DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.012220/2023-51.
Pregão Nº 7713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
planejamento agregados aos serviços de organização de eventos e serviços correlacionados
para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção do
campus são josé dos campos do ifsp. Estes eventos compreenderão as atividades de
planejamento pré-evento, execução, acompanhamento e serviços pós-evento, podendo ser
de pequeno, médio ou grande porte, além do fornecimento de material gráfico sob
demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total: R$ 64.398,43. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04270/2022 publicado no D.O de 2022-05-23, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158270 - IFSP S.PAULO. . Leia-se: UASG: 158154 - IF DE SAO PAULO .
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154680
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23832.000238/2022-61.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCOR R O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2.
Acrescer em 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/09/2023,
equivalente a R$ R$ 1.169,82 (hum mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.849,10. Data
de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02/2023
PROCESSO: 23222.002383/2022-65
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: JANAINA MARIA BATISTA DE SOUSA
ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02/2023
PROCESSO: 23222.002313/2022-15
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: MARCOS COUTINHO MOTA
ÁREA: Matemática
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 28/08/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23343.001821/2021-11.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato pelo período de 12 meses, de 19/10/2023 a
19/10/2024.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.119,44. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23343.003925/2022-41.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de
um posto
de Técnico em
Secretariado, CBO
3515-05, para atuar
na Reitoria,
correspondente a 10,27 % do valor atualizado do referido contrato. Vigência: 23/08/2023
a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.533,52. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EDITAL Nº 220/GAB/IFSULDEMINAS, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à
contratação de professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Área - Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, 1 vaga,
Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas
via 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico 
do 
IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 29 de agosto de 2023 até às 23h59 do
dia 04 de setembro de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico,
Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua
área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração
inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para
carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado -
3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37.
Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o
interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades
institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas
eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23343.000648/2021-33.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
SUL
DE 
MG.
Contratado:
04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
retificação da vigência, constante nas cláusulas primeira e quarta do
contrato.. Vigência: 27/09/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.792,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23501.000205/2022-63.
Pregão. Nº 301/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado:
22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 111/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.359,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 154809
Nº Processo: 23343.000884/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção predial para o campus poços de caldas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23165.000762/2022-42.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
FUNDO. Contratado: 07.124.537/0001-02 - DUSUL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica por preço global, para a
construção de
quadra poliesportiva do campus passo fundo. Vigência: 08/09/2023 a 08/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 648.717,78. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003415202329. Objeto: Aquisição de materiais/peças de
refrigeração. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 28/08/2023) 158467-25436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2023/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Delegacia da Receita Federal
em Palmas- Tocantins. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma
cooperação mútua, visando à doação de materiais apreendidos pela Receita Federal para
o Instituto Federal do Tocantins, que efetuará a reutilização e a descaracterização dos
materiais/equipamentos, o que será executado no estado do Tocantins, conforme
especificações estabelecidas em planos de trabalhos. VIGÊNCIA: O presente Acordo
vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir do dia 7 de agosto de 2023, podendo
ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz
Junior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Ricardo Wagner Magalhães Gomes -
Delegado da Receita Federal em Palmas/Tocantins
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a empresa Nortesys
Desenvolvimento
de
Sistemas Ltda.
OBJETO:
O
objetivo
do presente
Acordo
é
estabelecer cooperação mútua, visando à implementação de programas ou projetos de
pesquisa, de extensão, de inovação tecnológica ou de ensino relacionados às áreas de
interesse do Instituto Federal do Tocantins e da Nortesys Desenvolvimento de Sistemas
Ltda. e a demandas de interesse comum. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo