DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.024619/2022-08.
Pregão Nº 118/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 31.950.325/0001-69 - QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do (s)
seguinte (s) bem (ns):
01- impressora para filme radiográfico multi gavetas
01- impressora para filme radiográfico de uma gaveta.
Os bens objeto deste termo de comodato devem observar as exigências descritas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações Lei n 13.303/2016, Decreto n 8.945/2016,
Lei n 10.520/2002. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor do Bem: R$ 20.000,00.O
valor identificado não estabelece qualquer vínculo financeiro entre as partes, servindo
apenas para identificar o valor do(s) bem(ns) em caso de sinistro. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.014660/2022-68.
Pregão Nº 87/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de carros de transporte para roupas e resíduos, lavadora
de alta pressão, seladora para roupa e micro-ondas 30 litros, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. E especificações detalhadas
no relatório de materiais licitados (24447119), mediante registro de preços com validade
de 12 (doze) meses. Discriminação do objeto: lavadora de alta pressão lavadora de alta
pressão .Este termo de contrato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no
preâmbulo
e à
proposta apresentada
pela
contratada, independentemente
de
transcrição.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto n°7.892/2013,, Decreto n°7.892/2013, RLCE
2.0 , dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total:
R$ 873,26. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de
pulseiras para
identificação de pacientes, com comodato de equipamento .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/08/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534007415202386. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisição, de forma parcelada, de materiais de Copa, cozinha e higiene,
e materiais de expediente fracassados no pregão 38/2022, para atender às necessidades
do Hospital Universitário Professor Edgard Santos(HUPES).. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-
5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 28/08/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra na
área de Engenharia Clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e
corretiva (com substituição de peças e contratação de serviços especializados por
demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de
equipamentos médico hospitalares do HU UFSC/EBSERH
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 28/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23524.029549/2019-91.
Pregão. 
Nº
51/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO
DO 
PIAUI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2023
e encerramento em 02/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, o reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato, e a alteração quantitativa do
objeto contratual, mediante acréscimo de 0,93%, correspondente a R$ 1.275,00
(um
mil duzentos
e setenta
e cinco
reais), e
supressão de
21,60%,
correspondente a R$ 29.542,30 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e dois
reais e trinta centavos), sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos
dos arts. 103, inciso ii, e 110, do RLCE 1.1. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.526,38. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ567936066BR, que fora publicado no
processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004183/2023-23,
a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com
atraso, da Nota de Empenho 2023NE000017 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ565920871BR, que fora publicado no
processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.018634/2023-18,
a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com
atraso, da Nota de Empenho 2023NE001182 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DISTRIBUIDORA
INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 13.496.848/0001-03, a entrega
não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº
YJ567936070BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual
responsabilidade nº 23524.018783/2023-79, a penalidade de multa e advertência, podendo
a mesma apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega da Nota de
Empenho 2023NE000935 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524016190202378. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de MATERIAIS SISTEMA DIGESTIVO (alça polipectomia,
papilótomo, balão de acalásia, sonda gastrostomia, escova para limpeza de canulados...),
em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
conforme especific. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/08/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00093-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1042557 AO CONTRATO Nº
0576760
Contratada: Grifols Brasil Ltda
CNPJ: 02.513.899/0001-71
Rec. Orç.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999..
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500724 2023NE500725 03/01/2023
Data da Assinatura: 24/08/2023
Nº do Processo: 147084 SEI HCPA 23092.005257/2021-12
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0576760,
que tem como objeto o fornecimento de embalagens para individualização de
comprimidos, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2023; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF: 629.989.350-87 e Senhor Luiz
Cândido de Almeida Neto CPF: 548.410.891-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1043316 AO CONTRATO Nº 0798021
Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
CNPJ: 01.402.427/0001-89
Rec. Orç.: Fonte n° 8150015275; Grupo da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE502623 03/01/2023
Data da Assinatura: 24/08/2023
Nº do Processo: 149914 SEI HCPA 23092.007345/2022-21
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0798021,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte aos servidores
de dados corporativos, por mais 12 meses, a partir de 11 de outubro de 2023.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: 786.324.630-04.

                            

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