DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081082748202360.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
(fonte de
alimentação, mesa
digitalizadora, impressora 3D, nobreak, roteador, etc.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES
DA UFSM. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 92, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - PROGRAD/DLEM - UFSM
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD) e do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (DLEM), torna
público que, no período de 28 de agosto a 17 de setembro de 2023, estarão abertas as
inscrições ao Teste de Suficiência em Leitura em Língua Estrangeira (TESLLE) para o 2º
semestre de 2023 visando a aferir a habilidade de leitura em línguas estrangeiras das
pessoas inscritas, conforme a Resolução n.º 003/2010, da UFSM.
O teste de suficiência, regido pela legislação vigente, será realizado em um dia,
08 de outubro de 2023, no município-sede de Santa Maria, RS, com início às 9 horas e
término às 11 horas, horário de Brasília. O processo classificatório será constituído por um
teste de língua francesa, espanhola, alemã, inglesa ou portuguesa como língua estrangeira,
conforme a opção de inscrição, com 16 questões objetivas.
A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos
do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período
para solicitação da isenção será de 28 de agosto a 01º de setembro de 2023, até as
23h59min, por meio do: a) Portal do Aluno (http://portal.ufsm.br/aluno), para alunos de
pós-graduação da UFSM, alunos especiais de pós-graduação da UFSM, alunos de graduação
da UFSM que sejam prováveis formandos e alunos do curso de graduação em Relações
Internacionais da UFSM; b) Portal de RH (http://portal.ufsm.br/rh), para servidores
docentes e técnico-administrativos da UFSM. No dia 05 de setembro de 2023, estará
disponível na página do TESLLE 1º/2023, o "Resultado dos pedidos de isenção" indicando
as solicitações deferidas e indeferidas. A pessoa que tiver seu pedido de isenção indeferido
deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição entre os dias 05 a 18 de setembro de 2023.
Pagamentos fora do prazo não serão processados.
Para se inscrever no TESLLE 2°/2023, a pessoa interessada deve ser: a)
estudante de curso de pós-graduação da UFSM (doutorado, mestrado ou especialização);
b) estudante na categoria Aluno Especial de pós-graduação da UFSM; c) servidora técnica-
administrativa ou docente da UFSM; d) provável formanda de graduação da UFSM no ano
letivo de 2023, ou seja, cursando o último semestre da graduação; e) estudante de
graduação do curso de Relações Internacionais da UFSM, conforme Instrução Normativa
011/2022/PROGRAD/UFSM, de 24 de maio de 2022.
A inscrição no TESLLE 2º/2023, será realizada em 2 etapas: processo de
inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
1ª - Processo de inscrição: A inscrição será realizada via internet, no período de
28 de agosto a 17 de setembro de 2023, até as 23h59, por meio do: a) Portal do Aluno
(http://portal.ufsm.br/aluno), para alunos de pós-graduação da UFSM, alunos especiais de
pós-graduação da UFSM, alunos de graduação da UFSM que sejam prováveis formandos e
alunos do curso de graduação em Relações Internacionais da UFSM; b) Portal de RH
(http://portal.ufsm.br/rh), para servidores docentes e técnico-administrativos da UFSM. O
candidato deverá preencher corretamente os campos do formulário eletrônico e emitir a
GRU.
2ª - Pagamento da GRU: O pagamento da inscrição no valor de R$53,00
(cinquenta e três reais) deve ser realizado no período de 28 de agosto a 18 de setembro
de 2023, no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação
do pagamento. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua
compensação O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese
alguma.
No dia 02 de outubro de 2023, será publicada, na página do TESLLE 2º/2023, a
lista com o nome das pessoas cuja inscrição foi homologada e o respectivo local de teste.
A partir dessa listagem, de consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deverá verificar seus dados
e consultar seu local de teste.
A íntegra do Edital estará disponível no Portal da UFSM, na página da PROGRAD
(www.ufsm.br/prograd), link Processos Seletivos Internos, sublink Suficiência em Línguas -
TESLLE (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/processos-seletivos-internos/suficiencia-
em-linguas-teslle/). Nele, constam todas as informações sobre inscrição, línguas, conteúdo
programático, procedimentos para realização da prova, condições especiais para a
realização do teste, entre outras informações pertinentes ao teste.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH,
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES
Coordenador de Planejamento Acadêmico
ROSÉLI GONÇALVES DO NASCIMENTO
Coordenadora do Teste de Suficiência/UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.010713/2022-78.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para adaptação de sistema de ar
condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de
consumo para as Divisões de Tecnologia da Informação dos campi e Reitoria da
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2023) 153031-15250-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23089.017329/2023-87.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: 1. O presente apostilamento tem
por objeto repactuar o contrato em
aproximadamente 10,9537%.
1.1. O valor mensal passará a ser r$18.307,72 (dezoito mil, trezentos e sete reais e setenta
e dois centavos), perfazendo o valor global de r$219.692,64 (duzentos e dezenove reais,
seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a
partir de 01 de setembro de 2023, conforme solicitação de repactuação apresentada pela
empresa e convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.692,64. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADENDO DE COOPERAÇÃO EM PESQUISA INTERNACIONAL Nº 61/2023
N° Processo: 23089.036345/2022-98. Conveniadas: University of Chemistry and Technology
- Prague (UCT) e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Adendo
de Cooperação em Pesquisa tem por objetivo promover, desenvolver e implementar a
cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores e responsáveis filiados às partes
signatárias mediante o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Evaluation of human skin
fatty acids and their correlation with human skin microbiome" ligado às áreas de farmácia,
química, cosmetologia
e outras de interesse
mútuo entre as
partes signatárias.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Data de Assinatura
do Adendo de Cooperação: 21/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no dia 14.08.2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 988 a 993 e Livro G-1 - registros 994
a 1013. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 22/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CONTRATADO: IARA ROSSI GONÇALVES. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado.
VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 01/03/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.010463/2023-97. DATA DE ASSINATURA:
28/08/2023. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e IARA ROSSI GONÇALVES .
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 316/2023
Processo SEI 23086.009267/2023-60 Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: Estabelecer
a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas
e capazes de propiciarem a plena operacionalização da legislação em vigor, relacionada aos
estágios de Estudantes, obrigatórios ou não, de interesses curriculares e pedagogicamente
útil, com a finalidade de promover a integração dos Alunos ao mercado de trabalho.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08, 8.666/93 e art. 82 da Lei 9.394/96 (LDB). Vigência 60
meses, a partir de 05/09/2023. Data da Assinatura: 24/08/2023. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/UFVJM e Hellen Carolina da Silva p/ AGIEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23086.011722/2020-44.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 07.299.868/0001-83 - SK TEC ENERGIA E SISTEMAS ELETRO ELETRONI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo N.º 030/2020, cujo
objeto é a "contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, exceto baterias, de nobreaks do data center da diretoria de
tecnologia da informação da UFVJM", fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 16/01/2024 a 15/01/2025.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23086.013092/2021-23.
Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Alterar o valor contratual, a partir da assinatura deste termo de
apostilamento, tendo em vista a atualização decorrente das condições de
pagamento previstas no contrato administrativo 022/2022, conforme art. 65, §
8º da Lei 8.666/93, para os itens: - item 04- peças em geral e item 05-
manutenção preventiva e corretiva, alterando o valor anual do contrato para
R$ 2.319.383,44. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.638.792,49. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
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