DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.030625/2023-21.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO e TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto intitulado: "Plataforma Big Data e IA
para Governança dos Programas de Educação Básica para o FNDE", cujos recursos
orçamentários são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 12.222/2023
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) DOC. SEI 4422871, conforme
Plano de Trabalho DOC. SEI 4345257.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2023 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 10.639.266,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.008314/2023-86.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Execução de atividades de formação
de recursos humanos, pesquisa e desenvolvimento com foco em engenharia de software
alinhado aos desafios digitais da B3, a Bolsa do Brasil, PDTEC, BLK e NEOWAY - Projeto
intitulado "Mandacaru.dev".
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994 e Lei º 10.973/2004. Vigência: 21/08/2023 a
21/06/2024. Valor Total: R$ 84.661,20. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.039755/2020-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 29.708.632/0001-96 - EFA ACRIS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo
nº 05/2021, a partir da assinatura deste termo, conforme dispõe o artigo 78, i e iv c/c 79,
i, da lei
n. 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/2023 - UASG 153049
Nº Processo: 23068014240202315. Objeto: Registro de preços para eventuais
aquisições de material permanente do tipo Aparelhos de medição e orientação. Áudio,
Vídeo e Foto. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, - São
Mateus/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-01006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
da presente licitação estará disponível no site www.compras.gov.br.
CARLA SALVADOR
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/08/2023) 153049-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068077496202244. Objeto: Contratação de obra de reforma e
conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-99-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/08/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 198, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de
acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a
Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e
condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE ARTES - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
. Vagas Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Conforto
Ambiental 
I,
Conforto
Ambiental II, Projeto de Arquitetura
Especialização em Arquitetura e Urbanismo.
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-2565, sítio
eletrônico: https://arquitetura.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-
mail: dau.ufes@gmail.com
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do
vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério
federal, conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Especialização
R$ 3.924,52
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 11/09/2023 até às 23h59 do dia
15/09/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver
contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não
se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 199, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Sistemas de Computação
(1.03.04.00-2)
Graduação em cursos de Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Computação ou Informática ou Análise
e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia de Software ou Banco de Dados ou Sistemas de Computação ou Ciência
da Informação ou Redes de Computadores ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Matemática, ou nas
áreas de Ciências Exatas e da Terra (Cód. CNPq 1.00.00.00-3) ou Engenharias (Cód. CNPq 3.00.00.00-9).
.
Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Computação ou Informática ou Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia de Software ou Banco de Dados ou Sistemas de Computação ou Ciência
da Informação ou Redes de Computadores ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharias ou
interdisciplinares destas.
. Endereço: Alto Universitário, s/nº, Guararema, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, telefone: (28) 3552-8912, sítio eletrônico: https://alegre.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os
candidatos serão realizadas pelo e-mail: sud.ccens@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,36
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 11/09/2023 até às 23h59 do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA