos por
cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único do termo aditivo, com
fulcro no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93 e em conformidade
com os autos do processo SUAP nº 23305.014881.2023-11. Vigência: 28/08/2023 a
09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.006,45. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310001110202395. Objeto: Contratação de empresa para
instalação de quadro de distribuição e adequações infraestruturais no Campus IFSP
Caraguatatuba, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários para a realização dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá -
Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09349-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 25/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2714/2023 - UASG 158714
Número do Contrato: 2714/2022.
Nº Processo: 23305.017484/2021-30.
Pregão. 
Nº 
1714/2022. 
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS 
CAMPINAS. 
Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento tem por objeto o acréscimo de área do contrato n. 2714/2022, sem
alteração de valor, em conformidade com o art. 65, § 1º, da lei n. 8.666/1993. Fica
mantido o valor mensal do contrato, acrescido de
proximadamente 3% de área a ser limpa, sem, contudo, haver alteração da
quantidade de funcionários.. Vigência: 08/08/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 323.874,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Douglas Baptista de Godoy
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 20 (vinte)
horas semanais.
Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Ricardo Castro de Oliveira, pela contratante, e Douglas Baptista de Godoy,
contratado. Data da Assinatura: 24/08/2023.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001266/2023-91.
Pregão Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 6.645,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001266/2023-91.
Pregão Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 27.857.822/0001-40 - NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 10.180,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001266/2023-91.
Pregão Nº 6584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE
DE ARAUJO SUPERMERCADO.
Objeto:
Aquisição 
de
gêneros
alimentícios,
conforme 
especificações
e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a
27/01/2024. Valor Total: R$ 140.420,52. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).