DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 200139
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08674.001613/2020-03.
Pregão nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- T O.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF-BRASIL SERVIÇOS - ME. Objeto: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2020 por mais 45
(quarenta e cinco) dias, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência:
02/09/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.992,76. Data de
Assinatura do TA: 25/08/2023. ALONSO MATA TRINDADE - Superintendente da PRF.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.042195/2023-17.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 15.290.734/0001-20 - AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
acessórios táticos policiais a fim de compor um kit policial, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 111.720,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 9/2023
A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ
nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais
Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu
Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e
a PREFEITURA DE NOVA CANAÃ/BA, inscrita sob o CNPJ nº 13.858.675/0001-18, com
sede na Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro, CEP 45270-000 , Nova Canaã - BA ,
neste ato representada pelo Sr. MARIVAL NEUTON DE MAGALHÃES FRAGA, Prefeito do
referido Município, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o constante e
decidido no Processo Sei nº 08655.011765/2023-87, têm, entre si, ajustado o presente
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
Constitui objeto
do presente termo a
doação de 01 (um)
veículo automotor
considerado inservíveis pela Comissão de Leilão de Veículos Oficiais da SPRF/BA ,
conforme Relatório de Avaliação e Classificação de Veículos (46070805), condição que
viabiliza sua doação do bem abaixo listado:
PLACA JKR-8068
PATRIMÔNIO 2014008599
MARCA/MODELO CHEVROLET/TRAILBLAZER
VALOR (R$) 34.226,15
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023 JARI PRF-RS
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais
regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, alterado pela lei 13.281/2016, os
requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de
identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-
3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração e
placa:
. GABRIEL ROSSATO MAGNUS
08660.020816/2023-92
T602508223
IUO8J63
. GABRIEL ROSSATO MAGNUS
08660.020810/2023-15
T602474147
IUO8J63
. VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA
08656.029503/2023-69
T532965191
OPT7187
. MARCOS FREDERICO DE SOUZA PETROCELI
08660.030990/2021-81
T498750566
CCN0C78
. TRANSPREGO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
08659.008548/2022-99
T544766822
BCR6E76
. LUCIANO DA ROSA PAZ
08660.019963/2023-10
T529328739
I LT 1 6 6 1
. LUCIANO DA ROSA PAZ
08660.019971/2023-66
T529328747
I LT 1 6 6 1
. RODRIGO SANDER
08650.056030/2023-22
T522185819
QJY2237
. LUIS FELIPE BROLLO MACHADO
08660.022642/2023-01
T600490386
IUT8482
. LUIS FELIPE BROLLO MACHADO
08660.022637/2023-90
T600490378
IUT8482
. JULIO CESAR ALVES CARDOSO
08666.024950/2023-11
T589387537
QIP8G82
. ISAQUE ROGERIO DA SILVA RAMOS
08666.024686/2023-15
T597372705
RA J7F79
. ROSIELI FRANZEN SANTOS
08660.021670/2023-01
R607045574
QJB2C80
. THIAGO DE LIMA
08660.020085/2023-85
T546005071
MGF3B17
. THIAGO DE LIMA
08660.020217/2023-79
T543560538
IST6032
. MATEUS DA SILVA FIALHO
08660.021476/2023-17
T593940617
IIU0418
. MATEUS DA SILVA FIALHO
08660.021475/2023-72
T593940601
IIU0418
. MATEUS SAUTER OESTERREICH
08660.021466/2023-81
T554942542
MFH4B28
. FELLIPE DA SILVA BONDAN
08660.022913/2023-10
T191132713
ITC4562
. FELLIPE DA SILVA BONDAN
08660.022921/2023-66
T191449636
ITC4562
. FELLIPE DA SILVA BONDAN
08660.022919/2023-97
T191449644
ITC4562
. FELLIPE DA SILVA BONDAN
08660.022917/2023-06
T191449652
ITC4562
. FELLIPE DA SILVA BONDAN
08660.022915/2023-17
T191132705
ITC4562
. ERLI VIEIRA GUERREIRO
08660.023224/2023-22
T605342288
IWL6380
. ERLI VIEIRA GUERREIRO
08660.023228/2023-19
T605342277
IWL6380
. ERLI VIEIRA GUERREIRO
08660.023230/2023-80
T605342261
IWL6380
. SIMONE DA LUZ LOPES
08660.023462/2023-38
T602700558
PWN3F28
. SIMONE DA LUZ LOPES
08660.023466/2023-16
T602713552
PWN3F28
. CRISTIANO LUIZ TEIXEIRA
08660.003391/2019-71
T155806688
IJG5368
. ALECS SILVA DOS ANJOS
08660.020477/2023-44
T519629547
IPQ4I52
. ALECS SILVA DOS ANJOS
08660.020480/2023-68
T519629531
IPQ4I52
. RUI WILLIG
08660.021133/2023-52
R571446515
IYX8530
. DIEGO JOAO RIQUETA
08666.024284/2023-11
T535648804
RDU5G91
. PAULO FERRARI DOS SANTOS
08660.022509/2023-46
T563419695
IWE3E76
. AMAURI REICHEL DOS SANTOS
08660.023754/2023-71
T600490335
AHM0656
. SIMONE DA LUZ LOPES
08660.023463/2023-82
T586978127
PWN3F28
. SIMONE DA LUZ LOPES
08660.023455/2023-36
T588203033
PWN3F28
. GUSTAVO ALLES XAVIER/ JERÔNIMO ABILIO
08660.024032/2023-33
T604310447
AC M 6 2 2 1
. GUSTAVO ALLES XAVIER/ JERÔNIMO ABILIO
08660.024036/2023-11
T604310455
AC M 6 2 2 1
. SÉRGIO PERIN
08666.027762/2023-36
T562145777
RLN6F48
. VITOR FRANCISCO BORGELT DA SILVA
08660.023990/2023-97
T600407337
I FO 6 4 2 4
. DOUGLAS DA CRUZ BIEGER
08660.024430/2023-50
T604938918
IOO6A10
. LUIZ MARCELO K. PEREIRA/ ALINE DOS SANTOS
08660.024521/2023-95
T598884823
IIM8488
. LUIZ MARCELO K. PEREIRA/ ALINE DOS SANTOS
08660.024514/2023-93
T598884807
IIM8488
. GUILHERME DIMER/ ALAN ALVES
08650.070004/2023-15
T585663319
MEP9465
. COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICA
08656.041478/2023-91
T573264953
RTJ3J38
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 3/2023
A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº
00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente
Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o
Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE FÁTIMA/BA, inscrita sob o CNPJ nº 13.393.152/0001-43, com sede na Praça
José Sarney, Fátima/BA, CEP 48.415-000, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO JOSÉ REIS
DE ARAUJO, Prefeito do referido Município, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em
vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.012068/2023-43, têm, entre si,
ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais
aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Constitui objeto do presente termo a doação de 01 (um) veículo automotor considerado
INSERVÍVEL pela Comissão de Leilão de Veículos Oficiais da SPRF/BA, conforme Relatório de
Avaliação e Classificação de Veículos (46070805), condição que viabiliza sua doação.
PLACA OVS-6994
PATRIMÔNIO 2014033743
MARCA/MODELO RENAULT/FLUENCE
VALOR (R$) 18.795,79
15159966000143, G002216354, 26/06/2023, art. 43, ?6?, VII - Res. 5998/22
ANTT, 25/10/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas
- Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:
24331957000189, D000003073, 26/06/2023, Art. 99, VI, c, 25/10/2023;
14373730000142, D000411803, 26/06/2023, Art. 99, VI, c, 25/10/2023;
14373730000142, D000411804, 26/06/2023, Art. 99, X, 25/10/2023;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações