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DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23104.024678/2022-39.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais três (3) meses a contar de 30.08.2023 a 29.11.2023;
e
b) readequar o valor original do contrato para r$429.972,50 (quatrocentos e vinte e nove
mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para ajuste sistêmico sem
implicação do objeto contratual.. Vigência: 28/08/2023 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 429.972,50. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23104.027653/2022-97.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais três (3) meses a contar de 06.09.2023 a 05.12.2023;
e
b) readequar o valor original do contrato para r$ 177.123,00 (cento e setenta e sete mil
cento e vinte e três reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual..
Vigência: 28/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.123,00.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23104.007207/2021-85.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:
prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 13.09.2023 a 13.09.2024;
e
reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste,
aplicando-se o índice de 3,992440 % conforme o índice ipca acumulado no período
anterior (agosto/2022 a julho/2023), passando o valor anual do contrato de r$ 23.526,12
(vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos) para r$ 24.465,36 (vinte
e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).. Vigência:
28/08/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.465,36. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23104.011894/2020-52.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo de apostilamento tem por objeto:
1.1.1 repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de
acordo com os dados estatísticos referentes à prorrogação do contrato, desde o momento
em que ocorreu o aumento dos custos de 27.03.2023 a 31.07.2023, no valor de r$ 289,44
(duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de agosto/2023, o valor de r$ 69,48 (sessenta e
nove reais e quarenta e oito centavos), alterando o valor mensal do contrato ora
apostilado de r$ 336.490,04 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e
quatro centavos) para r$ 336.559,52 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta
e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, é de
r$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos);
1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4270816):. Vigência:
27/03/2021 a 27/03/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 833,86. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2023-UFMS
Processo nº. 23104.010238/2023-85. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o MEI Pedro Henrique Santos Ayoroa. Objeto: O Acordo de Cooperação tem
por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados
nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 25.08.2023.
Vigência: 25.08.2023 a 25.08.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o proprietário Pedro Henrique Santos Ayoroa, pela UNIDADE CONCEDENTE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2023-UFMS
PROCESSO Nº. 23104.024138/2023-36. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e a empresa CG Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda. Objeto: O
Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a
execução do Projeto de Extensão intitulado "Semana Lixo Zero"., conforme Plano de
Trabalho (4218935), parte integrante do presente instrumento.. Data de Assinatura:
25.08.2023. Vigência: 25.08.2023 a 25.02.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e o Superintendente Elcio Garcia Terra, pela SOLURB.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 59, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que
norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Patologia Clínica, com
regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses,
com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do
cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a
participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração
aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de
R$ 85,00 e deverá ser realizada de 30/08/2023 a 16/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail
decbi@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decbi@ufop.edu.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022-UFPI/FADEX; Objeto: suplementar
o valor original do referido Contrato em R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais),
passando o valor final para R$ 1.648.000,00 (um milhão e seiscentos e quarenta e oito mil
reais), conforme Plano de trabalho anexo e, alterar a Cláusula Terceira do instrumento
original; Processo nº 23111.046910/2022-16; Data da Assinatura: 28/08/2023; Signatários:
Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor
da UFPI;
e Antonio
Vinicius Oliveira
Ferreira,
Superintendente da FADEX.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23111.035575/2019-35.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 34/2019, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/08/2023 e
término em 27/08/2024. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.526,57. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23111.035144/2019-32.
Pregão. Nº
41/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
36/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 28/08/2023 e término em 28/08/2024. Vigência:
28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.800,00. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23111.032184/2202-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
10/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei
8.666/93. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO 2024
ESPECÍFICO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES INDÍGENAS NA FURG
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de
inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para Ingresso de Estudantes
Indígenas, nos seguintes cursos de graduação: ADMINISTRAÇÃO, DIREITO - Diurno, DIREITO
- Noturno, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, ENGENHARIA CIVIL, GESTÃO AMBIENTAL ,
MEDICINA, PEDAGOGIA E PSICOLOGIA.
VAGAS: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima.
PÚBLICO-ALVO: O processo seletivo destina-se, exclusivamente, a candidatos
aldeados pertencentes a comunidades indígenas no território nacional que concluíram - ou
concluirão até a data da solicitação da matrícula - o Ensino Médio (ou equivalente), que
estudaram ou estudam integralmente em escolas públicas ou que comprovem o
recebimento de bolsa integral em escola particular e que não possuam Ensino Superior
completo.
Legalmente, considera-se indígena aldeado, todo indivíduo pertencente a um
grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional, cuja
caracterização é atestada mediante autodeclaração e confirmação das lideranças da
comunidade inscrita junto à FUNAI.
INSCRIÇÕES - A inscrição será, exclusivamente, pelo site http://coperse.furg.br
no período do dia 28 de agosto de 2023 às 23h59min do dia 11 de setembro de 2023 e
constitui-se no preenchimento do formulário de inscrição e no envio de documentação
online.
O Processo Seletivo constitui-se de:
Etapa I: Memorial Descritivo (30%);
Etapa II: Prova de Redação em Língua Portuguesa (40%);
Etapa III: Entrevista (30%);
A soma de todas as etapas corresponde a um escore bruto de 10,0 (dez)
pontos. Todas as etapas são eliminatórias e a não realização de alguma das etapas
supracitadas eliminará o candidato deste Processo Seletivo.
Dos locais das provas: As provas serão aplicadas nos municípios de Rio Grande,
Mostardas, Passo Fundo ou São Lourenço do Sul - RS, conforme opção feita pelo candidato
no momento da inscrição online.
ÍNTEGRA DO EDITAL: No endereço http://coperse.furg.br
SIBELE DA ROCHA MARTINS
Pró-Reitora de Graduação
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO 2024
ESPECÍFICO PARA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de
inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para Licenciatura em Educação
do Campo - Ênfase em Ciências da Natureza e Ciências Agrárias, no campus São
Lourenço do Sul - RS.
VAGAS: 30 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. As
vagas são distribuídas por modalidade de ampla concorrência, reserva de vagas em
atendimento à Lei n° 12.711/2012, à Lei n° 13.409/2016 e à Resolução 20/2013
CONSUN, de 22 de novembro de 2013 - Programa de Ações Afirmativas - PROAAf.
PÚBLICO ALVO: Este
Processo Seletivo destina-se a
candidatos que
concluíram - ou concluirão até a data da solicitação de matrícula - o Ensino Médio. O
candidato deverá, preferencialmente, se enquadrar em uma das situações descritas
abaixo:
a) Professores em exercício nas escolas do campo da rede pública;
b) Profissionais da educação que atuem nas escolas do campo da rede pública;
c) Profissionais com experiências educacionais alternativas de educação do
campo, vinculados a movimentos sociais ou sindicais do campo;

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