DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 28/8/2023, Seção 3, página 103, inclua-se, por ter
sido omitido: 5) Data da Assinatura: 25/08/2023.
(p/ Codou)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, carga, transporte e
descarga de válvulas e ventosas em DeFoFo, para os condutos forçados e demais sistemas
do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de
Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 28/08/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002003202394. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias
produtivas na área de atuação da Codevasf no estado da .Paraíba, distribuídos em 10 (dez)
grupos e 9 (nove) itens, conforme descrito no Anexo II. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos Itens
obedecerão a descrição do Termo de Referência..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 28/08/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002214/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0595.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE
MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº ***.645.156-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001266/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0908.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de
PIRACEMA/MG, CNPJ
nº 17.980.392/0001-03.
OBJETO: DOAÇÃO
DE CAMINHÃO
CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY DINIZ, CPF nº ***.401.156-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001548/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0909.00/2023,
celebrado
entre
a
CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA .
VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº ***.812.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003627/2022-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0948.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº
16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
41.100,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº ***.695.786-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001332/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0950.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SACRAMENTO/MG, CNPJ
nº 18.140.764/0001- 48. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$
224.079,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY DE SANTI DE MELO, CPF nº ***.906.406-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1354.00/2021, que tem por objeto a
pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias urbanas e rurais do do município
de Francisco Sá/MG, Guaraciama/MG e São João do Pacuí/MG, firmado entre a CODEVASF
e a BRA CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº 09.100.177/0001-34 por 2 meses, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 45 do processo administrativo
59510.000254/2022-34-e. Data da Interrupção: 10/08/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59520.001325/2023-88-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
2.0428.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BROTAS DE
MACAÚBAS/BA, 
CNPJ
13.797.600/0001-74; 
Objeto:
recuperação, 
conservação
e
preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem
como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco,
na área de jurisdição da Codevasf; Data: 22/08/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente
de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Antônio Kleber Ribeiro -
Prefeito Municipal de Brotas de Macaúbas/BA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001398202370 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de buffet para evento referente agenda do MIDR, com participação do Presidente
da Codevasf e Governador do Estado da Bahia, no Baixio de Irecê. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/08/2023.
DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria Reg. Comunicação.
Ratificação em 25/08/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 9.750,00. CNPJ CONTRATADA : 03.687.014/0001-13 DOCURA DE FESTAS LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000521/2019-59-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.189.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa LINK CARD
ADMINISTRADORA 
DE 
BENEFÍCIOS 
LTDA, 
CNPJ/MF 
12.039.966/0001-11; 
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir de 02 de outubro de 2023, passando o seu vencimento para 01 de
outubro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.08.2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Larissa Maria
Magalhães Vágula - LINK CARD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000645/2022-30-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.580.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO
SÃO FRANCISCO
E
DO
PARNAÍBA -
CODEVASF
e
a MACHADO
&
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 18.153.367/0001-00; Objeto: Reinicio da execução do
objeto do contrato, Prorrogação do prazo de vigência contratual, Aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
25.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
José Machado Feitosa Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000603/2021-18-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.551.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do
prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 25.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001244/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0505.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CAMACAN, inscrito no
CNPJ/MF 13.682.398/0001-35; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$
221.150,01; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001159/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0381.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no
CNPJ/MF nº 14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 10.071,84;
DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Tito Eugênio Cardoso de Castro - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001187/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0391.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS REGI Õ ES
DO CORGÃO, PALMEIRA, RANCHO QUEIMADO, CÓRREGO DE ÁGUA E ADJACÊNCIAS, inscrita
no CNPJ/MF nº 14.998.507/0001-90; Objeto: Plantadeira/adubadeira e carreta agrícola; Valor
total R$ 55.000,01; DATA: 11/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Juliano Santos Coelho - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 59530.001366/2023-55 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0082/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: TELLES E TELLES COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.144.144/0001-06. OBJETO: Serviços composição, impressão, plotagem
e adesivagem de material gráfico de divulgação institucional das ações da Codevasf 3ª/SR.
PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.
VALOR TOTAL: R$ 14.932,00 (quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais). NOTA DE
EMPENHO:
2023NE530376. DATA
DE ASSINATURA:
23/08/2023. ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hamilton
Ferreira Telles Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001454/2022-76-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0065/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Seven Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.989.882/0001-84. OBJETO: Aquisição de 4 Kits de equipamentos e máquinas para
produção de pães e estruturação de panificadoras comunitárias. PRAZO PARA E N T R EG A :
180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$
196.760,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO:
2023NE530334. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de
Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wilson de Carvalho
Santana, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.000313/2022-36 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0066/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.591.019/0001-39. OBJETO: Aquisição de 4 Kits de
máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil comunitárias. PRAZO PARA
ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR
TOTAL: R$ 161.680,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). NOTA DE
EMPENHO: 2023NE530335.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023.
ASSINAM: Gustavo
Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e a Contratada
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.