DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Processo nº 48089.002521/2022-19
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
brindes promocionais com a nova marca SGB, lançada no dia09/02/2022 na semana da
Mineração. Estas peças físicas serão usadas para divulgação e fortalecimento da nova
marca e para demarcação do novo posicionamento da instituição.
ITEM 1 - EMPLAS MINEIRA LTDA
CNPJ: 49.345.377/0001-71
VALOR: R$ 23.700,00
ITEM 2 - LKA BRINDES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 23.288.828/0001-92
VALOR: R$ 10.000,00
ITEM 3 - GRAFICA E EDITORA UNIAO LTDA
CNPJ: 35.490.095/0001-53
VALOR: R$ 31.600,00
ITEM 4 - FINNO TEXTIL LTDA
CNPJ: 35.692.455/0001-08
VALOR: R$ 46.000,00
ITEM 5 - NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER
CNPJ: 36.572.982/0001-33
VALOR: R$ 5.400,00
ITEM 6 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA
CNPJ: 47.433.137/0001-01
VALOR: R$ 20.350,00
ITEM 7 - RMR GRAFICA LTDA
CNPJ: 46.202.155/0001-01
VALOR: R$ 159.700,00
ITEM 8 - RMR GRAFICA LTDA
CNPJ: 46.202.155/0001-01
VALOR: R$ 20.970,00
ITEM 9 - RMR GRAFICA LTDA
CNPJ: 46.202.155/0001-01
VALOR: R$ 20.350,00
ITEM 10 - LKA BRINDES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 23.288.828/0001-92
VALOR: 15.500,00
ITEM 11 - FRACASSADA
ITEM 12 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA
CNPJ: 40.223.106/0001-79
VALOR: 28.450,00
ITEM 13 - RMR GRAFICA LTDA
CNPJ: 46.202.155/0001-01
VALOR: 24.400,00
ITEM 14 - WERNETECH INFORMATICA LTDA
CNPJ: 33.479.392/0001-72
VALOR: 51.400,00
ITEM 15 - WERNETECH INFORMATICA LTDA
CNPJ: 33.479.392/0001-72
VALOR: 66.000,00
ITEM 16 - E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA
CNPJ: 34.051.252/0001-61
VALOR: 11.800,00
ITEM 17 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA
CNPJ: 47.433.137/0001-01
VALOR: 75.000,00
ITEM 18 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA
CNPJ: 47.433.137/0001-01
VALOR: 28.000,00
ITEM 19 - ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA
CNPJ: 36.187.642/0001-99
VALOR: 25.800,00
ITEM 20 - LKA BRINDES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 23.288.828/0001-92
VALOR: 20.000,00
ITEM 21 - LKA BRINDES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 23.288.828/0001-92
VALOR: 10.960,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901019202386 . Objeto: Inscrição no XXVII Seminário Nacional de
Produção e Transmissão de Energia Elétrica XXVII SNPTEE Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço
técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 25/08/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente.
Ratificação em 25/08/2023. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global:
R$ 56.700,00. CNPJ CONTRATADA : 30.033.823/0001-84 COMITE NACIONAL BRASILEIRO DE
PRODUCAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA-CIGRE-B.
(SIDEC - 28/08/2023) 325001-32314-2023NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Objeto: Fornecimento de 03 (três) tratores de soldagem para utilização na fonte de soldagem de
arco submerso ESAB Aristo 1000. Entrega das propostas: a partir de 29/08/2023 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 11/09/2023 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 11/09/2023 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2023.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento nº 2 ao convênio nº ARS.P-CV-002/21. 2. Convenente: Instituto de
Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. 3. Concedente: ELETRONUCLEAR S.A. 4.
Objeto: Alteração da cláusula 7ª - do prazo de vigência e adequação do plano de
trabalho. 5. Valor do aditamento: R$ 368.298,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL,
DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). 6. Término de vigência: 30/10/2023. 7. Data de
assinatura do Aditamento nº 1: 28/07/2023. 8. Signatários: pela Eletronuclear S.A.:
Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente; Helio Mourinho Garcia Junior -
Diretoria de Gestão Administrativa. Pelo Instituto De Estudos Socioculturais E
Ambientais Colibri: Maria Bernadete Passos - Diretora Presidente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DSE.A/PE-061/2023. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de elementos de fixação Novo Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
29/08/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 28/08/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-163/2023. Objeto: Prestação de serviço de engenharia de
conservação com especialização em técnicas de alpinismo industrial, para limpeza e
remoção de micro-organismos da superfície externa do edifício UJB da Unidade 2 da Central
Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00163-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 28/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-145/2023. Objeto: Fornecimento de respirador purificador de ar.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Candelária, 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 28/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.009.04566/2022 Ata da 305ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI
151-2023, de 22 de agosto de 2023.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de
19/10/2022, e o art. 213 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP),
decide pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à pessoa jurídica AXIA
MANUTENÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 97.428.668/0001-76, de: i)
multa, no valor de R$ 21.495.742,40 (vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e cinco
mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), conforme previsto no art. 6º,
inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do decreto
11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na
área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação
de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de
exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de
60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em
destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item III do art. 210, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004143593
Objeto: Serviços de avaliação de equipamentos mecânicos instalados em áreas classificadas
Abertura das propostas: 20/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO