DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 101-PROGESP , DE 28 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Organização do Trabalho Pedagógico ( OT P )
- 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Wagner Leite Ribeiro
8,42
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Didática e Ensino de Língua Portuguesa -
40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Adriana de Vasconcelos Cavalcante
7,66
Aprovado(a)
1º lugar
. Jéssica Jerlane Ferreira da Silva
7,65
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Núcleo de Educação da Infância
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Atendimento Educacional Especializado -
AEE - 40h ( E BT T )
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Elizabeth Walter
9,80
Aprovado(a)
1º lugar
. Renata Lima de Morais
8,72
Aprovado(a)
2º lugar
. Hadassa Gomes Rodrigues de Araújo
7,75
Aprovado(a)
3º lugar
. Juliana de Cássia Gomes da Silva
7,19
Aprovado(a)
4º lugar
. Unidade: Departamento de Filosofia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Filosofia Geral - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. BRUNO GONÇALVES DA PAIXÃO
8,56
Aprovado(a)
1º lugar
. VITOR DUARTE FERREIRA
8,32
Aprovado(a)
2º lugar
. HORTÊNSIA TERESA TOMAZ DA SILVA
7,36
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Finanças, da Escola de
Administração da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito
mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 04/05/2025. DATA E ASSINATURA:
25/08/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.549733/2023-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/UFRGS/2023 IAP 002432
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Execução do Processo
Seletivo para Cursos de Graduação, na Modalidade Presencial EAD, em formato de
Programa Especial de Graduação (PEG), na UFRGS, para o ano acadêmico de 2023, sendo
eles: Curso de Licenciatura em Educação do Campo Ciências da Natureza (EDUCAMPO) e
curso de Bacharelado em Desenvolvimento Rural (PLAGEDER). VALOR: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024. DATA E ASSINATURA:
24/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Facchini,
Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.450116/2023-92.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.042358/2019-10
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 14/2019.
Título: Inquérito dos Efeitos da Exposição a Poluentes Ambientais Sobre a Saúde Materno-Infantil.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 24 de agosto de 2023 para 28 de fevereiro de 2024.
Data de assinatura: 25 de agosto de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati
Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.016837/2019-81.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0110930.19.9
(4600596361).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos e será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de
cooperação ora aditado e Promover as modificações no escopo original do Plano de
Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes
Data de Assinatura: 27/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.006740/2020-01.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0115950.20.9
(4600637410).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 20.094.607/0002-76, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos e será considerado a partir da
data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006704/2017-34.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600538006.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 26/09/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 74.002,02, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 1029, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOQUÍMICA 2023-2B
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da
Direção do Instituto de Química, e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica, no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, art. 17º,
torna público o presente edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários
à realização do Acesso ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica para o segundo semestre de 2023, cujas inscrições estarão abertas de 25 de
Agosto a 22 de Setembro de 2023 e serão realizadas eletronicamente através do correio
ppgbq@iq.ufrj.br. O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ, nos endereços
eletrônicos www.ufrj.br e www.pr2.ufrj.br, na homepage do Programa de Pós-graduação
em Bioquímica (www.ppgbq.iq.ufrj.br) e do Instituto de Química (www.iq.ufrj.br).
CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA
Diretor
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 1042, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
SELEÇÃO DE BOLSAS (EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO)
DO PROJETO "CAMINHOS DO TRABALHO"
A Diretora do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (NUBEA/UFRJ), no uso de suas atribuições conforme Portaria BUFRJ nº 85,
de 6 de janeiro de 2022, resolve tornar público que se encontram abertas as inscrições no
processo seletivo simplificado de candidatos/as a até 10 (dez) bolsas DE PESQUISA E
EXTENSÃO como integrantes do Projeto Caminhos do Trabalho, cumprindo uma jornada de
16 horas semanais, no período matutino e vespertino. O período de vigência da bolsa é de
6 meses, com convocação imediata, passível de renovação.
Inscrições: das 08:00 da data da publicação deste edital até às 16:00h do dia 01
de setembro de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico
www.nubea.ufrj.br.
MARISA PALÁCIOS DA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 -Ao Serviço de Coordenação de Informática e
Redes (Aquisição de Switch e outros).
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro torna público o resultado e julgamento do pregão 04/2023 para os
itens 09,13,15, referente ao processo nº 23079242025/2022-94 Onde sagrou-se vencedor a
empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI
P R EG O E I R O
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
51/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: ASLI COMERCIAL
LTDA; DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; SURGICALL PRODUTOS
MEDICOS LTDA; OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ALCON BRASIL
CUIDADOS COM A SAUDE LTDA; CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; OPHTHALMOS LTDA; ADAPT
PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA; Vigência até 22/08/2024 para Itens 2,4,35 e 49 e para
demais vigência até 17/07/2024.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHÃES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 153152-15236-2023NE111111