DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200235
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08219.000981/2019-60.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga por
mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 08/2019, a nova vigência será de 08/10/2023
a 07/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
(sessenta) meses, conforme art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.389,12. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA - JARI/SPRF/AM
Processo: 08651.002813/2021-14.
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amazonas, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do julgamento de
recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto
junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de
julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão
poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de
sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo,
nome do requerente, número do auto de infração, placa do veículo, resultado do
julgamento: 08651.001351/2016-51, JOSE ROBERTO DA SILVA MENDES, T077525345,
NOU7245, INDEFERIDO.
08651.001786/2016-03, JOEDY
SENA BATISTA,
T080822576,
NOT6666, INDEFERIDO. 08651.002854/2016-43, JANES FERREIRA NOGUEIRA, T085432527,
OAE9558, INDEFERIDO. 08651.002856/2016-32, JANES FERREIRA NOGUEIRA, T085432512,
OAE9558, INDEFERIDO. 08651.002858/2016-21, JANES FERREIRA NOGUEIRA, T085432539,
OAE9558, INDEFERIDO. 08651.003083/2016-10, HERBERT MELO DE OLIVEIRA, T091923767,
JXG1264, INDEFERIDO. 08651.003085/2016-09, HERBERT MELO DE OLIVEIRA, T091935458,
JXG1264, INDEFERIDO. 08651.003086/2016-45, HERBERT MELO DE OLIVEIRA, T091923778,
JXG1264, INDEFERIDO. 08651.003157/2016-18, TRANSGATÃO TRANSPORTES E COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ESTIVAS LTDA - EPP, E251165191, OAC4352, INDEFE R I D O.
08651.000445/2017-93,
ARTUR
DE
ALMEIDA
DIONISIO,
T096686359,
NOZ0935,
INDEFERIDO. 08651.001395/2017-61, LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, T093396325,
OAI3598, INDEFERIDO. 08651.002712/2017-67, THIAGO CARDOSO DO NASCIMENTO,
T123525411, NOR0822, INDEFERIDO. 08658.101285/2017-39, MAURO DE TOLEDO
ANDRAUS, T079145627, PHE1150, INDEFERIDO. 08651.000055/2018-02, ENALDO ALMEIDA
CÔRREA, T136187037, NOO6630, INDEFERIDO. 08651.000229/2018-29, CLEYSE DE FREITAS
SANTOS, T128099224, OAO6363, INDEFERIDO. 08651.000673/2018-44, FELISBELO FREITAS
DE SOUZA, E231469837, JWF6380, INDEFERIDO. 08651.000710/2018-14, EVANDRO JESUS
DE SOUZA, T135461618, NOM8862, INDEFERIDO. 08651.000867/2018-40, DANIEL FARAH
DA CRUZ, T143096079, OAN5618, INDEFERIDO. 08651.001023/2018-16, FELISBELO FREITAS
DE SOUZA,
E231470002, JWF6380,
INDEFERIDO. 08651.001077/2018-81,
ADRIANA
MOREIRA DOS SANTOS, T112927246, JXL2624, INDEFERIDO. 08651.001134/2018-22, JOSÉ
DA SILVA CARVALHO, T112927254, NPA4829, INDEFERIDO. 08651.001135/2018-77, JOSÉ DA
SILVA CARVALHO, T112990727, NPA4829, INDEFERIDO. 08651.001251/2018-96, ADMIR
SILVA SANTOS FILHO, T139979727, JXB2772, INDEFERIDO. 08651.001252/2018-31, ADMIR
SILVA SANTOS
FILHO, T139980822,
JXB2772, INDEFERIDO.
08651.001261/2018-21,
RAIMUNDO
DA
SILVA
SANTOS
JUNIOR,
T140266267,
OAN8694,
INDEFERIDO.
08651.001524/2018-01, ITALO GERMANO LOPES DE SOUZA, T145157202, PHJ0726,
INDEFERIDO. 08651.001526/2018-91, ITALO GERMANO LOPES DE SOUZA, T145157187,
PHJ0726,
INDEFERIDO. 08651.001528/2018-81,
ITALO
GERMANO
LOPES DE
SOUZA,
T145157199, PHJ0726, INDEFERIDO. 08651.001847/2018-96, ANA CLÁUDIA VASCO N C E LO S
DA SILVA, T141082844, NPA9688, INDEFERIDO. 08651.002099/2018-69, JOSÉ BI N DA
PASSOS, B139684875, JXG1977, INDEFERIDO. 08651.002100/2018-55, JOSÉ BINDA PASSOS,
B139684883, JXG1977, INDEFERIDO. 08651.003159/2018-61, SINEIDE DE SOUZA E SOUZA,
T156192373, JXW9581, INDEFERIDO. 08651.003160/2018-95, SINEIDE DE SOUZA E SOUZA,
T156192397, JXW9581, INDEFERIDO. 08651.003161/2018-30, SINEIDE DE SOUZA E SOUZA,
T156192365, JXW9581,
INDEFERIDO. 08651.000954/2019-88,
WAGNER DE
OLIVEIRA
COELHO, T167718118, PHD6460, INDEFERIDO. 08651.001077/2019-62, JANAÍNA BATISTA
FREITAS FERREIRA, T174928629, PHQ0838, INDEFERIDO. 08651.001078/2019-15, LETÍCIA
MARIA SANTOS FERREIRA, T174928602, PHQ0838, INDEFERIDO. 08651.001079/2019-51,
LETÍCIA
MARIA
SANTOS
FERREIRA,
T174928617,
PHQ0838,
INDEFERIDO.
08651.001432/2019-01, ROGÉRIO DA SILVA GOMES, T169354245, PHL7643, INDEF E R I D O.
08651.001743/2019-62, MARIA CÍCERA FERREIRA CORDOVIL, T110717155, NOM7699,
INDEFERIDO. 08651.001772/2019-24, IRIS ANTONIO SOUZA ARAUJO, T175385505, JXF0505,
INDEFERIDO.
08651.001816/2019-16,
NEYLOR
FONSECA
DA
ROCHA,
T175724334,
NON1282,
INDEFERIDO.
08651.001817/2019-61,
NEYLOR
FONSECA
DA
ROCHA,
T175724342, NON1282, INDEFERIDO. 08651.002097/2019-51, THIAGO TOBIAS ALENCAR DE
SANTANA,
T183779185, PHS4F75,
INDEFERIDO. 08651.002188/2019-96,
AMAZONGÁS
DISTRIBUIDORA DE
GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO LTDA,
T119252864, OAL4160,
INDEFERIDO. 08651.002189/2019-31, AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO
LTDA,
T121829588,
PHE8166,
INDEFERIDO.
08651.002190/2019-65,
AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, T120913305,
OAL4160, INDEFERIDO. 08651.002192/2019-54, AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, T127707735, PHE8186, INDEFERIDO. 08651.002193/2019-
07, AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, T127707743,
PHE8186, INDEFERIDO. 08651.002195/2019-98, AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, T121599287, OAF5749, INDEFERIDO. 08651.002247/2019-
26, HENRIQUE GODOI DA SILVA, T183016556, PHY9999, INDEFERIDO. 08651.002290/2019-
91,
RAIMUNDO
OLIVEIRA
DA
CRUZ,
T122992296,
PHL2489,
INDEFERIDO.
08651.002376/2019-14, MARIA CLEIDE DA SILVA, T132058917, JXS3615, INDEFE R I D O.
08651.002503/2019-85, EDINALDO DE VASCONCELOS FIGUEIRA, T135634172, NOR7716,
INDEFERIDO. 08651.002650/2019-55,
PEDRO DE
OLIVEIRA, T130199001,
PHE2162,
INDEFERIDO. 08651.002666/2019-68, JOSÉ WALDIR
DA SILVA COSTA, T113384227,
OAE4145, INDEFERIDO. 08651.002695/2019-20, RAIMUNDO GERALDO NUNES DA ROCHA ,
T180106708,
NBA3446,
INDEFERIDO.
08651.002780/2019-98,
NÉLIO
OLIVEIRA
DE
ALBUQUERQUE, T140496939, JWP8145, INDEFERIDO. 08651.002847/2019-94, JERZONIAS
DA SILVA MOURA, T135772389, OAJ4881, INDEFERIDO. 08651.002873/2019-12, SERGIO
RICHARD ZANIN, T141920726, NOW8353, INDEFERIDO. 08651.002968/2019-36, AU T O
ÔNIBUS LÍDER LTDA, T147881676, KAU9147, INDEFERIDO. 08651.002969/2019-81, AUTO
ÔNIBUS LÍDER LTDA, T148057624, KAU9147, INDEFERIDO. 08651.002970/2019-13, AUTO
ÔNIBUS LÍDER LTDA, T148057632, KAU9147, INDEFERIDO. 08651.002971/2019-50, AUTO
ÔNIBUS LÍDER LTDA, T147881692, KAU9147, INDEFERIDO. 08651.002972/2019-02, AUTO
ÔNIBUS LÍDER LTDA, T147881706, KAU9147, INDEFERIDO. 08651.002973/2019-49, AUTO
ÔNIBUS LÍDER LTDA, T147881684, KAU9147, INDEFERIDO. 08651.002974/2019-93, AUTO
ÔNIBUS LÍDER LTDA, T147881668, KAU9147, INDEFERIDO. 08651.002975/2019-38, AUTO
ÔNIBUS LÍDER LTDA, T148061753, KAU9147, INDEFERIDO. 08651.002990/2019-86, ARIANO
LOPES BEZERRA, T187097046, PHN2097, INDEFERIDO. 08651.002995/2019-17, MONTIVAL
FELIPE DA CRUZ JUNIOR, T150064737, NOU4686, INDEFERIDO. 08651.003122/2019-13,
MANOEL
VÍTOR
SILVA
CARNEIRO,
T160061253,
NOQ2865,
INDEFERIDO.
08651.003416/2019-45, ANTONIO VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, T165941022,
PHE2926, INDEFERIDO. 08651.003478/2019-57, FELIPE DOS SANTOS REIS, T180106937,
NOS0034, INDEFERIDO. 08651.003479/2019-00, FELIPE DOS SANTOS REIS, T180106953,
NOS0034, INDEFERIDO. 08651.003480/2019-26, FELIPE DOS SANTOS REIS, T180106945,
NOS0034, INDEFERIDO. 08651.003566/2019-59, ANTONIO CLEUDER LIMA DA SILVA,
T179509969, PHP1020, INDEFERIDO. 08651.003567/2019-01, ANTONIO CLEUDER LIMA DA
SILVA, T179509977, PHP1020, INDEFERIDO. 08651.003568/2019-48, ANTONIO CLEUDER
LIMA DA SILVA, T179509985, PHP1020, INDEFERIDO. 08651.003576/2019-94, EDMUNDO
ANTONIO BONDEZA, T190538198, NDK8382, INDEFERIDO. 08651.003579/2019-28, ELEMAR
WEBER, T189792485, NOU5903, INDEFERIDO. 08651.003580/2019-52, ELEMAR WEBER,
T189792434, NOU5903, INDEFERIDO. 08651.003652/2019-61, ALAÍ JUNIOR SILVA FEITOZA,
T175724377,
OAF4391,
INDEFERIDO.
08657.120128/2019-02,
AMAZÔNIA
MUCAJAÍ
MINERAÇÃO
LTDA,
T133909999,
OAF9684,
INDEFERIDO.
08657.128761/2019-31,
AMAZÔNIA
MUCAJAÍ
MINERAÇÃO
LTDA,
T137445512,
OAL0683,
INDEFERIDO.
08651.000284/2020-33, EDICLEUTON DA SILVA DE MORAIS, T187863156, NOO5E49,
INDEFERIDO. 08650.000595/2020-11, WALMAR EGLEY DE OLIVEIRA, T193852787,
PHW5H56, INDEFERIDO. 08651.002189/2020-74, MARCOS RODRIGO SOUZA DE JESUS,
T459860364, JXN9988, INDEFERIDO. 08651.002478/2020-73, ALAN RIBEIRO BENTO
MORAIS, T474090809, PHS8J02, INDEFERIDO. 08651.002479/2020-18, ALAN RIBEIRO
BENTO MORAIS, T474090795, PHS8J02, INDEFERIDO. 08650.033655/2020-73, FABIANO
FERREIRA ALVES, T208884025, PHO8070, INDEFERIDO. 08651.000466/2021-95, ALEXANDRE
JUNIOR LINO PINHEIRO, T489721486, NPB9545, INDEFERIDO. 08651.000944/2021-67,
ANTONIO GUEDES DA SILVA, T205188761, OAF7397, INDEFERIDO. 08651.000945/2021-10,
ANTONIO GUEDES DA SILVA, T205188753, OAF7397, INDEFERIDO. 08651.001093/2021-70,
RICARDO LEITE DE FARIAS, T175503257, OAA0173, INDEFERIDO. 08651.001128/2021-71,
NATASHA RODRIGUES QUEIROZ, T194877981, PHE7720, INDEFERIDO. 08651.001186/2021-
02, ADRIANA BARROSO GOMES, T463318293, NOT9C51, INDEFERIDO. 08651.001228/2021-
05, JOSUÉ LOBATO SENA, T463510224, PHV1I83, INDEFERIDO. 08651.001229/2021-41,
JOSUÉ LOBATO SENA, T463510216, PHV1I83, INDEFERIDO. 08651.001267/2021-02, MARCIO
RODRIGUES
CHAVES,
T462286894,
PHK5976,
INDEFERIDO.
08651.001299/2021-08,
RAIMUNDA ARLETE
LIMA E SILVA
FERREIRA, T472699768,
NOZ3180, INDEFERIDO.
08651.001370/2021-44, ALEXANDRE
JOSÉ CASTRO
ALVES, T208709703,
PHB3269,
INDEFERIDO. 08651.001469/2021-46, WENDELL AZEVEDO DE MELO, T488564506, QZX4B68,
INDEFERIDO. 08651.002421/2021-55, RUTH CORRÊA DA COSTA PINHEIRO, T487446348,
PHT0580,
INDEFERIDO.
08650.040761/2021-94,
EDUARDO
XAVIER
DOS
SANTOS,
T208772413, PHF0716, INDEFERIDO. 08671.004316/2022-01, MARCOS CESAR LUCIETT,
T542834146, NCC0703, INDEFERIDO. 08656.019897/2022-66, LUIS CLAUDIO OLIVEIRA ,
T496769797, GVQ1081, INDEFERIDO.
PAULO RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Presidente da JARI/SPRF/AM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2023 - UASG 200114
Doador: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia -
SPRF/BA, CNPJ/MF sob o n. 00.394.494/0109-56. Donatário: Prefeitura Municipal de Cícero
Dantas/BA, CNPJ/MF sob n. 13.808.613/0001-00. Objeto: doação do veículo automotor
CHEVROLET/S10, placa JKK-3828, considerado inservível pela Comissão de Leilão de Veículos
Oficiais da SPRF/BA. Signatários: VAGNER GOMES DA SILVA, Superintendente da SPRF/BA; e
RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA, Prefeito do Município de Cícero Dantas/BA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 7/2023 - UASG 200114
Doador: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia -
SPRF/BA, CNPJ/MF sob o n. 00.394.494/0109-56. Donatário: Prefeitura Municipal de Serra
Preta/BA, CNPJ/MF sob n. 13.627.823/0001-93. Objeto: doação do veículo automotor
CHEVROLET/TRAILBLAZER, placa PJI-1917, considerado inservível pela Comissão de Leilão
de Veículos Oficiais da SPRF/BA. Signatários: VAGNER GOMES DA SILVA, Superintendente
da SPRF/BA; e FRANKLIN LEITE DA SILVA, Prefeito do Município de Serra Preta/BA .
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 4/2023 - UASG 200114
Doador: A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia -
SPRF/BA, CNPJ/MF sob o n. 00.394.494/0109-56. Donatário: Prefeitura Municipal de Tucano-
BA, CNPJ/MF sob
n. 13.810.312/0001-02. Objeto: doação
do veículo automotor
CHEVROLET/TRAILBLAZER, placa PJI-7453, considerado inservível pela Comissão de Leilão de
Veículos Oficiais da SPRF/BA. Signatários: VAGNER GOMES DA SILVA, Superintendente da
SPRF/BA; e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO, Prefeito do Município de Tucano/BA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da SPRF-MA, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
CNPJ: 00.394.494/0119-28
Contratado: A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: 31.229.208/0001-00
Data da Assinatura: 22/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08659.016032/2020-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a
prestação de serviço de copeiro para a superintendência da polícia rodoviária federal no
paraná e suas delegacias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do
pregão eletrônico nº 01/2020 (sei nº 26590372), firmado com a empresa planservice
terceirizacao de servicos - eireli, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01 de fevereiro
de 2023, de r$ 9.645,48 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos) e global, para 12 (dose) meses, de r$ 115.745,76 (cento e quinze mil setecentos
e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondente ao reajuste conferido
pela convenção coletiva de trabalho 2023/2025 registrada no mte sob nº pr000092/2023..
Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.745,76.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
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