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DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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108
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 5688.01.0736.1/2023; Contrato nº 6525/2023; Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções
no imóvel para mudança de endereço da Ag. Abaetetuba, localizada no Estado do Pará;
Contratada: Eletrotherm Serviços de Construção Ltda - EPP CNPJ: 06.343.165/0001-42;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 1.783.428,00 (um milhão,setecentos e oitenta e três mil,
quatrocentos e vinte e oito reais),; Pregão Eletrônico nº 368/5688-2023; Vigência: 12
(doze) meses a partir de 28/08/2023; Data de assinatura 25/08/2023 .
OBJETO: Patrocínio do projeto PAVILHÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EXPOINTER 2023;
EMPRESA CONTRATADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ: 21.528.225/0001-95; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.1051.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 200.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 25/08/2023; VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 02/12/2023.
Contrato: 6306/2023, Processo 5688.01.0171.01/2023, Pregão Eletrônico 114/5688-2023;
Objeto: prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa, para fins de análise
de contas hospitalares, auditoria retrospectiva por meio de consulta à prontuários médicos,
auditoria concorrente/beira leito por meio do acompanhamento e avaliação de
beneficiários internados, revisão de planos de assistência domiciliar e planos terapêuticos,
visitas a prestadores credenciados, emissão de pareceres e relatórios, perícias, subsídio
quanto às solicitações de autorizações, referente aos planos de assistência à saúde da
CAIXA na Região 3 - Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins,
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe,
Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Firmado entre a CAIXA e a SAÚDE SUPLEMENTAR
SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº
10.981.905/0001-43; Com valor global de R$ 5.350.841,52 (cinco milhões, trezentos e
cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), com vigência
de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 03/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0784.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA
localizadas em todo o território nacional ITEM V REGIÃO SUDESTE (SÃO PAULO, RIO DE
JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS); Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 32.183.517/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 585.949,67 (Quinhentos e oitenta e cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos); Instrumento Contratual:
nº 07080/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura:
28/08/2023.
Processo: 5688.01.0784.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA
localizadas em todo o território nacional ITEM IV REGIÃO NORTE (ACRE, AMAZONAS,
RORAIMA, RONDÔNIA, AMAPÁ, PARÁ E TOCANTINS); Contratada: LAR E COZINHA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 240.150,00 (Duzentos e quarenta
mil, cento e cinquenta reais); Instrumento Contratual: nº 07077/2023; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura: 28/08/2023.
Processo: 5688.01.0784.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA
localizadas em todo o território nacional ITEM III REGIÃO NORDESTE (BAHIA, M A R A N H ÃO,
PIAUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE);
Contratada: 
DCG
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
ELETRÔNICOS
EIRELI, 
CNPJ:
04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 705.855,92 (Setecentos e cinco mil oitocentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); Instrumento Contratual: nº
07076/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura:
28/08/2023. 
Cadastro 
de 
Reserva: 
LAR 
E 
COZINHA 
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ:
32.183.517/0001-50.
Processo: 5688.01.0784.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA
localizadas em todo o território nacional ITEM II REGIÃO CENTRO-OESTE (GOIÁS, MATO
GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E DISTRITO FEDERAL); Contratada: LAR E COZINHA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 700.339,80 (Setecentos mil,
trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); Instrumento Contratual: nº 07073/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura: 28/08/2023.
Processo: 5688.01.0784.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2023; Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA
localizadas em todo o território nacional ITEM I REGIÃO SUL (PARANÁ, SANTA CATARINA E
RIO GRANDE DO SUL); Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-
50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor
Global: R$ 359.994,96 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais
e noventa e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 07072/2023; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 11/09/2023; Data da assinatura: 25/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1052.0/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de
equipamentos de luz, som e cenotecnia para a Caixa Cultural Brasília; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 13/09/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 13/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
Item I - Equipamentos de Luz das 11h00min às 11h10min do dia 13/09/2023; Item II -
Equipamentos de Som das 12h00min às 12h10min do dia 13/09/2023; Item III -
Equipamentos de Cenotecnia das 09h00min às 09h10min do dia 14/09/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0435 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL vem corrigir extrato publicado no DOU de 25 de
agosto de 2023, página 103, seção 3, Contrato: n.º 6975/2023; Enquadramento Legal: Lei
11.977 de 07/07/2009; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de
recuperação em 01 (uma) unidade habitacional e Área Comum em decorrência de Vícios
Construtivos do Empreendimento do PMCMV Residencial Vila Real, localizado na Rua
Manoel Francisco Machado, nº 595, Bairro Fundos, Biguaçu/SC, para constar que onde se
lê: Data de assinatura: 23/08/2023 , leia-se : Data de assinatura: 25/08/2023 .
BÁRBARA CHAVES
Assistente Pleno
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9612/2022, Processo
Administrativo
n.º 
5688.01.1376.427/2021.
Objeto:
Prestação
de 
serviços 
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: MARCOS ANTONIO
MORESCO, CNPJ/CPF
635.624.130-68. Nova
vigência: 25/10/2023
até 24/04/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 28/08/2023 Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9663/2022, Processo
Administrativo
n.º 
5688.01.1376.430/2021.
Objeto:
Prestação
de 
serviços 
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: KATHIUCIA W A N ES K A
XAVIER,
CNPJ/CPF
093.538.247-02.
Nova 
vigência:
26/10/2023
até
25/04/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 28/08/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90400/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SANTA ADÉLIA/SP, um prédio situado na PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, 20,
CENTRO, SANTA ADÉLIA/SP CEP 15.950-000, por 120 (cento e vinte) meses, de 23/08/2023
até 22/08/2033; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.6473.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.571,85;
Locadores BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES E ROSA MARIA VERONESE ALVES, CPF
074.448.938-53 E 077.419.388-35; Assinatura: 24/07/2023 RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 13235/2019, cujo
objeto é a Prestação de serviços de natureza jurídica à Contratante, sem qualquer
condição 
de
exclusividade, 
considerando
grupo(s)/subgrupo(s) 
e
modalidade(s)
preenchidas no anexo IV - Requerimento para o credenciamento; contratada: BA R C E LO S
& JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 06.888.951/0001-25; Novo Prazo: de
23/12/2023 a 22/12/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0549/2019; Enquadramento
legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo
Administrativo: 7071.01.0842.04/2019, assinado em 24/08/2023
2º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3167/2021; pactuado com a
empresa
SCIAVICCO
COMÉRCIO E
INDÚSTRIA
LTDA;
inscrita
no CNPJ
sob
nº
23.747.090/0001-84, cujo objeto é o fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte
de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas as unidades caixa que operam
com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar
com o penhor; modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/5688-2021; contrato assinado em
26/05/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e,
subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo
Administrativo: 5688.01.0137.01/2021; valor do acréscimo: 53.557,38; termo assinado em
18/08/2023.
5º termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo, visado atender às Unidades da CAIXA nos
Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 200.638,42;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 28/08/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09019/2022. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Corretora de imóveis:
ADRIANA AMORIM FREIRE; CPF: 086.128.367-86; Novo Prazo: de 10/10/2023 a
09/04/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021-5688; Enquadramento legal: Art.
71
da Lei
13.303/2016
e Cláusula
Sexta
do
instrumento contratual;
Processo
Administrativo: 5688.01.1376.407/2021; Data de Assinatura: 25/08/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6011/2022 para Acréscimo e Supressão de serviços a
partir de 01/09/2023. PROCESSO: 5688.01.0677.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Minas
Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de
Minas. EMPRESA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 05.457.677/0004-10.
ACRÉSCIMO GLOBAL: R$486,35 (quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco
centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$31.333.999,73 (trinta e um milhões trezentos e trinta
e três
mil novecentos e
noventa e nove reais
e setenta e
três centavos).
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5301-01 conforme pré-comprometimento SAP nº 8000017654. DATA DA ASSINATURA:
22/08/2023.
4º Termo de Aditamento ao contrato 3559/2023, Processo 5688.01.0128.1/2023, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 27.704,79 a partir de
01/09/2023; Valor mensal estimado: R$645.594,25 a partir de 01/09/2023; Valor global
estimado: R$7.677.869,04; Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção
de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza,
jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s)
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo:
5688.01.0959.0/2023. OBJETO:
Registro de
Preços para
fornecimento de acessórios de saúde ocupacional para unidades da CAIXA, ativas ou que
vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, por item. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/09/2023. Data
e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 14:30 horas
(horário de Brasília) do dia 11/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I
das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 12/09/2023; ITEM II das 14:00 às 14:10
horas (horário de Brasília) do dia 12/09/2023; ITEM III das 11:00 às 11:10 horas (horário de
Brasília) do dia 13/09/2023; ITEM IV das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia
13/09/2023 e ITEM V das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 13/09/2023.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O
que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A

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