DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004727/2023-16.
Inexigibilidade Nº 229/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 319/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003954/2023-24.
Inexigibilidade Nº 319/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.634.318/0001-12 - GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08280.015889/2021-75.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 15,73 % do valor inicial do contrato, a partir
da data de assinatura, equivalente a R$ 51.959,44 (cinquenta e um mil , novecentos e
cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993. Alterar a Cláusula Terceira - Preço do Contrato, em
função do acréscimo promovido. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 304
(trezentos e quatro) dias, contemplando-se nesta ocasião o período 15/02/2024 a
15/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratado, com fundamento no art. 57, §1º, incisos I e IV,
da Lei nº 8.666, de 1993, acréscimo de 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias, a contar de
25/08/2023, passando a ter o encerramento em 13/09/2024, segundo o cronograma.
Vigência: 26/08/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.287,62.
Data de Assinatura: 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310000974202304. Objeto: Contratação de Serviços técnicos
especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a
Superintendência de Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA), Prestação de serviços de
sustentação da
infraestrutura de
Tecnologia da
Informação (3º
nível) 01
(UM)
PROFISSIONAL; E Prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da
Informação para suporte técnico aos usuários de TIC (Service Desk 2º Nível) 02(DOIS)
PROFISSIONAIS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., Cohama - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00005-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo
de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado até 72
(setenta e dois) meses..
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/08/2023) 200388-00001-2023NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08400.001702/2022-23.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
PE.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O preço mensal do contrato nº 07/2022-sr/pf/pe
sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 0,72%(zero vírgula setenta e dois por
cento) e passará de r$ 2.250,86 (dois mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e seis
centavos) para r$ 2.267,04 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) a
partir de 01.08.2023. O valor do termo é um acréscimo de r$ 194,16 (cento e noventa e
quatro reais e dezesseis centavos) ao valor anual do contrato. O presente apostilamento é
previsto em contrato em sua clausula sexta, a qual remete ao termo de referência. No
termo de referência o item 19, subitem 19.2., trata das possibilidades de aplicação das
repactuações/reajustes de preços do valor do contrato. O respectivo aumento foi apurado
mediante a
aplicação do índice de
reajustamento ist (índice de
serviços de
telecomunicações), mediante a aplicação da seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054,
de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual do
serviço a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços à
data fixada para entrega da proposta da licitação; i = índice relativo ao mês do
reajustamento. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do §
8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do
tribunal de contas da união. Este termo é parte integrante do processo supracitado..
Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.204,30. Data
de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08410.005222/2021-31.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado:
14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula segunda - vigência, item 2.1 e 2.2, do contrato
nº 24/2021-sr/pf/pi, bem como a prorrogação dos prazos de:vigência por mais por 120
dias;execução do serviço, o qual passará a ser de 567 (quinhentos e sessenta e sete) dias, a contar
da data da emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico financeiro
30276597,
em decorrência
da
alteração do
prazo
de entrega
da
etapa 04
do
cronograma.paragrafo único: fica acrescido 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução na
entrega da etapa 04 que terá nova data de expiração em 14/08/2023.. Vigência: 23/08/2023 a
06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.206,79. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.002300/2023-99.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade
Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviço telefônico
móvel
global
por satélites não
estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos
para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da
Policia Federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 10.879,02. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.002300/2023-99.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços, na modalidade
Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08455.019947/2019-76.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RJ.
Contratado:
39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços constantes dos
módulos 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de
maio/2023, com efeitos retroativos desde
outubro/2022.. Vigência: 01/07/2020 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.708.953,48. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.005397/2022-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de
aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e
aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 15.127,20. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.005397/2022-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos
para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os
equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e
headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 8.840,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.005397/2022-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de
aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e
aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 16.660,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.005397/2022-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA
BRASILEIRA.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
para
salas
de
videoconferência,
de
aparelhos
de
televisão para
uso
em
conjunto
com
os
equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo
e Headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024.
Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
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