DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
d) Jovens e adultos vinculados a comunidades do campo, populações campesinas,
ribeirinhos, agricultores familiares, assentados, caiçaras, extrativistas, quilombolas, pescadores
artesanais, atingidos por barragens, indígenas e aqueles que pretendem atuar na educação do campo.
INSCRIÇÕES: A inscrição deverá ser efetuada, de 28 de agosto de 2023 até
as 23h
59min do dia 11
de setembro de 2023,exclusivamente
no endereço
http://coperse.furg.br;
PROCESSO SELETIVO: será constituído de 01 (uma) prova de redação, que
será realizada no dia 26 de novembro de 2023 às 14h, com duração de 2horas e 30
minutos , no município de São Lourenço do Sul / RS e análise documental do
pertencimento do candidato ao campo.
ÍNTEGRA DO EDITAL: O Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para
Licenciatura em Educação do Campo - Ênfase em Ciências da Natureza e Ciências
Agrárias da FURG está disponível no endereço http://coperse.furg.br, na secretaria do
curso do campus São Lourenço do Sul/RS.
SIBELE DA ROCHA MARTINS
Pró-Reitora de Graduação
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO 2024
ESPECÍFICO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES QUILOMBOLAS NA FURG
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de
inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para Ingresso de Estudantes
Quilombolas, nos seguintes cursos de graduação: ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CO N T Á B E I S ,
DIREITO - Noturno, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE
ALIMENTOS, MEDICINA, PEDAGOGIA - Diurno e PSICOLOGIA.
VAGAS: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima.
PÚBLICO-ALVO: O processo seletivo destina-se, exclusivamente, a candidatos
remanescentes de comunidades quilombolas no território nacional que concluíram - ou
concluirão até a data da solicitação da matrícula - o Ensino Médio (ou equivalente) que
estudaram ou estudam integralmente em escolas públicas ou que comprovem o
recebimento de bolsa integral em escola particular e que não possuam Ensino Superior
completo.
Legalmente, considera-se remanescente quilombola os grupos étnicos-raciais,
cuja caracterização é atestada mediante autodeclaração e confirmação das lideranças da
comunidade inscrita no cadastro geral junto à Fundação Palmares.
A inscrição será, exclusivamente, pela página http://coperse.furg.br no período
das 08h do dia 28 de agosto de 2023 às 23h59min do dia 11 de setembro de 2023 e
constitui-se no preenchimento do formulário de inscrição e no envio de documentação, de
forma online.
O Processo Seletivo constitui-se de:
Etapa I: Memorial Descritivo (30%);
Etapa II: Prova de Redação em Língua Portuguesa (40%);
Etapa III: Entrevista (30%);
A soma de todas as etapas corresponde a um escore bruto de 10,0 (dez)
pontos. Todas as etapas são eliminatórias e a não realização de alguma das etapas
supracitadas eliminará o candidato deste Processo Seletivo.
Dos locais das provas: As provas serão aplicadas nos municípios de Rio Grande,
Mostardas, Passo Fundo e São Lourenço do Sul - RS, conforme opção feita pelo candidato
no momento da inscrição online.
ÍNTEGRA DO EDITAL: No endereço http://coperse.furg.br
SIBELE DA ROCHA MARTINS
Pró-Reitora de Graduação
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO 2024
ESPECÍFICO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES TRANSGÊNEROS NA FURG
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de
inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2024 Específico para Ingresso de Estudantes
Transgêneros, nos seguintes cursos de graduação: ARTES VISUAIS - Bacharelado,
ARTESVISUAIS - Licenciatura, DIREITO, EDUCAÇÃO FÍDICA, ENFERMAGEM, HISTÓRIA -
Licenciatura, MEDICINA, PEDAGOGIA, PSICOLOGIA e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
VAGAS: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima.
PÚBLICO-ALVO: O processo seletivo destina-se, exclusivamente, a candidatos
transgêneros, compreendidas as mulheres trans, as travestis e os homens trans que
concluíram - ou concluirão até a data da solicitação da matrícula - o Ensino Médio (ou
equivalente), que estudaram ou estudam integralmente em escolas públicas ou que
comprovem o recebimento de bolsa integral em escola particular e que não possuam
Ensino Superior completo (conforme definido pela Resolução Nº 20/2013 do Conselho
Universitário - Consun com redação alterada pela Resolução Nº 11/2022 do Consun, que
dispõe sobre o Programa de Ações Afirmativas - PROAAf na FURG).
Considera-se pessoa transgênera aquela que não se identifica com o gênero
que lhe foi atribuído quando de seu nascimento, cabendo-lhe autodeclarar essa
condição.
A inscrição será, exclusivamente, pela página http://coperse.furg.br no período
das 08h do dia 28 de agosto de 2023 às 23h59min do dia 11 de setembro de 2023 e
constitui-se no preenchimento do formulário de inscrição e no envio de documentação, de
forma online.
O Processo Seletivo constitui-se de:
Etapa I: Memorial Descritivo (40%);
Etapa II: Prova de Redação em Língua Portuguesa (40%);
A soma de todas as etapas corresponde a um escore bruto de 10,0 (dez)
pontos. Todas as etapas são eliminatórias e a não realização de alguma das etapas
supracitadas eliminará o candidato deste Processo Seletivo.
Dos locais das provas: As provas serão aplicadas no município de Rio Grande - RS.
ÍNTEGRA DO EDITAL: No endereço http://coperse.furg.br
SIBELE DA ROCHA MARTINS
Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: 23116.004333/2023-19
Agente público: DEVALDIR PASSOS SILVEIRA, matrícula SIAPE 409090, Pedreiro.
Descrição do Fato: utilização de viatura oficial da Universidade para finalidade diversa das
institucionais, conduta descrita nos arts. 116, III e 117, XVIII da lei 8.112/90.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA
O RESTAURANTE universitário Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/08/2023 das
09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro
PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2023) 154055-15254-2022NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Nº Processo: 23129.012427/2023-12, UASG
154080.Objeto: Aquisição de
Instrumentos de Medição e Orientação. Valor total da compra: R$ 20.670,00. Empresas
vencedoras e resultado da licitação disponível em www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de compras
(SIDEC - 28/08/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 114/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001965/2023-52.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q4718001C - UNIVERSIDAD DE VALLADOLID. Objeto: Estabelecer os termos e
condições para cooperação acadêmica e científica entre as partes na área de Engenharia
Química, a qual consistirá na execução, no referido campo do conhecimento, de
intercâmbio de estudantes, intercâmbio de professores e pesquisadores, desenvolvimento
conjunto dos projetos de pesquisa sobre a temática de tecnologias sustentáveis, cotutela
de teses de doutorado, elaboração conjunta de publicações científicas, e coorganização de
eventos acadêmicos, científicos e culturais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2027. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 115/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.027583/2023-59.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante:
997058925
-
FAKULTET
FOR
HELSEVITENSKAP,
OSLOMET
-
STORBYUNIVERSITETET. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre as partes, propiciando
o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa,
além de definir a metodologia para o desenvolvimento conjunto de tais atividades,
principalmente a realização de pesquisas, treinamento e intercâmbio de pessoal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23112.003457/2022-28.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 197500036 - ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES.
Objeto: Formalizar a adesão do curso de Bacharelado em Ciência da Computação do
"campus" São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) ao programa de
intercâmbio de estudantes para dupla diplomação UFSCar-ENSTA Paris nas áreas de
Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação e de Engenharia Mecânica, objeto do 1º
termo aditivo, celebrado em 6 de setembro de 2022, ao convênio de cooperação
acadêmica entre a ENSTA Paris (Escola Nacional Superior de Técnicas Avançadas), com sede
na França, e a UFSCar para intercâmbio de estudantes, nos níveis de graduação e pós-
graduação, e intercâmbio de docentes e de pesquisadores, celebrado em 10 de maio de
2022. Vigência: 24/08/2023 a 10/05/2027. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Império Fertilizantes LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Lucas Oliveira da Silva - Gerente.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Prefeitura Municipal de Alvorada/TO.
OBJETO: Realzação de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do
município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição,
Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Paulo Antônio de Lima Segundo - Prefeito Municipal de Alvorada.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e G3 Comercial de Alimentos LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório aos
estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Rafael Neres Cortes - Diretor.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Instituto Tocantins de Pesquisa, Ensino e Ciência - ITOPEC.
OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-
obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Fernando Afonso Nunes Filho - Proprietário.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio
Ambiente - ARPN.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório aos
estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Fabrício Machado Silva - Presidente da ARPN.