DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 15/2023. Doador:
Adriana Mortara Almeida. CPF/CNPJ nº
089.385.408-55. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 6 (seis) livros: VALLADARES, J. Museus para o
povo: um estudo sobre museus americanos. 2. ed. Bahia: EPP, 2010. Valor: R$ 111,00
(Cento e onze reais). CHAGAS, M. Museália. Rio de Janeiro: JC Editora, 1996. Valor: 111,00
(Cento e onze reais). BITTENCOURT, C. M. F. (org.). O saber histórico na sala de aula. 2. ed.
São Paulo: Contexto, 1998. Valor: 39,00 (Trinta e nove reais). VENANCIO FILHO, F. A
educação e seu aparelhamento moderno. São Paulo: Companhia editora nacional, 1941.
Valor: 99,90 (Noventa e nove reais e noventa centavos). BARROS, C. E. M. de (org.). Lygia
Martins Costa: de museologia, arte e políticas de patrimônio. Rio de Janeiro: Edições do
Patrimônio, IPHAN, 2002. Valor: 111,00 (Cento e onze reais). RIBEIRO, M. V. (org.). O
bibliotecário do Rei: trechos selecionados das cartas de Luís Joaquim dos Santos Marrocos.
Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2007. Valor: 25,00 (Vinte e cinco reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Adriana Mortara
Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 023/2023. Doador: Helder Carvalho Ferreira. CPF nº
390.804.046-91. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livros.Quantidade: 09 títulos, valor total: R$ 2.767,00 (dois mil,
setecentos e sessenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Helder Carvalho
Ferreira. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2023. Doador: Álvaro Benício Miranda de Paiva.
CPF nº 128.110.066-80. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº
17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 209,00
(duzentos e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Álvaro Benício Miranda
de Paiva. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.230407/2023-16.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão
"Ecomed Manuelzão - Empoderamento jurídico e socioambiental de comunidades atingidas
pela mineração".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23072.029951/2018-50.
Dispensa. Nº 20/2018. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando o instrumento a vigorar de 17 de julho de
2023 a 17 de julho de 2024. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.015239/2022-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo
(material de expediente, gêneros alimentícios, produtos de limpeza e suprimentos de
informática), via sistema web disponibilizado pela contratada e com entrega porta a porta
na Universidade Federal do Oeste do Pará nas cidades de Santarém, Óbidos, Alenquer,
Monte Alegre, Juruti, Itaituba e Oriximiná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 1.744.625,17. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23204.008402/2018-07.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2019, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024,
com fundamento no art.
57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 114.422,40. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23204.000092/2020-99.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.051,56. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 57/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 18/2022, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: ADRIANY TIFFANY MOURA REIS VALENTE. Objeto: Fica alterada a cláusula
décima primeira
(do prazo)
prorrogando-se o
final do
contrato até
22/08/2024,
considerando a permanência do titular em afastamento, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93 e ainda, pela garantia da estabilidade provisória à
contratada que, encontra-se neste momento em estado gravídico, conforme processo
eletrônico nº 23204.014001/2023-45. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ADRIANY TIFFANY MOURA REIS
VALENTE, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 60365/2023. Partes: Juliana Carepa Monteiro e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 59309/2023. Partes: SBrandão Engenharia LTDA e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
Processo: 54695/2023. Partes: Irmãos Hage Educação Infantil Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 047176/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará e a Universidade
Federal do Pará (UFPA). Objeto: Cooperação técnica cientifica e financeira entre os
participes, visando dar continuidade ao projeto de comprovação de paternidade por meio
de exame de D.N.A, denominado "Projeto Pai Legal", aos usuários dos serviços da
Defensoria Pública. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: será
repassado pela DEFENSORIA à UFPA, o valor global estimado de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), a ser liberado de acordo com a quantidade de exames de DNA
realizados de fato, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme
cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, consistindo o repasse mensal
estimado no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), no prazo de vigência do
presente instrumento. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura:
17/08/2022. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: João Paulo Carneiro
Gonçalves Filho, pela Defensoria; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 028932/2016. Partes: Vale S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica que: a) Prorroga o prazo de vigência do
Acordo e substitui o Anexo III do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado).
Vigência: 82 (oitenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
25/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa. Assinaturas: Rafael Gaier Gomes e Marcelo Ribeiro Carlos, pela Vale S.A;
Emmanuel Zagury Tourino, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 013043.23-00. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos
para auditório e estúdio de gravação para atender às necessidades da Diretoria de
Capacitação e Desenvolvimento. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira 
Neto,
Predio 
Proad/dcs, 
Guamá 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 28/08/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 3, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO 2024
A
Universidade
Federal do
Pará,
por
meio de
sua
Comissão
Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do
Processo Seletivo 2024 para o ingresso de discentes nos cursos de graduação
presenciais no ano de 2024 - Processo Seletivo 2024 (PS UFPA 2024), nos
termos da Resolução Nº 5.668/2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa
e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei Nº 9.394/1996, que dispõe sobre as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 12.711/2012, que dispõe
sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino
Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, para dispor sobre a
reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), regulamentada pelo
Decreto Nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela
Portaria Normativa Nº 09/2017, ambas do MEC e pela Lei Nº 12.089/2009, que
dispõe sobre a proibição da ocupação simultânea de vagas em instituições
públicas de ensino superior, pela Instrução Normativa MGI Nº 23/2023, que
disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos
públicos, na forma da Lei Nº 12.990, de 9 de junho de 2014 e reserva vagas
para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo
determinado de que trata a Lei Nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no
âmbito
dos órgãos
e
entidades da
administração
pública federal
direta,
autárquica e fundacional, e das demais legislações vigentes e mediante as
condições estabelecidas no Edital.
O Edital completo, bem como
os avisos e demais documentos
atinentes
ao
Processo
Seletivo
estão disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico: www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
Presidenta da Comissão

                            

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